MAGISTRADO RECEBE MANIFESTAÇÃO DE PAZ

Dr. Marcelo conversou com os presentes na manifestação e
colocou a justiça à disposição da família.

O Vereador Henrique Viana também esteve presente junto à
família da menina Kemely.

                  Na tarde dessa segunda-feira, o público do Foro de Pelotas foi surpreendido por uma manifestação popular que tinha por objetivo pedir a paz nas comunidades da cidade. 

                  A manifestação ocorrida em frente ao Foro foi para marcar 7º dia do assassinato da menina Kemely Vitória da Rosa Farias, de 5 anos, que aconteceu no Loteamento Mauá, Bairro Simões Lopes, na tarde do último dia 24 de julho, durante uma troca de tiros entre a polícia e traficantes da região.

                    O Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comovido com a história da família e buscando dar conforto aos que participaram da manifestação, se fez presente no movimento e conversou com a mãe da menina Kemely, colocando a justiça á disposição para que os culpados sejam responsabilizados por seus atos. Disse que "sente ser seu papel como Magistrado estar ao lado da família da vítima nesse momento triste e doloroso, visto que representa a justiça e que ela precisa estar sempre acima de qualquer interesse".

             Além da família da menina Kemely Vitória, também esteve presente na manifestação o Vereador Henrique Viana, que veio prestar seu apoio ao movimento de paz.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PROJETO “PATERNIDADE LEGAL” DIMINUI O TEMPO DE ESPERA POR RESULTADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO

“Quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) fez um convênio com Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), isso em outubro de 2009, o tempo de andamento dos processos de paternidade e, até maternidade, foi agilizado, passando de cerca de 1 ano para 45 dias”. Quem comenta é a Juiza de Direito da 1ª Vara de Família do Foro de Pelotas, Dra. Beatriz Costa Koci, que acompanha a agilidade dos processos que circulam em sua Vara, e tem visto positivamente a diminuição nos tempos de duração, pois se trata de uma situação delicada que envolve muitas pessoas e suas emoções.

Em uma estimativa do Governo do Rio Grande do Sul, cerca de 1,5 mil crianças eram registradas sem o nome do pai em sua certidão de nascimento. Antes da criação do projeto “Paternidade Legal”, as coletas eram realizadas de maneira mensal, em poucas oportunidades quando as pessoas precisavam, muitas vezes, se deslocar até a cidade de Porto Alegre-RS para realizar o exame de DNA. “Quando o convênio foi firmado, passando as coletas a serem feitas diretamente nas audiências das Varas de Família, o tempo diminuiu drasticamente”, comentou uma das responsáveis pelo projeto junto a 1ª Vara de Família e Oficial Escrevente, Claudine Wiederkehr. Outra coisa que diminuiu também foi o sofrimento de quem aguarda os resultados, que em 45 dias já recebe a resposta do exame, e o processo para reconhecimento pode enfim ter seguimento.

Para o Bioquímico da Prefeitura de Pelotas, Gilson Silveira de Vargas, responsável por realizar essas coletas durante as audiências, o processo teve uma melhora significativa. Antes da criação do projeto, o Bioquímico já atuava com as coletas de sangue para realização dos exames de DNA, mas isso era feito em Postos de Saúde da Prefeitura, o que gerava um problema grande, pois as brigas familiares eram corriqueiras o que tornava o processo ainda mais estressante. Com essa flexibilidade na coleta, e o fato de ser realizada dentro do Foro com Juízes e equipe de segurança presentes, a situação se tornou menos dificultosa, mas ainda bastante triste, pois em muitos casos as pessoas são completos estranhos entre si e, em caso de resultado positivo no exame, teoricamente precisam aprender a se relacionar como família. Comentou que assistiu muitos casos difíceis, que o marcam até hoje, e recordou comentando que “um dos casos mais tristes que já acompanhei foi o de um exame em que uma moça solicitou o exame para pedido de pensão para um senhor de 80 anos, mas seu filho havia sido resultado de um estupro praticado pelo mesmo senhor”.

O Bioquímico Gilson trabalha no projeto desde o início.

