Na última sexta-feira (14), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu uma Moção de Reconhecimento da Guarda Municipal de Pelotas. A solenidade aconteceu durante a manhã no Pelotas Parque Tecnológico.
A homenagem foi recebida pelo servidor Juarez Lemos Fuentes, que representou o Magistrado, visto que o mesmo não pode comparecer a cerimônia devido compromissos previamente agendados.
Segundo o Secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno, a homenagem tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado, como um líder do Poder Judiciário sempre disposto a ouvir e dialogar com a comunidade.
Para o Diretor é um momento de alegria e comemoração dos 30 anos da Guarda Municipal. "Na justificativa da homenagem, minha colaboração profissional com a segurança pública e com a Guarda Municipal, em especial como instrutor voluntário de sua corporação. Agradeço, emocionado, a distinção, que muito me honra, pois proveniente de organização de relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense, merecedora de toda a admiração, prestígio e confiança. Recebo a honraria com humildade e na certeza de que juntos, Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Instituições de Segurança Pública e sociedade, atuando de forma integrada e colaborativa, temos longo caminho a percorrer e muito a construir na prevenção e na repressão à violência! Obrigado pela homenagem! Prossigamos! Juntos somos mais fortes!"
O evento fez parte da programação especial em comemoração aos 30 anos da Guarda Municipal no município.
Sobre o evento
O comandante da Guarda Municipal, Sandro carvalho, um dos homenageados na solenidade desta manhã, foi o primeiro a se pronunciar. O representante da Guarda Municipal agradeceu a prefeita Paula Mascarenhas e ao secretário de segurança pública, Tenente Bruno, pelo investimento feito na Guarda Municipal de Pelotas, do qual o mesmo afirma que possibilitaram melhores resultados nas operações realizadas, fazendo com que os servidores da Guarda Municipal se sintam mais qualificados e valorizados.
O secretário de segurança pública, Aldo Bruno Ferreira, em seu momento de fala, cumprimentou a prefeita Paula por prestigiar o evento que homenageia profissionais e parceiros da Guarda Municipal. O secretário salientou que pelos investimentos realizados pela prefeitura, a Guarda Municipal pode trabalhar de forma igual e junta a Brigada Militar, afirmando que a Guarda obteve uma grande evolução, principalmente nos últimos anos após terem sido mais capacitados em seu armamento, mobilidade e estrutura.
O presidente da Câmara de vereadores de Pelotas, José Sizenando, procedeu o evento reafirmando a importância dos investimentos realizados na área da segurança do município, e acrescentou que não seria o bastante ter somente os equipamentos necessários, e destacou que os homenageados na solenidade merecem a devida atenção por terem se destacado diante dos colegas e autoridades, pelo trabalho e dedicação que aplicam em sua função pela sociedade.
A prefeita Paula Mascarenhas encerrou o momento de fala afirmando estar contente por poder homenagear os guardas municipais e as autoridades que contribuem para uma cidade mais pacífica para todos. A prefeita agradeceu em nome de Pelotas por ter essa corporação trabalhando lado a lado da sociedade em prol da segurança de todos. Acrescentou ainda que os resultados obtidos são satisfatórios, e que a cidade se encaminha para dias mais pacíficos, pois trabalha com ciência, com o que promove resultados positivos e que, mais importante, tem pessoas que se dedicam para que Pelotas siga evoluindo e se tornando melhor para todos os cidadãos.
Após os pronunciamentos das autoridades, deu-se início a entrega de homenagens para os guardas municipais que se destacaram em exercício da função, além das autoridades que contribuem com a segurança de Pelotas. Confira as fotos dos homenageados:
Realizações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral pela região sul do RS:
Atuou como Juiz de Direito na Comarca de Pedro Osório (1995-2007).
Atua como Juiz de Direito na Comarca de Pelotas desde o ano de 2007, onde jurisdiciona na 1ª Vara Cível, coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e atualmente ainda responde pela Direção do Foro e pela Vara Regional de Execução Criminal.
Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.
Coordenou e participou da implantação de programas de regularização fundiária em Pedro Osório, Cerrito, Capão do Leão, Amaral Ferrador, Morro Redondo e Pelotas (1995-2019).
Participou da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas e coordena a unidade (2011-2019).
Coordena o Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas (2007-2019).
Coordena o Projeto Casamento Coletivo na Comarca de Pelotas (2007-2019).
Participou de mutirão no Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, presidindo 90 Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri (2017-2018).
Coordenou a implementação da política pública de justiça restaurativa na Comarca de Pelotas (2013-2019).
Coordena a Campanha de Educação para a Paz na Comarca de Pelotas (2012-2019).
Participou e participa ativamente da construção e da implementação do Pacto Pelotas pela Paz representando o Poder Judiciário nos eixos prevenção e repressão (2017-2019).
Participou da instalação e jurisdiciona a Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, respondendo pelas unidades prisionais de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande, onde priorizou ações de humanização, o trabalho prisional e o tratamento rigoroso às organizações criminosas (2018-2019).
Fomentou a discussão da possibilidade da criação do Juizado do Torcedor em Pelotas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Participa ativamente da implantação da APAC (Associacao de Proteção aos Condenados) em Pelotas, instituição que receberá apenados de toda a região sul, colaborando para a redução da criminalidade (2017-2019).
Conheça o currículo do Homenageado:
Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
