A advocacia e sua essencialidade à dignidade humana

Neste mês de agosto quero render minhas mais sinceras homenagens a estes homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar pela realização dos direitos de seus semelhantes: os advogados.

No exercício da atividade de magistrado há vinte anos conheci e convivo diariamente com advogados que buscam diariamente, de modo transparente, profissional e com muita dignidade, alcançar aos indivíduos, seus clientes ou assistidos, os direitos proclamados pela Constituição e pelas Leis da República.

Os advogados acolhem as pessoas em situação de dor, de desespero, de desesperança, de desilusão, pessoas agredidas, fragilizadas, desrespeitadas. Ouvem, estudam suas situações jurídicas, seus casos e procuram, por meio do direito, devolver-lhes ou alcançar-lhes o que lhes foi usurpado, a paz, a esperança, a dignidade.

Pelas mãos de valorosos advogados testemunhei crianças serem salvas de situações de violência, o meio ambiente ser preservado, idosos recuperarem a possibilidade de viver em condições mínimas de humanidade, trabalhadores receberem seus direitos, consumidores alcançarem um produto ou serviço que lhe fora prometido, filhos reaverem o direito de conviver com seus pais e de se alimentarem dignamente.

Também pelo labor de bons advogados presenciei seres humanos em situação de vulnerabilidade ter sua moradia respeitada, obter direito à educação pública para seus filhos, conseguir realizar uma cirurgia, obter um medicamento ou um tratamento para a garantia de sua vida e saúde.

Presenciei, igualmente, pelo ofício de nobres advogados, vítimas de crimes obterem a reparação dos danos sofridos, inocentes livrarem-se de uma prisão injusta e, de outro lado, também por seu trabalho, presenciei a busca e a consecução da punição de criminosos.

Exatamente por estes e por outros tantos fatos que poderia relatar em infindáveis linhas, posso afirmar com toda a certeza e serenidade que os advogados são essenciais não apenas à administração da justiça, como apregoa a Lei Maior, mas são imprescindíveis à dignidade humana.

Merecedores, deste modo, de toda a reverência e homenagem, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, está organizando uma série de atividades com o objetivo de destacar e reconhecer a relevância deste profissional que defende nossos direitos, nossa honra, nossa dignidade, nossa vida.

Peço licença para encerrar com palavras de Ruy Barbosa, patrono dos advogados: “Advogado, afeito a não ver na minha banca o balcão do mercenário, considero-me obrigado a honrar a minha profissão como um órgão subsidiário da justiça, como um instrumento espontâneo das grandes reivindicações do direito, quando os atentados contra ele ferirem diretamente, através do indivíduo, os interesses gerais da coletividade."

A estes advogados, meu respeito, admiração e gratidão.

Juiz Marcelo Malizia Cabral

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO

A Direção do Foro gostaria de parabenizar todos os servidores aniversariantes do mês de agosto!

Dia    Nome do Servidor

4        NARA ROSANE FERRARI

7        LUIS RENATO LEAL SOUSA

8        VALENTINE LIGORIO CARPENEDO

9        LAURA BREYER

9        LETICIA DE MATTOS

9        VANISE DE SOUZA PEREIRA

10      CARMEN COELHO DA SILVA AFONSO

10      SIMONE MARISA CORREA LEMOS

14      GUSTAVO BANDEIRA CORREIA

14      LEILA REGINA DE CASTRO PINHEIRO

15      ANDREIA GONÇALVES DOMINGUES

15      FELIPE WAGNER DA SILVA

16      NATHIELE BRITO DA SILVA

17      MARINEZ ROJHAN

18      ALESSANDRA COSTA MATARREDONDA

25      KARLA CAETANO FERREIRA

27      SAIONARA TEIXEIRA BORGES

31      RODRIGO GARCIA BARBOSA

RONDA DA CIDADANIA RECEBE BRASÃO DE PELOTAS

Desembargadora Iris recebeu a homenagem das mãos do vereador proponente, Antônio Peres (dir),
ao lado do Juiz Malizia, que coordena o Projeto em Pelotas

O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, de autoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS, recebeu o Brasão de Pelotas em Sessão Solene em homenagem ao 204.º aniversário do Município, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, na noite deste dia 7 de julho.

A honraria, proposta pelo vereador Antônio Peres e aprovada pelos 21 vereadores que integram o Legislativo Pelotense, foi recebida pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em solenidade prestigiada pelos Juízes-Corregedores José Luiz Leal Vieira, Alexandre Tregnago Panichi, Clarissa Costa de Lima, Luiz Felipe Severo Desessards, Traudi Beatriz Grabin,  pelo Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pelas Magistradas Michele Soares Wouters e Suzana Viegas Neves da Silveira, pela Secretária Executiva do Projeto, Ieda Terezinha Morsch, por servidores do Poder Judiciário e por representantes das Instituições parceiras do Projeto na Comarca de Pelotas.

Para a Corregedora-Geral da Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, que agradeceu a homenagem prestada pelo Poder Legislativo, "Pelotas está de parabéns em razão do comprometimento dos juízes e servidores do Poder Judiciário, bem como das Instituições parceiras, por executarem projeto de tamanha relevância, por quinze anos, ininterruptamente".

Juízes-Corregedores, Magistrados e Servidores de Pelotas prestigiaram a homenagem

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, "a eleição do Projeto Ronda da Cidadania para receber tão importante reconhecimento pela unanimidade dos vereadores de Pelotas demonstra a relevância conferida pela sociedade às ações de responsabilidade social desenvolvidas pelo Poder Judiciário".