A Oficial Escrevente Claudine e o Bioquímico Gilson sãos alguns dos responsáveis pelo projeto.

Ficha a ser preenchida para envio à Secretaria de Saúde, com as amostras a serem testadas.

SOBRE O PROJETO

Pelo Projeto Paternidade Legal, a coleta é realizada em audiência designada para conciliação nas Comarcas (Foros Regionais de Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul, Erechim, Montenegro, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo). Os resultados são liberados em 45 dias pelo Paternidade Legal e 60 dias quando o suposto pai é morto. O número excessivo de processos judiciais de reconhecimento de paternidade se justifica e, normalmente, além de não haver consenso, existem fatores como herança e pagamento de pensão alimentícia envolvidos no processo.

RÉU É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM PELOTAS

O Tribunal do Juri da Comarca de Pelotas, em regime de exceção, condenou, na tarde dessa segunda-feira (24), o réu Leonardo Leal Corrêa Aires a 15 anos de prisão, em regime fechado, sendo que o mesmo já encontra-se preso em virtude de condenação por outros delitos envolvendo tráfico de entorpecentes. O Juri, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a condenação, após ampla defesa do réu, por tentativa de homicídio simples de Marcelo Adamoli e homicídio simples de Edson Konradt Gonçalves.

Dr. Alberto Nunes representou a defesa do réu, durante a apresentação dos argumentos.

Dr. José Olavo Passos representou o Ministério Público e foi o Promotor de acusação do caso.

Caso
Leonardo Leal Corrêa Aires foi julgado pelos crimes de tentativa de homicídio simples de Marcelo Adamoli e homicídio simples de Edson Konradt Gonçalves. Os crimes ocorreram em 19 de julho de 2013, no interior de uma residência na vila Virgílio Costa, em Pelotas, por volta da 1h30m da madrugada. Contra Edson Konradt Gonçalves, o réu desferiu disparos de arma de fogo após uma discussão, que resultaram na morte deste. A vítima fugiu para o banheiro da residência, onde encontrava-se a outra vítima, Marcelo Adamoli, que também foi atingida por disparos da arma de fogo utilizada pelo réu.

Decisão
Em sua sentença, Dr. Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decisão foi baseada em diversos critérios, entre eles a conduta social, que foi vista negativamente porque o réu  responde a outra ação penal por crime de tráfico de entorpecentes na Comarca de Tramandaí. Outras questões analisadas para a decisão foram o motivo e as circunstâncias para o crime, que ocorreu por uma discussão de menor dimensão, além de o réu ter se dirigido armado até a casa da vítima.
Em decisão do Conselho de Sentença, o réu Leonardo Leal Correa Aires foi então condenado à pena de quinze anos de reclusão, em regime fechado,  tendo sua prisão sido cumprida de imediato, e o réu saindo preso diretamente do Salão do Júri.

Atuaram durante o juri o Promotor de Justiça, Dr. José Olavo Bueno dos Passos, na acusação do réu, e os advogados Dr. Fernando Ferreira da Silva e Dr. Alberto Nunes Rodrigues, na defesa do acusado.

Juris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade a processos que aguardam júri popular, em um total de 48 júris.

Os júris populares são abertos à comunidade e realizados no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13 horas. 

Agenda dos Próximos Júris

26/7 - Christian Luís dos Santos - Tentativa de homicídio simples

28/7 - Paulo Sérgio Fonseca de Britto - Tentativa de homicídio simples

31/7 - Sidnei Lacerda da Silva - Tentativa de homicídio qualificado

02/08 - Igor Borges Ribeiro - Tentativa de homicídio simples

03/08 - Reinaldo Valadão da Silva - Tentativa de homicídio simples

07/08 - Thiago Contreira da Silva - Tentativa de homicídio simples

09/08 - Cassiano de Sousa dos Santos - Tentativa de homicídio simples

10/08 - Diego dos Santos Soares - Tentativa de homicídio qualificado

14/08 - Anderson Guadalupe Silveira - Tentativa de homicídio simples

16/08 - Cleiton Vilela Medeiros - Tentativa de homicídio simples

17/08 - Júlio Weikamp Schuller - Tentativa de homicídio simples

21/08 - Josiane Lopes Siga - Tentativa de homicídio simples

23/08 - Luis Felipe de Leon Jr. - Homicídio qualificado

24/08 - Vilson Damero, Marcos Fiss e Marcos Schmidt - Tentativa de homicídio qualificado

28/08 - Manoel Oliveira de Paula e Vagner Suzano Alves de Borba - Tentativa de homicídio simples

30/08 - Daniel de Oliveira Dutra - Tentativa de homicídio qualificado

31/08 - Pedro Julio dos Santos Rodrigues - Homicídio qualificado

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

AJUDE A ROSINHA!

Servidora aposentada Rosinha recebeu homenagem durante a inauguração do Galpão Crioulo.

Prezados(as),

Recebemos na última semana um pedido de ajuda para nossa colega Rosinha (Rosa Maria Orneles Farias), servidora aposentada que encontra-se muito doente e necessitando de colaboração para tratamento de saúde.

Ela já está recebendo apoio de um Magistrado aposentado, mas seria de grande importância colaboração para custear o restante do tratamento, que é bastante dispendioso.

Contribuições podem ser feitas através do seguinte meio:

BANRISUL

Ag. 0320

C. 08.069109.0-6

Em nome de Rosa Maria Orneles Farias

Contamos com a solidariedade de cada um nesse momento de dificuldade.

PERFIL DO SERVIDOR

Servidor: Maria Jurema Gonçalves Soares

Depois de ingressar no serviço de limpeza, Jurema hoje trabalha
no protocolo desde sua implantação na Comarca.

Cargo e lotação?

Seu registro está como Serviçal (Serviços Gerais), lotada no setor de Protocolo.

Quando e como foi o seu ingresso no Poder Judiciário?

Entrou em 1988, através de um contrato emergencial.

Em que locais já atuou?

Primeiro no setor de limpeza, depois na distribuição por onde atuou por 1 ano e 6 meses, e por fim no setor de protocolo desde a implantação na Comarca.

Quais as lembranças mais marcantes em seu tempo de atuação?

São muitas, mas a que mais marcou foi quando num determinado tempo disseram que os celetistas iriam ser demitidos.

Quais lições aprendeu?

Muitas lições! Sempre escutar as pessoas, respeitar seus limites e fazer o trabalho da melhor maneira possível.

Quais os projetos para o futuro?

Projetos: Viajar, fazer um curso de pintura, um trabalho voluntário e curtir a família.

DOAÇÕES PARA O "SOPÃO DE RUA" SÃO ENTREGUES

               Foram entregues na tarde de hoje (20) as doações recolhidas pelo Foro de Pelotas para o projeto "Sopão de Rua", que entrega alimento quente todas às quintas-feira para pessoas em situação de rua. Os servidores Pablo Leonetti e Juarez Fuentes foram os responsáveis pela entrega ao organizador do projeto Luis Enrique dos Santos, que recebeu os alimentos com muita satisfação, visto que é um trabalho voluntário e necessita da colaboração da comunidade.

                   O projeto recebeu cerca de 30 kg de batata, 10 kg de abóbora, 25 kg de arroz, 35 pacotes de massa de diversos tipos, 5 kg de feijão e 2 kg de lentilha, além de itens diversos para incrementar o sopão como cenouras, milhos, massa de polenta, biscoitos salgados e 6 litros de óleo de cozinha. Também foram doadas mais de 50 caixas de leite que serão utilizadas para servir e manter a sopa quente à quem recebê-la.

A entrega aconteceu na tarde de quinta-feira.

Foram recebidas muitas doações feitas por servidores e advogados que frequentam o Foro.

Os servidores Pablo e Juarez realizaram a entrega dos alimentos.

COMO AJUDAR?

Doando alimentos não perecíveis (arroz, massa, feijão, lentilha, óleo, sal...), legumes (cenoura, batata, abóbora...) e caixas de leite vazias (usadas para servir a sopa).

Os itens podem ser entregues na Direção do Foro de Pelotas, sala 219, em frente do posto do Banrisul, até o dia 31 de agosto.

MAGISTRADO PARTICIPA DE CONVERSA COM ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA SOBRE DIREITOS E DEVERES

             Mesmo com o frio da manhã dessa quinta-feira (20), alunos das mais diversas idades do Colégio Cassiano do Nascimento no bairro Três Vendas, receberam o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para uma conversa sobre direitos e deveres na escola e acesso à justiça.

O encontro ocorreu no auditória do Colégio Cassiano do Nascimento.

Dr. Marcelo Cabral falou sobre direitos e deveres na escola.

           Já não é a primeira vez que o Magistrado realiza esse tipo de ação. Dr. Marcelo Cabral, que também é Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) participa de diversas atividades nas escolas do munício, onde o CEJUSC atua com projetos sobre a paz e a conciliação de conflitos no ambiente escolar, a prevenção às drogas e a importância da presença paterna em registro e participação.

              Na manhã de hoje, o Magistrado foi recebido no auditório da instituição que estava repleto de alunos a sua espera, e comentou ao público que “Cultivar a paz é saber perdoar, reconhecer o erro, respeitar os outros como eles são, pedir desculpas e fazer as pazes. Com essas reflexões realizadas em conjunto com as Escolas queremos contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta”.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS REALIZA AÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS DA OAB PELOTAS

Na tarde dessa quarta-feira (19), servidores do Foro de Pelotas receberam uma blitz de serviços oferecidos por profissionais integrados a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA).

Rogério Rosa, Delegado da CAA, comentou que o objetivo da ação foi de divulgar os diversos serviços que são oferecidos pela instituição em seu espaço, tais como fisioterapia, massoterapia e tratamento odontológico. Disse também que é baixa a procura dos associados pelos serviços, pois estes acabam não se informando sobre a possibilidade de utilização dos mesmos.

O espaço da CAA/RS fica na rua Félix da Cunha nº 776, na sala 302, centro de Pelotas. Para agendamentos de atendimento, é necessário informa-se pelo telefone (53)3272.2638, e para consultas é preciso a apresentação da carteira da OAB ou de dependentes da CAA/RS.

Representantes e profissionais realizaram uma blitz dos serviços oferecidos pela CAA/RS.

COLETA DE ASSINATURAS

Aproveitando a circulação de pessoas pela ação da CAA/RS, também está sendo realizada coleta de assinaturas pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, para proposição de um projeto de lei que criminaliza a homofobia. O representante da comissão, Gregori Dalgais, informou que o objetivo do projeto é a igualdade entre gêneros e escolhas sexuais, evitando que os índices de violência contra pessoas de orientação LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e Intersexuais) siga aumentando.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

DOAÇÕES COMEÇAM A CHEGAR!

Contribuições ainda são tímidas, mas começam a chegar para ajudar o projeto.

As primeiras contribuições para o "Mutirão pelo Sopão" chegaram essa semana, na sala da Direção do Foro, e são arroz, massa, óleo de cozinha e alguns legumes como milho, cenoura e batatas. Seguimos solicitando a contribuição de todos, que fará toda a diferença ao "Sopão de Rua", esse projeto social que entrega alimento quente à pessoas em situação de rua na cidade de Pelotas, e que receberá todas as doações do projeto.

COMO AJUDAR?

Doando alimentos não perecíveis (arroz, massa, feijão, lentilha, óleo, sal...), legumes (cenoura, batata, abóbora...) e caixas de leite vazias (usadas para servir a sopa).

Os itens podem ser entregues na Direção do Foro de Pelotas, sala 219, em frente do posto do Banrisul, até o dia 31 de agosto.

COMEMORAÇÕES DO DIA DO ADVOGADO

Prezados(as),

Conforme cartaz distribuído pelo Foro e nos Cartórios, no dia 11 de Agosto (sexta-feira) teremos um café da tarde para comemorar o Dia do Advogado. Pedimos que repassem aos profissionais que circulam pela Comarca, para que venham confraternizar conosco.

Data: 11 de Agosto (sexta-feira)

Às 15 horas

Local: Galpão Crioulo do Foro de Pelotas

Agradecemos pela colaboração!

PAINEL: O CONTROLE DA CORRUPÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO

O CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO R.G.S. convida para o seminário de lançamento do livro:

 

"TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTUDO DE CASOS - VOLUME II”.

 

Trata-se de obra publicada pelo Centro de Estudos em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, sendo organizadores o Desembargador Rogério Gesta Leal e a Doutora Caroline Müller Bitencourt.

Na ocasião, haverá um painel com o seguinte tema: O CONTROLE DA CORRUPÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO. 

Serão palestrantes os professores doutores Desembargador Rogério Gesta Leal, Caroline Bitencourt e Janriê Reck.

 

 

DATA: 20 de julho de 2017 (quinta-feira), às 17h.

 

LOCAL: Auditório Desembargador Márcio Oliveira Puggina - Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (CJUD)

Rua Celeste Gobatto, 229 Bairro Praia de Belas.

 

 

 

Vagas limitadas. Para melhor organização do evento, pedimos a confirmação de presença, através do meio abaixo:

 

Inscrições: cjudeventos@tj.rs.gov.br (deverão ser solicitadas individualmente, de preferência por intermédio de e-mail próprio). Serão conferidos certificados de participação.

 

Confirmação das inscrições até o dia 19 de julho às 17h.

 

Obs.: chegar com antecedência de 15min.

PROJETO “PACTO PELOTAS PELA PAZ” É APRESENTADO AOS MAGISTRADOS DA COMARCA

Na tarde da última sexta-feira (14), o Foro de Pelotas recebeu em sua sala de reuniões representantes da Prefeitura de Pelotas para falar sobre o projeto “Pacto Pelotas pela Paz”, com o objetivo de explanar sobre o projeto aos Magistrados da Comarca de Pelotas, que assistem diariamente o resultado da violência através dos processos que passam por seus gabinetes.

Na comitiva da Prefeitura estavam o Vice Prefeito, Idemar Bartz, o Secretário de Segurança Pública, Ten. Bruno Ferreira, o Assessor Especial, Fabio Machado e os Consultores do Projeto, Alberto Kopittke e Marcos Rolim.

Dr. Marcelo Malizia Cabral realizou a abertura do encontro,
apresentando os representantes da Prefeitura de Pelotas.

Entre os Magistrados que participaram do encontro, estavam os Juízes de Direito: Dr. Alexandre Lahude (1º Juizado da 3ª Vara Cível), Dr. Ricardo Arteche Hamilton (2ª Vara de Família), Dra. Beatriz Koci (1ª Vara de Família), Dra. Fabiana Hallal (2º Juizado da 2ª Vara Cível), Dr. Gerson Martins (2º Juizado da 3ª Vara Cível), Dr. Luis Antonio Saud (6ª Vara Cível Especializado em Fazenda Pública), Dra. Maria da Glória Barbosa (4ª Vara Criminal), Dra. Michele Wouters (Juizado da Violência Doméstica), Dr. Regis Adriano Vanzin (1ª Vara Criminal), Dra. Alessandra Couto de Oliveira (Juizado Regional da Infância e Juventude), além do Dr. Marcelo Malizia Cabral, Juiz do 2º Juizado da 1ª Vara Cível, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Diretor do Foro de Pelotas.

Magistrados receberam com positividade o projeto de prevenção à violência.

O Vice Prefeito, Idemar Bartz, falou dos objetivos na aplicação do pacto, além de comentar sobre a visita feita por representantes do Poder Judiciário ao Gabinete da Prefeita Paula Mascarenhas, que definiu a inclusão das experiências com a Justiça Restaurativa às ações do projeto de prevenção a violência. Comentou ainda que o objetivo principal entre todas as ações do pacto está na mudança de cultura do povo pelotense, para que todos se sintam incluídos nessa mudança fundamental.

O próximo a fazer suas considerações foi o Assessor Especial, Fabio Machado, que relembrou a necessidade de que se faça um esforço integrado entre todos os setores da sociedade em busca da diminuição nos índices de violência urbana em Pelotas, e que isso precisa começar agora enquanto ainda é possível se fazer alguma coisa.

Alberto Kopittke e Marcos Rolim trouxeram cases de sucesso relativos a segurança pública.

Alberto Kopittke e Marcos Rolim, Consultores do Pacto, trouxeram experiências anteriores da cidade de Canoas, que em 8 anos de governo teve uma diminuição de cerca de 18% em seus índices de violência, se comparado às demais cidades do Estado. Comentaram, também, entre os cases apresentados, que embasar projetos apenas em boas intenções não basta, pois isso é capaz de resultados desastrosos, como ocorreu com o projeto aplicado pela Brigada Militar de São Paulo visando a diminuição dos “trotes” para o Corpo de Bombeiros da cidade. Nesse caso, em que não houve um estudo anterior, o uso de palestras de conscientização em escolas não só não obteve resultados positivos como aumentou o índice de “trotes” recebidos pelas equipes.

Ao final do encontro, apresentaram as etapas do pacto, que entre suas diversas ações, visam atuar de forma integrada entre secretarias da Prefeitura e setores da sociedade, atuando nas mais diversas áreas, além de focadas em resultados e buscando a proatividade, o que fará toda a diferença ao final. Lembraram também que é necessário atuar desde a prevenção da gravidez precoce, evitando que crianças já nasçam em situação de vulnerabilidade, até os egressos do sistema prisional, que precisam sair da rotina de violência e retornarem ao convívio social com um comportamento diferenciado e com perspectivas positivas para seu futuro e de sua família.

Os Magistrados presentes mostraram-se favoráveis à política pública que está sendo construída, havendo o Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, expressado que o Poder Judiciário prestará todo o apoio para que o Pacto Pelotas pela Paz tenha êxito.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PODER JUDICIÁRIO PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO COMITÊ INTEGRADO DE PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA

                 

Representantes do Foro participaram da reunião de formação do CIP.

                

                  Foi na tarde dessa quinta-feira (13) a reunião de lançamento do Comitê Integrado de Prevenção Social da Violência (CIP), encabeçado pela Prefeitura de Pelotas visando diminuir os índices de violência na cidade. A partir de agora, Pelotas através desse projeto, contará com dois fóruns permanentes e exclusivos para o debate de estratégias de segurança pública.

                        Presentes no encontro representando o Foro de Pelotas, estavam a Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Gonçalves, e o Instrutor de Justiça Restaurativa, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que participarão do CIP com o objetivo de colaborar com suas experiências de Justiça Restaurativa no âmbito escolar e dos condomínios residenciais. Também representando a Direção da Comarca, esteve a Escrivã Designada, Alexandra Bonow.

                         O CIP, como iniciativa nasce com a responsabilidade de articular, executar e avaliar as estratégias de prevenção à criminalidade. O objetivo é integrar ações das secretarias de Segurança Pública (SSP), de Educação e Desporto (Smed), de Saúde (SMS), de Assistência Social (SAS), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), de Planejamento e Gestão (Seplag), e o Observatório Municipal de Segurança Pública na transformação de fatores considerados de risco em medidas de proteção.

                 A prefeita Paula Mascarenhas afirmou que este será um espaço muito importante para colaborar em uma das áreas prioritárias de seu governo. “Esta é uma iniciativa inédita em Pelotas. Criamos o GGI-M da prevenção”, destacou.
                       O Comitê atuará nos mesmos moldes do GGI-M, mas focado exclusivamente na eficiência de ações preventivas. Paralelamente à estrutura municipal e todos os seus departamentos, instituições como Ciee, Sesi, Senai e Sest Senat também integram o grupo e serão essenciais para redução dos índices de vulnerabilidade social em Pelotas.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PERFIL DO SERVIDOR

Lena, como é carinhosamente chamada, se aposenta no próximo ano.

Servidor:

Heloisa Helena Barbosa Rosa

Cargo e lotação?

Atua no serviço de correspondência, mas tem seu registro como Serviçal lotada na Direção do Foro.

Quando e como foi o seu ingresso no Poder Judiciário?

Ingressou no judiciário em 1991, como contratada lotada no serviço de limpeza, mesmo tendo prestado concurso, para o qual foi chamada a assumir tempos depois, e preferiu manter-se como contratada pois a vaga do concurso era pra uma cidade muito distante e tinha filhos pequenos para cuidar.

Em que locais já atuou?

Já atuou nos Serviços Gerais, Xerox, Central de Mandados, 2ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, Protocolo, e hoje atua no serviço de correspondência.

Quais as lembranças mais marcantes em seu tempo de atuação?

São muitos anos para recordar, com lembranças boas e ruins, muito difícil enumerar.

Quais lições aprendeu?

Aprendeu a lidar com o público, o que foi muito importante pois era uma pessoa bastante tímida.

Passou pela transição do judiciário do meio físico para o digital, passando por diversos treinamentos que foram muito importantes para seu crescimento profissional.

Quais os projetos para o futuro?

Os projetos estão para a aposentadoria que chegará em 2018, quando pretendo ir para Santa Catarina onde um de seus filhos já mora com a família, além de muitos outros planos.

JUNTOS, PELO SOPÃO DE RUA!

Prezados(as) amigos(as),

O TJRS realiza um projeto muito bonito chamado "Brigada da Solidariedade", que visa colaborar com instituições públicas e filantrópicas, além de projetos sociais, destinadas á causas solidárias. 

O Foro da Comarca de Pelotas, desejando manter o espírito de parceria e colaboração que sempre existiu entre juízes, servidores, estagiários e terceirizados, decidiu se engajar no projeto do TJRS, através de uma ação de arrecadação de itens alimentícios e caixas de leite vazias, para serem entregues ao "Sopão de Rua", um projeto que entrega diariamente pratos de sopa à pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Por esse motivo, convidamos para que colaborem com o MUTIRÃO PELO SOPÃO, uma iniciativa de cunho solidário e social.

Podem ser doados:

- Alimentos não perecíveis (arroz, feijão, massa, etc)

- Legumes (batata, cenoura, abóbora, etc)

- Caixas de leite vazias (usadas para servir a sopa)

Local de entrega: Direção do Foro de Pelotas, sala 219.

COLABOREM!

Palestra - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU?

O CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL convida para a 39ª palestra no Projeto Horizontes do Conhecimento, que abordará o seguinte tema:

  

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU? AVANÇOS E RETROCESSOS

  

A palestrante convidada é o PROFA. DRA. JAQUELINE MIELKE Doutora em Direito pela Unisinos, Advogada e Professora em diversas instituições de ensino.

 

DATA: 08 de agosto, terça-feira, às 10h

 

LOCAL: Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1.565).

INSCRIÇÕES:

Endereço eletrônico para as inscrições: cjudeventos@tj.rs.gov.br

As inscrições deverão ser solicitadas individualmente, utilizando o formulário abaixo, até o dia 07 de agosto, às 17h. Os certificados de participação serão encaminhados por e-mail. Obs.: chegar com antecedência de 15minutos.

ESCOLA DO PESTANO RECEBE O PROJETO “PAI PRESENTE”

           Na tarde dessa segunda-feira (10), a Escola Municipal Santa Irene do bairro Pestano, recebeu as representantes do projeto “Pai Presente”, Marília Gonçalves e Ana Paula Henrique, que tem por objetivo estimular que crianças e jovens sem o registro paterno possam recebê-lo, mesmo que tardiamente.

             A Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Gonçalves, e a mediadora Ana Paula Henrique, falaram sobre a importância da figura paterna, além de estimularem os alunos que não possuem o registro paterno em suas certidões, aentrarem em contato com o Poder Judiciário, através do Foro de Pelotas, e obterem essa complementação.

               Foi distribuído material informativo aos alunos que participaram da conversa, para que chegue até suas famílias e, não havendo o registro paterno em suas certidões, os familiares saibam que podem solicitar essa atualização sem que haja nenhum custo.

Marília (esq.) e Ana Paula (dir.) falaram sobre a importância da presença e do registro paterno.

O PROJETO

          O Projeto Pai Presente busca estimular o reconhecimento de paternidade de crianças e jovem que não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. Inaugurado na Comarca de Pelotas no mês de maio de 2016, o projeto já atendeu diretamente 300 pessoas, em oficinas e palestras de conscientização sobre o papel e a importância do pai na família, sendo que desde então 15 pais já reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos nas visitas às Escolas ou no Foro de Pelotas.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)