ARTIGO - Temos muito a comemorar: evitamos 78 mortes violentas em Pelotas nos últimos 19 meses!

Foto: Gustavo Vara

Que maravilha encerrar o ano de 2019 com 78 vidas humanas preservadas! 

Que alegria poder evitar que 78 famílias, que tantas mães, filhos e irmãos tenham sido submetidos ao sofrimento de perder um ente querido violentamente, no mais das vezes de encontrar um corpo perfilhado de perfurações de arma de fogo!

Que façanha deixar que tantos jovens tenham sido estupidamente levados da vida, no mais das vezes de modo cruel e sem qualquer possibilidade de defesa!

Que ganho para a sociedade também evitar de 78 famílias de ofensores tenham que sofrer o drama e os males de um longo período de encarceramento!

Digo isso com convicção e comemoro efusivamente esse resultado, pois não foi fruto do destino ou do acaso, mas a consequência de um trabalho árduo de várias Instituições e da implementação de estratégias eficientes para a prevenção e a repressão dos crimes.

Após um década de crescimento do número de mortes violentas em Pelotas e de se haver chegado ao ápice de mortes violentas em 2017, quando 102 pessoas foram assassinadas, conseguimos retroceder esse número para 87 mortes violentas em 2018, e 67 até novembro de 2019, preservando 78 vidas humanas nos últimos 19 meses.

Esse resultado interessante somente foi possível alcançar em razão do trabalho  planejado, coordenado, inteligente e colaborativo de diversas Instituições Públicas e da sociedade civil.

Refiro-me às ações da sociedade civil e às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas em Pelotas para melhoria da qualidade e da quantidade das ações para a prevenção e a repressão ao crime e à violência.

No eixo de prevenção estão ações como a  melhoria do cuidado com a gestante, com a primeira infância, o desenvolvimento de metodologias socioemocionais,  o cuidado com a evasão escolar, a criação de oportunidades de lazer, esportes, trabalho e cultura para jovens,  a realização de círculos de construção  paz nas escolas e condomínios de Pelotas, com a metodologia da justiça restaurativa, dentre outras.

No eixo da repressão estão medidas como a melhoria na estrutura da investigação criminal, dos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública, o incremento de ações de repressão e de policiamento ostensivo, o aumento do número de julgamentos desses crimes, dentre outras.

Também a criação da Vara Regional de Execuções Criminais e o tratamento rígido, rigoroso e inflexível dispensado às organizações criminosas estão colaborando com esse cenário de redução da criminalidade violenta.

Com certeza esses números aumentam a responsabilidade de todos para sua manutenção e incrementação.

Entretanto, não tenho dúvida de que estamos no caminho certo! 

Parabéns a todas as pessoas e Instituições que estão trabalhando para que Pelotas possa viver com menos violência e mais paz! 

Para que fique claro, essa é uma conquista resultante do trabalho integrado e cooperativo da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Instituto Geral de Perícias, Susepe, Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública, Consepro, Prefeitura Municipal de Pelotas (especialmente por meio do Pacto Pelotas pela Paz), Câmara de Vereadores de Pelotas, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e de diversas outras organizações da sociedade civil.

A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade.

Para encerrar essas breves linhas, gostaria de professar minha fé no ser humano,  no poder do bem, do Estado e da comunidade e reforçar meu compromisso profissional para que esses valores prevaleçam.

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito designado temporariamente pelo TJRS para a Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas.

VEC E CASE ESTUDAM PARCERIAS

 

Na tarde da última quinta-feira (19), o Juiz da Vara Regional de Execuções Criminais de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou, a convite, as instalações da CASE (Centro de Atendimento Sócio Educativo).

Na ocasião o diretor do CASE agradeceu os recursos que foram destinados pela VEC ao CASE durante o ano, possibilitando a aquisição de equipamentos de som e tintas que estão sendo usados nas oficinas de hip hop.

Atualmente o CASE Pelotas conta com diversas atividades para os adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas, como oficinas de Hip Hop, barbearia, e plantio na horta da instituição, feito que foi viabilizado a partir de parceria com a Embrapa. Além das atividades de ressocialização, a unidade Pelotas conta ainda com uma escola, onde os jovens têm a oportunidade de dar continuidade aos estudos.

 

O que é a CASE?

O Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case/RS) é o órgão responsável pela execução das medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, aplicadas judicialmente aos adolescentes que cometem ato infracional. Foi criada a partir da Lei Estadual nº 11.800, de 28 de maio de 2002, em substituição à Lei nº 5.747 de 17 de janeiro de 1969. 

Segundo o Juiz da Vara de Execuções Criminais, a VEC tem todo interesse em apoiar realizações de humanização da execução das medidas sócio-educativas, pelo que algumas parcerias estão sendo estudadas para o ano de 2020.

Texto e Imagens: Micael Carvalho

FORO DE PELOTAS E SENAC REAFIRMAM PARCERIAS PARA 2020

Representantes do Senac Pelotas estiveram no Foro do Município na tarde dessa quinta-feira (19). A principal pauta foi a avaliação de parcerias que deram certo durante o ano e as futuras ações para o ano de 2020. 

Em conversa com o Diretor do Foro Dr. Marcelo Malizia Cabral, foram ajustados cursos profissionalizantes destinados aos apenados para o ano que vem, já  que a parceria durante 2019 foi positiva, formando mais de 15 apenados no curso de garçom.

Além disso, também foi reafirmada a intenção de continuidade dos círculos de construção da paz e do projeto bons vizinhos, atendendo condomínios habitacionais.

O Juiz Diretor do Foro saudou e agradeceu a parceria e disse do interesse de ampliar as ações conjuntas no ano de 2020, além de receber uma lembrança de Natal do Senac.

FORO DE PELOTAS E CUFA CELEBRAM PARCERIA

Durante a tarde da última quarta-feira, o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, conheceu as dependência da CUFA (Central Unificada das Favelas). Um dos pontos altos do encontro foi o ajuste para que a partir do próximo ano, a CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) colabore com a Cufa promovendo círculos de paz na comunidade.

Segundo o Magistrado ações como essa são de extrema importância para o desenvolvimento de adolescentes e jovens. "Esse trabalho tem grande reflexo na inclusão social dos jovens. É importante que o poder público colabore com essas iniciativas da sociedade civil, que garantem atividades lúdicas e educativas à comunidade e atuam como prevenção à violência", afirmou o Diretor.

Além disso, está sendo estudada a possibilidade de colaboração de trabalho prisional para melhorias na sede da Cufa e do Espaço da Juventude existente no bairro Navegantes.

 

O que é a CUFA? 

A CUFA (Central Única das Favelas) é uma organização brasileira reconhecida nacional e internacionalmente nos âmbitos político, social, esportivo e cultural que existe há 20 anos. Foi criada a partir da união entre jovens de várias favelas, principalmente negros, que buscavam espaços para expressarem suas atitudes, questionamentos ou simplesmente sua vontade de viver. A CUFA promove atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, como grafite, DJ, break, rap, audiovisual, basquete de rua, literatura, além de outros projetos sociais. Atualmente o Centro atua em 17 países e em todos os estados do Brasil.

NOVO PRÉDIO DA 5ª DELEGACIA PENITENCIÁRIA REGIONAL É INAUGURADO EM PELOTAS

Na tarde de quarta-feira (18) foi inaugurado o novo prédio que vai sediar a 5ª DPR (Delegacia Penitenciária Regional). A nova edificação fica localizada na Rua Lobo da Costa, número 1442, entre as Ruas Marechal Deodoro e Santa Tecla e passa a atender as demandas dos presídios de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Canguçu, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar. Anteriormente a Delegacia atuava na Avenida Bento Gonçalves.

Durante o evento, o Juiz Diretor do Foro e da Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, ressaltou o importância da 5ª Delegacia para a região. "Melhoramos em disciplina, melhoramos em fiscalização no cumprimento da pena, melhoramos em apreensão de objetos ilícitos e principalmente, no tratamento penal em toda a região. Essa casa nova, é o retrato, é a materialização desse novo momento que nós estamos vivendo", afirmou o Magistrado.

Confira algumas fotos do evento:

Texto: Micael Carvalho
Imagens: Gustavo Vara

FORO DE PELOTAS SEDIA INSTRUÇÃO AO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE

Na manhã desta quinta-feira (19), foi realizado no Foro da Comarca de Pelotas, uma palestra de instrução aos policiais militares pertencentes ao 5º batalhão de Polícia de Choque (5º BPChq) do município, com o tema "Organizações Criminosas".

Policias militares reuniram-se no Salão do Juri.

A palestra realizada por agentes de segurança da BM e do Núcleo de Inteligência do Judiciário, possuía o intuito de apresentar aos policiais militares que atuam em Pelotas, sobre como a inteligência da Brigada Militar realiza suas ações, bem como informar aos presentes sobre a relação com o Poder Judiciário.

O evento teve início com fala do Diretor do Foro e Juiz da vara regional de execução criminal da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que foi muito elogiado pelos seus esforços em parceria da polícia militar para combater a criminalidade, em especial o crime organizado.

"Nós estamos juntos na missão de combate ao crime, a justiça também quer que os criminosos sejam punidos e que o crime seja combatido”, ressaltou o Juiz.

O Diretor do Foro ainda afirmou estar à disposição de realizar um dialogo sobre a relação do poder judiciário e da policia militar, comentando ainda que o primeiro atendimento de uma ocorrência é realizada pelos policiais, e o que é anotado, apreendido e o que dizem perante o Juiz, são elementos fundamentais para o julgamento de uma pessoa acusada de um crime. Dessa maneira, Malizia salienta a importância da relação entre ambas as Instituições  para benefício da população.

O que é o 5º Batalhão de Choque de Pelotas?

O governador Eduardo Leite inaugurou oficialmente em outubro deste ano o 5º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, em Pelotas. Foi o primeiro dos dois novos batalhões criados a partir de um decreto assinado por Leite em julho. As novas unidades integram a estratégia do programa RS Seguro para o reforço do policiamento no Estado.

Com sede no centro da cidade, o 5º BPChq já está em atividade desde o final de setembro e conta com 120 policiais militares divididos em quatro pelotões para atender a região Sul.

A tropa foi montada com policiais experientes e também novos PMs do grupo de quase 2 mil formados no primeiro semestre. A nova unidade está equipada com 15 viaturas.

Os batalhões de choque atendem ocorrências especiais como motins em presídios, reintegração de posse em áreas urbanas e rurais, atuam garantindo a ordem em manifestações e eventos com grandes multidões. Também são força reserva à disposição de todo o Estado.

Além da unidade de Pelotas, comandada pelo major Rogério de Vasconcellos, o RS conta com a atuação do 1º BPChq de Porto Alegre, o 2º BPChq de Santa Maria e o 3º BPChq de Passo Fundo.

Fonte: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/5-batalhao-de-policia-de-choque-e-inaugurado-em-pelotas


Texto: Pablo Gimenes.

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E RNP FIRMAM PARCERIA

Na tarde da última terça-feira (17), o Juiz da Vara de Execuções Criminais Dr. Marcelo Malizia Cabral firmou parcerias com representantes do RNP (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV). Um dos principais encaminhamentos é possibilitar rodas de conversa e acessa à informação sobre o vírus para a comunidade carcerária.

Segundo Volnei Cápua, vice-representante estadual da organização, é um momento oportuno, tanto para expandir o debate da prevenção do HIV quanto abordar formas públicas de tratamento. "O HIV está aí e a gente precisa mostrar para as pessoas a necessidade que existe de se falar sobre isso. São diversas formas de prevenção e tratamento, o que falta apenas é informação", afirmou o vice-representante.

O que é a RNP?

O movimento social RNP (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV) é uma organazação não governamental e sem fins lucrativos, que visa a prevenção, informação e conscientização do vírus a pessoas em estado de vulnerabilidade social. Atualmente a ONG atua em todos os estados do país, atendendo idosos, adultos e pessoas de rua.

ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS SÃO REVITALIZADOS POR APENADOS EM CANGUÇU

Reclusos de Canguçu trabalham na revitalização e manutenção de espaços públicos do município, uma iniciativa que partiu do Juiz da Vara Regional de Execuções Criminais, Dr. Marcelo Malizia Cabral e hoje tem levado melhor infraestrutura a cidade canguçu.

