![]() |
| Foto: TJRS |
![]() |
| Foto: TJRS |
A Igreja Missionária Canaã, situada no bairro da Sanga Funda, foi a responsável por receber as 10 cestas básicas distribuídas pelo projeto de assistência social.
A Igreja criou o projeto "Hoje EU TENHO" auxilia todos os sábados cerca de 60 famílias, com cestas básicas, produtos de higiene pessoal e roupas. A Igreja Canaã também leva alimentos e roupas para outras instituições, através de visitas solidárias. O pastor Otávio Porciuncula, da Igreja Canaã, foi o responsável por receber as cestas no Foro de Pelotas.
A Igreja se encontra na Avenida Idelfonso Simões Lopes, 5545, com cultos às quartas, sábados e domingos.
Neste mês de maio de 2022 estou a completar seis anos à frente da Direção do Foro da Comarca de Pelotas.
É tempo de agradecer a todos aqueles que colaboraram para as construções que foram possíveis nesse tempo de trabalho e também a todos que acreditaram na força do diálogo como ferramenta genuína de evolução e de avanços.
Quero também agradecer a todos aqueles que ofereceram o seu trabalho, o seu conhecimento e a sua lealdade como colaboração para a construção de serviços de justiça de mais qualidade à comunidade.
Nesse período, qualificamos os serviços ofertados pelo Poder Judiciário em Pelotas.
Tornamos a justiça mais próxima das pessoas, seja em atividades de escuta e atendimento em escolas, bairros e nos locais mais distantes, seja acolhendo a todos sem distinção e com igual cortesia diariamente.
Com o efetivo e regular funcionamento da Comissão Mista Interinstitucional, conseguimos colocar em prática o planejamento e a avaliação constantes das atividades do Poder Judiciário e logramos avançar na criação de rotinas que colaboraram com oferta de serviços com mais qualidade e agilidade ao cidadão.
A preocupação com as comunicações interna e externa também foi permanente, fazendo com que os momentos de escuta e o diálogo integrassem a metodologia da gestão, envolvendo estagiários, servidores, magistrados e comunidade jurídica em todos os processos de criação e de aperfeiçoamento da justiça.
As ações de solidariedade e de compromisso social também foram constantes, seja por meio da arrecadação de alimentos, brinquedos, materiais de higiene, agasalhos e outros utensílios com distribuição para a comunidade, seja por meio da destinação de objetos apreendidos antes inutilizados para instituições que dele puderam fazer bom uso em favor da dignidade da pessoa humana.
Estamos entregando à comunidade de Pelotas e região um Foro que está a um passo de ser 100% digital, estando na reta final a digitalização de todos os processos, trabalho que já ultrapassa a casa dos 80%.
As instalações físicas também foram preocupação desta gestão, com sua constante qualificação e com a aprovação de projeto de ampla e geral reforma do prédio, com o que teremos o primeiro Foro de entrância final com arquitetura digital, sendo que a licitação já foi encerrada e as obras deverão iniciar nos próximos dias.
Aprimoramos a relação com os mais diversos órgãos do poder público, da segurança pública, da sociedade civil, dos movimentos sociais, fazendo com que o Poder Judiciário estivesse cada vez mais presente na vida das pessoas, colaborando com a justiça social, com a redução das desigualdades, com a eliminação da discriminação, do preconceito e com a garantia da dignidade de todas as pessoas humanas.
Ao fim desse seis anos de trabalho intenso, diuturno e gratificante, resta-me somente agradecer a todos que colaboraram para que esses objetivos fossem perseguidos e alcançados.
No momento em que se encerra meu sexto mandato na Direção do Foro de Pelotas, renuncio ao direito de concorrer a mais um período para abrir espaço a outros Magistrados que pretendam assumir essa nobilíssima, importante e encantadora atividade de cuidar da gestão do Poder Judiciário em Pelotas.
Prosseguirei ao inteiro dispor da comunidade na Primeira Vara Cível de Pelotas e também no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Regional de Pelotas.
Aos futuros gestores do Poder Judiciário, o desejo de pleno êxito e que prossigam nessa belíssima e desafiadora missão de construir uma justiça mais acessível, eficiente e humanitária!
