terça-feira, 22 de março de 2016

FORO DE PELOTAS REALIZA AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DE PÁSCOA

 
Equipes de trabalho do Foro e da Escola confraternizaram
com as crianças ao fim da ação social.
O Foro de Pelotas realizou ação social e educativa de Páscoa na tarde do último dia 21 de março, na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas, RS.
 
Na ocasião, servidores, colaboradores e Juiz Diretor do Foro de Pelotas distribuíram cestas com bombons aos 130 estudantes da Escola, após o que conversaram com os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental sobre direitos, deveres, cidadania e acesso à justiça.
 
Os chocolates distribuídos foram arrecadados junto aos servidores e colaboradores do Foro e a entrega das cestas foi realizada por servidores e colaboradores voluntários que também conduziram as rodas de conversa.
Juarez, Juiz Malizia, Renato e Ana Paula (esq.) conversaram
com as crianças sobre direitos, deveres e cidadania.
 
O Magistrado Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, destacou a importância da ação, seja por estimular a solidariedade e a fraternidade entre os colaboradores do Foro, seja por demonstrar a responsabilidade social do Poder Judiciário, aproximando-o da comunidade e levando, além dos doces, esclarecimento aos jovens sobre seus direitos e deveres e também sobre as formas pacíficas de resolução de conflitos.
 
Ainda participaram da ação o escrivão da Direção do Foro, Luis Renato Leal Sousa, o auxiliar Juarez Lemos Fuentes, a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Reis Gonçalves e a conciliadora e mediadora Ana Paula Henrique Campos.
 
Marília (esq), Ana Paula e Juarez entregaram bombons às crianças. 



 
A Direção da Escola agradeceu a iniciativa do Judiciário, dizendo que a ação demonstra proximidade, sensibilidade e compromisso com a educação das crianças para a cidadania e para a paz.
 
 
 
 

quinta-feira, 10 de março de 2016

FORO DE PELOTAS INVESTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES

 
A Direção do Foro de Pelotas reuniu magistrados, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e colaboradores na manhã do último dia 9 de março para atividade de confraternização e de formação continuada.
Café da manhã contou com
produtos naturais e boa adesão de servidores

A atividade iniciou com um café da manhã comunitário às 8h30min, em que os próprios trabalhadores do Foro de Pelotas prepararam e ofertaram os alimentos que foram compartilhados e saboreados por todos, ocasião em que foram homenageados os aniversariantes do mês.

Logo após, os colaboradores do Foro participaram de palestra com a agricultora Nilda Duarte, com o tema “A produção de orgânicos e sua importância para a saúde”.




 

Após o café, Juiz Malizia, Diretor do Foro, apresentou a palestrante Nilda

A atividade compõe o Programa da Qualidade de Vida integrante do Programa de Gestão Compartilhada implantado no Foro de Pelotas, com a formação de grupos de trabalho temáticos propiciando a todos que opinem e participem da realização de ações em prol da melhoria da qualidade de vida e dos serviços ofertados à comunidade.

De acordo com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pretende-se com as ações propiciar um relacionamento mais próximo e fraterno entre as pessoas que trabalham no Foro e a melhoria na qualidade de vida de todos, o que resultará em maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à comunidade.

terça-feira, 8 de março de 2016


Prezadas Magistradas, Servidoras, Estagiárias e Colaboradoras,
 
Do Direito à igualdade de gênero
até a participação na batalha por um mundo melhor,
de paz e harmonia,

No dia 8 de março vale a lembrança que nosso futuro
sempre vai depender da presença marcante das mulheres.

Recebam, assim, mulheres, os cumprimentos 
da Direção do Foro de Pelotas.

sexta-feira, 4 de março de 2016

FORO DE PELOTAS CADASTRA FORNECEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FEIRA ECOLÓGICA

Imagem meramente ilustrativa.
 
A Direção do Foro da Comarca de Pelotas está cadastrando fornecedores de produtos orgânicos interessados em participar de projeto piloto de feira de produtos orgânicos a ser realizada nas dependências da instituição com o objetivo de facilitar o acesso a produtos saudáveis de parte das pessoas que trabalham no Foro e frequentam a instituição diariamente, propiciando-lhes uma melhor qualidade de vida.
 