Segundo Jailton Jung, Policial Penal e Administrador do Presídio de Canguçu, o projeto é de grande importância para a cidade e também para os apenados. "Temos um projeto de restruturação e revitalização de locais e prédios públicos junto a prefeitura muito bem organizado, inclusive com o trabalho maciço dos apenados na pavimentação, manutenção e limpeza geral da cidade, bem como no setor de produção da prefeitura, onde beneficiam madeira bruta e convertem em tábuas e materiais para construção.", afirmou o policial.

Além da parceria com a Prefeitura do município, o Presídio de Canguçu conta ainda com o Projeto Revitalizar, que busca ressocialização e prossionalização para os reclusos da penitenciária.

O que é o Projeto Revitalizar?

Coordenado pelo agente pemnuitenciário Cesár Otoniel, o Projeto Revitalizar busca a reinserção de reclusos no mercado de trabalho a partir de atividades de melhoria e restauro dentro e fora da penitenciária. Atualmente o projeto conta com um percentual de 30% dos apenados envolvidos, somente do regime fechado. Atividades como platio e horta também são ministradas aos reclusos.

 

AZONASUL HOMENAGEIA JUIZ DIRETOR DO FORO DE PELOTAS

Em cerimônia realizada na noite da última terça-feira (17) nas dependências da Galeteria Lobão, o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral recebeu uma menção honrosa da AzonalSul (Associação dos Municípios da Zona Sul).

Segundo o Presidente da Azonasul, Mauro Nolasco, a homenagem tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado, como um líder do Poder Judiciário sempre disposto a ouvir e dialogar com a comunidade.

"Agradeço, emocionado, a distinção, que muito me honra, pois proveniente de organização da sociedade civil de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul, composta por 23 municípios da região sul do Estado, destinada a promover seu desenvolvimento social e econômico. Recebo a honraria com humildade e na certeza de que juntos, instituições públicas e sociedade civil organizada, atuando de forma integrada e colaborativa, temos longo caminho a percorrer e muito a construir na prevenção e no combate à violência, bem como no desenvolvimento social e econômico da região! Obrigado pela homenagem! Prossigamos nessa caminhada pela construção da paz e pelo desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul!", afirmou o Magistrado.

O que é a AZONASUL?

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) conta com 23 municípios associados desenvolvendo uma intensa atividade institucional, política e técnica, objetivando o fortalecimento do municipalismo, que busca a descentralização da administração pública em favor dos municípios e das suas comunidades. É, portanto, uma Entidade em permanente sintonia com as questões municipalistas. A sua Diretoria, é eleita anualmente pelo voto direto, sendo composta por prefeitos de todos os Partidos Políticos, o que lhe dá a condição de Entidade suprapartidária, que reúne as forças políticas da região, na busca de um bom relacionamento com os governos federal e estadual, em importantes parcerias, sem abrir mão do direito de divergir e de pressionar governos e parlamentos, para a garantia de recursos aos municípios e a implementação de políticas públicas do interesse das administrações municipais.
A AZONASUL atua, também, no assessoramento às prefeituras da região, buscando promovê-las como legítimas representantes das demandas sociais e econômicas. Afinal, um município forte, que presta os serviços aos cidadãos e atende suas reais necessidades, é a base para se construir o Estado e o Brasil que queremos.

Realizações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral pela região sul do RS:

Atuou como Juiz de Direito na Comarca de Pedro Osório (1995-2007).

Atua como Juiz de Direito na Comarca de Pelotas desde o ano de 2007, onde jurisdiciona na 1a Vara Civel, coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e atualmente ainda responde pela Direção do Foro e pela Vara Regional de Execução Criminal. 

Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.

Coordenou e participou da implantação de programas de regularização fundiária em Pedro Osório, Cerrito, Capão do Leão, Amaral Ferrador, Morro Redondo e Pelotas (1995-2019).

Participou da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas e coordena a unidade (2011-2019).

Coordena o Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Coordena o Projeto Casamento Coletivo na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Participou de mutirão no Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, presidindo 90 Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri (2017-2018).

Coordenou a implementação da política pública de justiça restaurativa na Comarca de Pelotas (2013-2019).

Coordena a Campanha de Educação para a Paz na Comarca de Pelotas (2012-2019).

Participou e participa ativamente da construção e da implementação do Pacto Pelotas pela Paz representando o Poder Judiciário nos eixos prevenção e repressão (2017-2019).

Participou da instalação e jurisdiciona a Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, respondendo pelas unidades prisionais de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande, onde priorizou ações de humanização, o trabalho prisional e o tratamento rigoroso às organizações criminosas (2018-2019).

Fomentou a discussão da possibilidade da criação do Juizado do Torcedor em Pelotas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Participa ativamente da implantação da APAC (Associacao de Proteção aos Condenados) em Pelotas, instituição que receberá apenados de toda a região sul, colaborando para a redução da criminalidade (2017-2019).

Conheça o currículo do Homenageado:

Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS. É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005). Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

EM MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO "DIRETOR DO FORO RECEBE", JUIZ OUVE A POPULAÇÃO

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou na tarde da última segunda-feira (16) mais uma edição do Diretor do Foro Recebe onde ouviu as demandas da comunidade. Entre as pautas discutidas estiveram alguns projetos como: o do conservatório de música da Universidade Federal de Pelotas; projeto Antônia que atende gestantes em situação de vulnerabilidade social; e projeto de reciclagem que visa preservação ambiental e geração de renda. A ideia é que a partir de parcerias as iniciativas venham a somar na futuras atividades do Judiciário. Aproximadamente vinte pessoas foram recebidas durante a quarta edição do projeto.

A proposta do Diretor do Foro Recebe é auxiliar a comunicação entre a Comarca e as pessoas que por ele passam. O objetivo da ação é promover um diálogo sobre o atendimento local do Foro, problemas jurídicos e parcerias entre a comunidade civil e o Poder Judiciário. O projeto também busca soluções que vão beneficiar a comunidade em geral e o público que frequenta o Foro de Pelotas.

Segundo o Juiz, a ação é mais uma inovação para aproximar as pessoas da Comarca, meta de sua gestão como diretor do Foro. "Aqui no Foro prestamos serviços a toda a comunidade e devemos estar sempre abertos a esclarecer dúvidas e receber sugestões e reclamações”, afirmou o Magistrado.

O próximo atendimento já está marcado para o dia 23 de março a partir das 14h30min. Para conversar com o diretor do Foro é necessário realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca - Sala 405 (4º andar), contato:

E-mail: frpelotascs@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 32794900 Ramal: 1414

Confira abaixo alguns registros do Diretor do Foro Recebe:

Texto e imagens: Micael Carvalho

FORO DA COMARCA DE PELOTAS DESEJA BOAS FESTAS!

A direção do Foro da Comarca de Pelotas deseja a todos os parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

Que venhamos a encher nossos corações de amor, paz, fraternidade e solidariedade.

Boas Festas!

MAGISTRADO É HOMENAGEADO POR DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O Centro Cultural Anjos e Querubins outorgou o prêmio Preta G ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.

A entrega aconteceu durante um ensaio da ONG, que se prepara para o evento principal no dia 22 de Dezembro. Segundo Marcelo essa iniciativa é de grande valor para a comunidade em geral, "são ações como essas que constroem uma sociedade melhor, trabalhando com jovens e crianças e garantindo a prevenção à violência e uma juventude mais consciente de seus direitos e deveres" afirmou o Magistrado. Ele ressaltou ainda a importância da organização da sociedade civil em atividades que levem cidadania e dignidade às pessoas.

De acordo com o Coordenador do Centro Cultural Anjos e Querubins, Ben Hur Alves Flores, o Magistrado homenageado é tido como referência na defesa e na promoção dos direitos humanos e da vida humana, destacando sua dedicação à pacificação social por meio dos círculos de construção da paz na comunidade do bairro Getulio Vargas, onde está sediado o Centro. 

O que é a ONG Anjos e Querubins? 

Anjos e Querubins é uma organização não governamental, que atua em comunidades periféricas com crianças e adolescentes. O projeto já existe há mais de 15 anos e tem como principal objetivo a inclusão social de jovens. 

                

Preta G foi uma rapper e ativista social que lutou pela promoção da dignidade dos jovens do bairro Getulio Vargas, em Pelotas, até sua morte.

Conheça o currículo do Homenageado:

Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.