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas (mmcabral@tjrs.jus.br)
| Foto: Blog do Foro de Pelotas |
No próximo dia 27 de maio de 2022, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, encerra seu sexto ano de gestão na direção do Foro de Pelotas.
Foram muitas as realizações dessa gestão participativa, que priorizou a humanização dos serviços ofertados pela Instituição e a aproximação da Comarca com a comunidade.
A maior conquista do período foi a digitalização de todos os processos da Comarca, procedimento iniciado ainda durante a pandemia, já se encontrando com 80% dos trabalhos finalizados, com previsão de termos um Foro de Pelotas 100% digital nos próximos meses.
| Estagiária de nível médio digitalizando processos na Comarca |
Dentre as inúmeras ações realizadas para o público externo, ocorreram palestras e visitas guiadas pelo Foro para estudantes de Direito, feiras de artesanato e também a criação de uma assessoria de comunicação, que possibilitou a divulgação dos fatos que ocorrem na Comarca.
| Foto: Gabriel Medeiros |
As ações de solidariedade e de compromisso social também foram constantes, seja por meio da arrecadação de alimentos, brinquedos, materiais de higiene, agasalhos e outros utensílios com distribuição para a comunidade, seja por meio da destinação de objetos apreendidos antes inutilizados para instituições que dele puderam fazer bom uso em favor da dignidade da pessoa humana.
| Parceria entre o Foro de Pelotas e o Exército Brasileiro na entrega de centenas de quentinhas durante 32 domingos para moradores de rua, em 2020. |
Além dessas realizações, o Diretor do Foro também pôde realizar visitas de cortesia e comparecer em solenidades e comemorações representando o Poder Judiciário junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército, e também em solenidades ocorridas nos Municípios de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e Morro Redondo, municípios que são atendidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.
Dentre as realizações internas, foi priorizada a gestão para a excelência no trabalho prestado por todos os setores do Foro por Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e auxiliares da justiça. Através de homenagens e comemorações, foram criados momentos para integração dos colaboradores na Páscoa com a distribuição de bombons, no Dia Internacional da Mulher, no dia das Mães, na Semana do Servidor, com a entrega de homenagens aos aposentados, na Festa Junina com distribuição de brindes, no dia do Advogado, do Estagiário, na Semana da Justiça, com apresentações de bandas e corais, na Semana Farroupilha ,com a Audiência Crioula e nas comemorações de final de ano que contaram com a visita do Papai Noel.
O espaço físico e o trabalho oferecido pela Comarca também foram aprimorados na gestão, com a manutenção e melhoramentos dos jardins, requalificação do setor de informações, inauguração de Galpão Crioulo e área de jardim com iluminação noturna, manutenção do Projeto Apoio para a manutenção do atendimento adequado por todas as unidades. Está aprovada e licitada, ainda, uma reforma completa do prédio, com adaptação para um Foro 100% digital, cujas obras deverão iniciar nos próximos dias.
Foram criadas diversas parcerias com a comunidade, como a adesão ao Pacto Pelotas pela Paz e ao projeto Cada Jovem Conta, oferecendo vagas de estágio na Comarca para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também ocorreram doações de computadores a órgãos públicos e entidades assistenciais e a doação de armas apreendidas em crimes para os órgãos de segurança pública do município.
Reuniões periódicas com Instituições que integram o sistema de justiça, reativação da Comissão Mista e desenvolvimento de um programa de formação continuada de servidores para a qualidade e a cortesia no atendimento também foram ações que integraram as gestões do Magistrado.
A orientação, fiscalização e correição dos serviços dos cartórios extrajudiciais (tabelionatos, registros civis e de imóveis) também pautaram a atuação do Diretor, no objetivo de aprimorar os serviços prestados por esses órgãos à comunidade.
Ao finalizar sua sexta gestão e seus seis anos de atuação na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, não oferecendo seu nome para recondução, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral agradeceu a colaboração de todos servidores, Magistrados e poderes públicos e instituições que contribuíram para essas realizações, desejando todo o êxito ao Magistrado Ricardo Arteche Hamilton, que assumirá a função a partir do próximo dia 27 de maio.
| Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, em visita ao TJRS, em Porto Alegre |
Foto: Gabriel Medeiros
No início da da tarde desta sexta-feira (13), o projeto de assistência social "Juízes Solidários da Zona Sul" concluiu mais uma ação solidária de entrega de 10 cestas básicas de alimentos, no Foro de Pelotas.