Os fornecedores interessados em participar podem manifestar interesse até o dia 31 de março pelo endereço eletrônico frpelotasjzdir@tj.rs.gov.br, pelo telefone (53) 32794900, ramal 1202 ou pessoalmente na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CIDADANIA EM PAUTA NA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE PELOTAS

Imagem meramente ilustrativa.
 
Garantir o acesso à Justiça e minimizar o preconceitos sociais deve ser preocupação de todos os juízes. Em Pelotas, no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cidadania ganhou mais espaço e força depois de duas inusitadas sentenças proferidas neste mês de janeiro pela Vara da Direção do Foro.
 
A primeira tratava sobre o pedido de um casal de duas mulheres que fizeram inseminação artificial para ter filho. Como estavam juntas havia muitos anos – inclusive com a união civil reconhecida –, queriam que seu filho tivesse o nome de ambas na certidão de nascimento. O juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral entendeu que “as relações humanas e suas modificações desafiam o Judiciário, criando a necessidade de um novo pensar, que se torne adequado à realidade, interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva, concretizando a justiça”. Malizia entendeu que o artigo 227, § 6.°, da Constituição Federal (que diz serem proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação) era aplicável ao caso, determinando que o registro de nascimento do filho constasse com o nome de ambas as mães.
 
A segunda sentença tratava da alteração de registro civil quanto ao nome e ao sexo da parte requerente. Embora tendo nascido mulher, o autor via-se como homem. Havia recebido nome feminino no nascimento, e tinha interesse de fazer cirurgia para alteração de sexo. O magistrado disse que “seu nome de registro não alcança o modo pelo qual se vê como ser humano. O registro é um, o sentimento é outro”. Aliás, segundo a sentença, não se fazia necessária a cirurgia da mudança de sexo. Para o juiz, “o conceito de dignidade da pessoa não pode limitar-se a uma cirurgia de implantação da genitália masculina: deve assegurar sua integridade psicofísica no âmbito doméstico, profissional e social, a fim de que possa exercer plenamente os direitos civis que dele decorrem”.
 
Os processos correm em segredo de justiça e as decisões ainda podem sofrer recurso, mas, segundo o Magistrado, essa é uma situação pouco provável, já que contaram com a anuência do Ministério Público.
 
“A Justiça precisa cada vez mais se aproximar dos cidadãos, e com os olhos bem abertos, percebendo que tem de acompanhar os avanços sociais. Deixar de prestar esse tipo de serviço à população é negar-lhe justiça”, arrematou o Juiz.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

FORO DE PELOTAS COMEMORA MÊS DA JUSTIÇA COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA AOS SERVIDORES

Servidores prestigiaram apresentação do Coral da Escola Louis Braille
 
A Direção do Foro de Pelotas reuniu magistrados, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e colaboradores no último dia 2 de dezembro para a abertura das comemorações do mês de Justiça, cuja data de referência é o dia 8 de dezembro.
 
Na parte da manhã realizou-se um café da manhã comunitário, em que os próprios trabalhadores do Foro de Pelotas prepararam e ofertaram os alimentos que foram compartilhados e saboreados por todos, ocasião em que foram homenageados os aniversariantes do mês.
 
Descontração e muita conversa marcaram o café da manhã
 
 
 
Logo após, os colaboradores do Foro participaram de palestra com o médico psiquiatra forense Felipe Wagner da Silva, com o tema “Transtornos e humor e de ansiedade”.
 
Servidores lotaram o Salão do Júri para ouvir o psiquiatra Felipe
 
Na parte da tarde, houve apresentação do coral da Escola Louis Braile, formado em grande parte por pessoas com deficiência visual.
 
A programação prossegue até o dia 18 de dezembro, com bazar de artigos produzidos pelos servidores e familiares, atividades culturais e ações relacionadas à saúde, ao lazer, ao bem-estar.
 
De acordo com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pretende-se com estas ações em comemoração ao mês da Justiça propiciar um relacionamento mais próximo e fraterno entre as pessoas que trabalham no Foro e a melhoria na qualidade de vida de todos, o que resultará em maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à comunidade.
 
Confira outros registros dos eventos: