FORO DE PELOTAS RECEBE ACADÊMICOS PARA VISITA GUIADA E OFICINA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA

Juiz Malizia (em pé) falou aos estudantes sobre acesso à justiça e composição dialogada de conflitos.

 

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas, RS, promoveu visita guiada às suas dependências bem como oficina sobre acesso à justiça para acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, na tarde da última segunda-feira, 25 de abril, no Salão do Tribunal do Júri do Foro de Pelotas, RS.

 

A oficina sobre acesso à justiça foi conduzida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e pelo Juiz da Sexta Vara Cível da Comarca, Especializada em Fazenda Pública, Luís Antônio Saud Teles, que discorreram sobre a estrutura do Poder Judiciário, o acesso à justiça e os meio de solução dialogada de conflitos.

 

Juiz Saud (em pé) apresentou a estrutura do Poder Judiciário no Brasil e na Comarca de Pelotas

 

Também participaram da recepção os servidores Luis Renato de Sousa Leal, Marília Reis Gonçalves e Pablo Orcina Leonetti, bem como as professoras Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, Ana Luíza Berg Barcellos e Marina Ghiggi.

 

Após a oficina, os acadêmicos conheceram as dependências e serviços do Foro e participaram de audiências.

 

Contato – O atendimento no Foro da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, blog forodepelotas.blogspot.com.br

FORO DE PELOTAS PREPARA FEIRA ECOLÓGICA

Fernando Alt (esq) e Juiz Malizia coordenaram o encontro com produtores

 

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas realizou reunião com produtores de alimentos que participarão de projeto piloto de feira de produtos orgânicos a ser realizada nas dependências da instituição, na tarde de última segunda-feira, 11 de abril.

 

Habilitaram-se à seleção pública e restaram acolhidos duas associações e dois produtores individuais, todos cadastrados e fiscalizados pela Comissão de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

De acordo com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a feira ecológica tem por objetivo facilitar o acesso a produtos saudáveis de parte das pessoas que trabalham no Foro e daquelas que frequentam a instituição diariamente, propiciando-lhes uma melhor qualidade de vida, incentivando, ainda, a agricultura orgânica e familiar, já que todos os fornecedores integrantes do projeto são pequenos produtores rurais.

 

Com inauguração prevista para o mês de maio, a feira funcionará no estacionamento do Foro, todas as terças-feiras, das 8h às 13h.

 

O projeto piloto foi idealizado e será coordenado pelo Assistente Social Judiciário Fernando Camps Alt.

 

Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico frpelotasjzdir@tj.rs.gov.br, pelo telefone (53) 32794900, ramal 1202 ou pessoalmente na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134.

COMISSÃO MISTA COMEMORA AVANÇOS NO FORO DE PELOTAS

Representantes das Instituições que integram a Comissão Mista comemoraram
os avanços na prestação de serviços à comunidade

A Direção do Foro de Pelotas inaugurou, na tarde do último dia 8 de abril,  os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da Comarca.

 

Durante a reunião, as instituições presentes reiteraram a importância da retomada dos trabalhos da Comissão Mista, propiciando um ambiente permanente de diálogo e de construção conjunta de alternativas para a melhoria dos serviços prestados à comunidade pelo Poder Judiciário bem como pelas instituições parceiras.

 

Ao início dos trabalhos, realizou-se relatório dos avanços obtidos no primeiro ano de trabalho da Comissão Mista, como a ampliação da possibilidade de utilização do estacionamento por usuários do Foro; a iminente criação de protocolo no centro da cidade, em parceria com a OAB; a otimização do envio de objetos apreendidos ao Foro; a ampliação da comunicação com os  serviços dos correios para a melhoria na prestação do serviço de entrega de correspondências; a melhoria da qualificação dos envolvidos em procedimentos policiais, possibilitando uma melhor comunicação dos atos processuais em juízo; a priorização do exame dos pedidos de incineração e destinação de objetos apreendidos pela polícia, dentre outros.

 

Restou definido, ainda, que a Comissão Mista de Pelotas terá encontros trimestrais na sala de reuniões do Foro de Pelotas, estando a próxima reunião agendada para o dia 1.º de julho, às 16 horas.

 

Presenças – A reunião foi presidida pelo Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral e contou com a presença do Vice-Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pelotas, Diogo Alves Zago Mascarenhas, do Delegado da Polícia Federal, Cássio Berg Barcellos, do representante do Comandante do 4.º BPM de Pelotas, Major Eduardo dos Santos Perachi, além de escrivães e servidores do Foro de Pelotas.

FORO DE PELOTAS SELECIONA VOLUNTÁRIOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas está selecionando profissionais da área da Comunicação Social interessados na prestação de serviço voluntário. Os interessados devem ter 16 anos completos, possuir conduta ilibada e curso em nível técnico, tecnólogo ou superior em alguma área do conhecimento que o habilite ao mister.

 

Os currículos serão recebidos por meio virtual, no e-mail frpelotascs@tj.rs.gov.br.  Os selecionados exercerão as atividades voluntariamente, nos termos da Resolução nº 412/2002, do Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, com jornada semanal máxima de cinco horas de trabalho.

 

A seleção será realizada à vista dos currículos apresentados, facultada a realização de entrevista em data a ser comunicada ao interessado por meio eletrônico.

 

Mais informações podem ser obtidas na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, pelo telefone (53) 32794900, ramal 1202, ou pelo e-mail frpelotascs@tj.rs.gov.br

FORO DE PELOTAS PROMOVE OFICINA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA NO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Juiz Malizia destacou a importância da autonomia dos Conselhos Municipais

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas, RS, promoveu oficina sobre acesso à justiça na tarde da última segunda-feira, 4 de abril, no 3.º Seminário do Fórum dos Conselhos Municipais, realizado na Casa dos Conselhos, em Pelotas, RS.

 

O evento reuniu movimentos sociais e líderes comunitários de Pelotas e da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, ocasião em que foram abordados temas relacionados à democracia, à organização popular e à relevância dos Conselhos Municipais para a concretização da cidadania.

 

A oficina sobre acesso à justiça foi conduzida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que discorreu sobre a importância da ocupação dos espaços de participação na sociedade, sobre a necessidade da preservação da independência e autonomia dos Conselhos Municipais diante do poder público e também sobre as possibilidades de defesa coletiva de direitos e da garantia da execução de políticas públicas com o recurso ao Poder Judiciário.

 

Segundo o magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e deveres e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização, mostrando-se o Poder Judiciário como uma das ferramentas para que a cidadania tenha acesso efetivo aos direitos proclamados pela Constituição Federal.

 

Contato – O atendimento no Foro da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, blog forodepelotas.blogspot.com.br