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
Nesta semana, a Instituição beneficiada com as cestas foi o Lar Assistencial São Francisco de Assis, que fornece cestas básicas mensalmente para diversas famílias de idosos que estão em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Diretora do Lar, Lisiane Fraga Fuentes, o Lar São Francisco de Assis pretende dar um auxílio maior aos idosos e suas famílias, visitando-os, para ajudar além das entregas das cestas básicas. A coordenadora deste projeto social, Bianca Freitas, será a responsável pela condução desta ação solidária.
Para colaborar com a instituição, basta fazer qualquer valor através da chave pix CNPJ: 03152090/0001-24.
Na tarde desta sexta-feira (06), O projeto de Assistência Social "Juízes Solidários da Zona Sul" concluiu com êxito a entrega de 10 cestas básicas de alimentos, nas dependências do Foro de Pelotas.
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
Desta vez, a coordenadora do grupo Sementes de Luz, Pricila Cardoso Ineu, foi a responsável por receber as cestas. O grupo foi originalmente criado em outubro de 2020 e auxilia com roupas, alimentos e produtos de higiene e limpeza cerca de 28 famílias que moram na Estrada do Engenho em situação de vulnerabilidade social. Ao longo dos dois anos, o grupo já realizou mais de 12 entregas, contando com a ajuda da comunidade pelotense.
A sementes de Luz conta conta, também, com campanhas específicas, dentre elas Dia das Crianças, Volta ás aulas, Páscoa, e atualmente faz uma Campanha para o Dia das Mães. Para fazer doações de qualquer valor ao grupo, a forma de pagamento se encontra na chave Pix: 53984064439.
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
Pré-requisitos:
Não estar no último ano do curso e ter disponibilidade para realizar o estágio no turno da tarde;
O selecionado deverá, ainda, ter disponibilidade para fazer um treinamento prévio, de 16 a 20 de maio, para aprender as atividades, que serão repassadas pelo atual estagiário ao futuro ocupante da vaga. O início formal do contrato será a contar de 23 de maio de 2022.
Seleção:
A seleção consistirá da apreciação de currículos, uma prova escrita (redação sobre tema atual, a ser divulgado oportunamente) e uma entrevista.
Os interessados deverão enviar seus currículos até o dia 05/05/2022, por e-mail, para o endereço de e-mail do CEJUSC: cejusc-cidadao@tjrs.jus.br
O currículo a ser enviado deve conter o nome completo do candidato a vaga, data de nascimento, telefone de contato, endereço de e-mail e residencial, o semestre que está cursando e o nome da instituição de ensino superior na qual está estudando.
Inicialmente serão selecionados 10 currículos para fazer a prova escrita (redação).
A divulgação dos selecionados para fazer a redação será encaminhada por e-mail no dia 06/05/2022.
Os 10 selecionados farão a redação no dia 09/05/2022 (segunda-feira) no turno da manhã, às 09:00 horas. Serão disponibilizadas 2 horas para entrega do texto, que deverá ser remetido para o e-mail do CEJUSC. O tema da redação será encaminhado via e-mail oportunamente aos selecionados.
Após a apreciação das redações serão selecionados 5 (cinco) candidatos para a entrevista que ocorrerá no dia 11/05/2022, no turno da tarde.
Finalmente, será selecionado 1 candidato para ocupar a vaga de estagiário remunerado, sendo necessário realizar treinamento prévio.
A carga horária do estágio é de seis (6) horas diárias de segunda a sexta-feira.
O tempo máximo de contrato é de 2 anos, observando-se que durante o período do estágio o aluno não poderá estar infrequente ou reprovar em alguma disciplina.
| Foto: Gabriel Medeiros |
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
A instituição beneficiada foi a escola Centro Social e Cultural Evangélico Bethel. A escola Bethel é uma instituição que atende crianças em situações de vulnerabilidade social. A escola ajuda cerca de 80 famílias com doações de alimentos, roupas e produtos de higiene. A instituição passa aos pequenos os valores cristãos, potencializando aprendizados e experiências, em um ambiente acolhedor de cuidado e proteção.
A instituição se encontra no Bairro Fragata, AV. Pinheiro Machado, 717, e conta com doações diárias de alimentos, roupas, produtos de higiene, como também ajuda para realizar as obras na Escola. Para ajudar a Instituição com qualquer valor a Escola usa a chave Pix Email: todospelobethel@gmail.com
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
Evento realizado nesta quarta-feira, 27/4, no Laboratório de Inovação (Labbe9) do TJRS, celebrou a criação e evolução do CEJUSC do Cidadão On-line, plataforma do Judiciário gaúcho que permite a conciliação e medição de modo totalmente virtual, prestes a completar dois anos de funcionamento.
Nesse período, cerca de 1500 atendimentos foram realizados pelo CEJUSC do Cidadão On-line, entre finalizados e em andamento.
O responsável pelo encontro, reunindo magistrados, e servidores, conciliadores e mediadores ligados ao trabalho realizado com a ferramenta, foi o Coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral. A abertura contou com a presença da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e da Presidente da Comissão de Inovação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja.
Inovação
O Juiz Malizia Cabral recordou que o CEJUSC do Cidadão On-line surgiu durante a pandemia de Covid-19 e em razão disso, como uma forma de atender a uma demanda que não cessou.
“Os Foros fecharam, as salas de audiência fecharam, e tivemos de ver a possibilidade do cidadão ter acesso à conciliação e mediação sem ir aos Foros”, disse o Juiz, que atua na Comarca de Pelotas. Ele agradeceu a colaboração de envolvidos e o apoio do NUPEMEC e citou a “caminhada com muitos obstáculos e incertezas, que precisou de muita coragem e disposição para inovar e fazer diferente”.
Sobre a reunião desta tarde, destacou a possibilidade inédita até então de encontrar pelo menos parte das pessoas que tocam o projeto. “Os pedidos de conciliação e mediação são feitos virtualmente, as sessões são realizadas e os acordos são homologados virtualmente, o treinamento dos conciliadores e mediadores é feito virtualmente. Hoje nós viemos para o plano real para que as pessoas que trabalham nele possam se conhecer”, celebrou o magistrado.
Na segunda parte do encontro, um círculo de diálogo serviu para socialização, exposição de ideias e análise do trabalho com o CEJUSC do Cidadão On-line. Esse tipo de dinâmica é parte da metodologia da Justiça Restaurativa (JR). O Juiz de Direito Fábio Heerdt é quem coordena a prática da JR no CEJUSC de Porto Alegre, e participou da atividade. Ao menos 100 pessoas entre mediadores, conciliadores, servidos do Judiciário e estagiários atuam com a ferramenta virtual.
Em fevereiro, o CEJUSC do Cidadão On-line foi vencedor do Prêmio Nacional Cultura da Paz 2021, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do RJ, na categoria "inovação em solução de conflitos". A distinção foi citada no evento de hoje pela Desembargadora Vanderlei.
Em seu pronunciamento, classificou o projeto como um caso de sucesso. “A realidade nos mostra que temos de vencer as próprias resistências e apostar na inovação”, disse a Coordenadora do NUPEMEC. “É uma ideia que se tornou concreta, trouxe muitos resultados e está ajudando muita gente”.
Por sua vez, a Desembargadora Gisele parabenizou o trabalho que faz avançar a mediação e a conciliação no Judiciário gaúcho, alternativas das quais destacou a importância. “Acho que as pessoas não querem sentenças, mas uma solução boa para os seus litígios”, disse.
Ela também colocou o Labee9 permanentemente à disposição de “todos que pensam em inovar e criar iniciativas melhores para as partes e para o Poder Judiciário, servidores e magistrados, têm esse lugar aberto”.
A Secretária Executiva do CEJUSC Regional da Comarca de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marília Reis Gonçalves, cuida da parte administrativa da ferramenta virtual, organização das salas de sessões e outras atividades. Para ela, o sucesso da inciativa vem do que percebe em quem é atendido. “Conseguimos ver as pessoas saindo satisfeitas, gratas de ser acolhidas, ouvidas. Isso é o melhor de tudo”, define servidora.
Serviço
No CEJUSC do Cidadão On-Line podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo. Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
O serviço, totalmente virtual, pode ser acionado de qualquer comarca e a qualquer tempo, antes da entrada de uma ação na Justiça ou durante a tramitação processual. O acesso é pelo link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.
O Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, palestrou na manhã dessa quarta-feira (27) no Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, na capital Porto Alegre.
Na ocasião, o Diretor palestrou sobre sua experiência no sistema prisional do RS e também sobre a implantação da APAC (Associação de Proteção aos Condenados) em Pelotas.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) existe há décadas no Brasil como um modelo humanitário de execução da pena, baseado na educação, no trabalho, na disciplina, na família e na espiritualidade.
No início de 2020, Pelotas foi o primeiro município do interior do Rio Grande do Sul a implantar o modelo humanizado, amplamente reconhecido pelo baixo índice de reincidência criminal. Na APAC a taxa de apenados que, após a reinserção na sociedade, voltam para o crime é de 10%, enquanto no modelo carcerário tradicional o índice é de 70%.
Apenados em presídios que tenham demonstrado bom comportamento são selecionados pelo juiz de execuções criminais e ganham a oportunidade de cumprir a pena na APAC.
O Diretor agradeceu a oportunidade de ser palestrante e elogiou a APAC de Pelotas "Muito feliz em compartilhar minha experiência no sistema prisional e na implantação da APAC Pelotas na manhã de hoje. A APAC é vida, alegria, é um espaço de dignidade. Tenho visto uma história maravilhosa de muita solidariedade, amor e comprometimento" afirmou o Diretor.
Por fim o Magistrado realçou sua esperança na humanização da execução das penas e na real possibilidade de emancipação social das pessoas em cumprimento de pena de prisão.
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
| Foto: Gabriel Medeiros |
Na reunião do círculo presencial, após cerca de dois anos sem os encontros presenciais devido à pandemia, estiveram presentes o Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, a facilitadora e instrutora, Selma Mazza, assim como voluntários, professores e facilitadores da área municipal e estadual.
| Foto: Gabriel Medeiros |
Esse círculo teve como objetivos principais a escuta e o diálogo entre os presentes que representaram suas instituições. O círculo tratou de assuntos reflexivos como a pandemia de covid-19 e trouxe junto com os diálogos, valores que todas as pessoas puderam sentir durante pandemia, como solidariedade, amor, respeito, resiliência e esperança.
Outro assunto abordado foi a celebração de novas parcerias entre as instituições presentes para a realização de mais círculos na cidade de Pelotas, não somente em áreas educacionais, mas também em empresas e outras instituições públicas.
Os círculos são uma ferramenta fundamental da justiça restaurativa. A metodologia faz uso do diálogo e escuta ativa para gerar reflexão e aproximação entre os participantes presentes.
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
Foto: Gabriel Medeiros
No início da tarde dessa sexta-feira (22) mais uma ação solidária do projeto de assistência social "Juízes solidários da Zona Sul" foi concluída com êxito, no Foro de Pelotas.
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
O Instituto São Benedito foi beneficiado com 15 cestas básicas (aproximadamente 125 KG de alimentos), direcionadas para as famílias das meninas que fazem parte do Instituto. A diretora da Escola, Ingrid Braga dos Santos, que faz parte do Instituto, foi a responsável de receber as cestas na Comarca.
Hoje a Instituição atende cerca de 100 meninas entre a faixa etária de 6 a 12 ano em situação de risco e vulnerabilidade social oferecendo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde recebem três refeições diárias, ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, oficinas pedagógicas de forma lúdica, criativa e recreativa e cursos de iniciação profissional como tricô, informática, bordado, arte culinária, dança e formação humana e cristã.
O corporação completará 121 anos de existência no dia 13 de maio e vai contar com uma campanha de doações de alimentos e produtos de higiene e limpeza. o Instituto São Benedito localiza-se na Rua Felix da Cunha, 909. Centro - CEP. 96010-000 - Pelotas - RS. Para ajudar na doação os produtos podem ser entregues diretamente na associação ou através da chave PIX: CNPJ 92.234.301/0001-06
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção de Foro)