“Resta apenas agradecer e homenagear o trabalho dos voluntários e das Instituições parceiras do Projeto ao longo destes 15 anos de caminhada”, concluiu o magistrado.

Visita a Pelotas - Antes da Sessão Solene, a Corregedora-Geral da Justiça e os Juízes-Corregedores que a acompanharam à solenidade, reuniram-se com os Magistrados e com a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, dialogando e ouvindo as demandas da Comarca e também mantiveram contato com os servidores, visitando as unidades do Foro.

Histórico do Projeto Ronda da Cidadania  - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS, em parceria com diversas Instituições do Estado, as Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimentos essenciais a toda a comunidade, gratuitamente. Na Comarca de Pelotas, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 15.º ano de atividades. Neste período, foram realizadas 49 edições do evento, prestando-se atendimento a 63.080 pessoas e realizaram-se 847 casamentos em 22 cerimônias coletivas.

Contato – Mais informações sobre o Projeto Ronda da Cidadania podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, telefone 53-32794900, ramal 1735, e-mail pelrondacidadania@tj.rs.gov.br,  ou em seu blog rondadacidadania.blogspot.com.br

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO

A Direção do Foro gostaria de parabenizar todos os servidores aniversariantes do mês de julho!

Dia do Aniversário   Nome do Servidor
4                                MARIA DE FATIMA CONTRI
6                                JORGE LUIS PALACIO DELGADO
9                                KELLY GRAZIELY DA CRUZ
9                                VERA BEATRIZ GIRÃO COSTA
9                                JANETE CUNHA RIBEIRO
10                              MIRIAM CRISTINA WILLE DUARTE
11                              JOSIANE GRILLO BRAGA
20                              GILBERTO AFONSO DE FREITAS
21                              ELIZANGELA VARGAS BITENCOURT MORAES
22                              FLAMARION LIMA SIMÕES
22                              PABLO ORCINA LEONETTI
23                              LUIS CESAR DA SILVA GUIOT
23                              PATRIK POGGERE SCHULZ
25                              VANESSA CAETANO ARAUJO CANEDO
27                              SERGIO FAGUNDES BASSI
28                              LIGORIO OLIVEIRA PERES
28                              SERGIO LUIZ BARAO RODRIGUES
29                              TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER
30                              BIANCA THOMAS DE ARAUJO
30                              JERONIMA DE MELO DA SILVA

TJRS E SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTUDAM PARCERIA



Secretário de Estado Catarina Paladini (esq.) e Juiz Malizia
encaminharam parceiras institucionais

A Direção do Foro de Pelotas e a Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social estão estudando a realização de parceria com o objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça na Comarca e no Estado.

 

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 1.º de julho, o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral e o Secretário Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, mantiveram reunião de trabalho estudando as possibilidades de parceria entre as Instituições para o aprimoramento dos serviços prestados à população.

 

Ficou definida a ampliação da participação da Secretaria no Projeto Ronda da Cidadania e também será examinada a possibilidade de que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Estado realizem o serviço de emissão de carteiras de trabalho.

 

Segundo Malizia, as propostas são muito importantes ao aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário e serão levadas à Corregedoria-Geral da Justiça e ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS para que seja verificada a possibilidade de a parceria ocorrer em todo o Rio Grande do Sul.

 

Para Paladini estas ações de responsabilidade social do Poder Judiciário e também a política pública de solução de conflitos são de grande relevância à cidadania e por esta razão estão despertando a atenção de sua pasta, que cuida do trabalho e do desenvolvimento social.

 

Ficou definida no encontro a realização de outras reuniões de trabalho envolvendo a alta administração do TJRS para o prosseguimento das tratativas e elaboração dos convênios.

CAPÃO DO LEÃO COMEMORA AVANÇOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 



Juiz Malizia, que coordena o grupo de trabalho, presidiu a audiência pública 
Capão do Leão, 30.6.2016

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo do município do Capão do Leão, estão viabilizando a execução de uma política pública de regularização fundiária no município.

 

A ação foi iniciada em outubro de 2015 e desde então estão sendo realizados trabalhos de topografia e regularização documental dos loteamentos realizados pelo próprio poder público, iniciando pelos loteamentos Cerro do Estado, Três de Maio e Municipal.

 

Logo a seguir, iniciarão os processos de regularização de loteamentos realizados por particulares e a definição de uma política para a ordenação da ocupação do espaço urbano, temas que serão objeto de outras audiências públicas, estando a próxima marcada para o dia 17 de novembro.

 

“Havia muitos interesses antagônicos e somente depois de muito diálogo foi possível a construção de uma pauta comum de trabalho, contemplando os interesses da Prefeitura, do Legislativo e da comunidade”, relatou o Juiz.

 

De acordo com Malizia, a regularização fundiária confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município, seja por possibilitar aos proprietários de imóveis acesso ao sistema financeiro e incentivar investimentos externos, seja por permitir aos Poderes Executivo e Legislativo a captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para melhoria da urbanização e da infraestrutura do município.

 

O Magistrado apresentou aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo sugestões para a implementação do processo de regularização fundiária, especialmente os Projetos More Legal e Gleba Legal, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, que desburocratizam os procedimentos de regularização fundiária das zonas urbana e rural, bem como a possibilidade de ajuizamento de pedidos coletivos de usucapião, citando o exemplo de procedimento idêntico que está sendo realizado no município de Amaral Ferrador.

MAGISTRADO É ELEITO PERSONALIDADE COMUNITÁRIA DO ANO

 

 

Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar Duarte (esq.) e ex-Presidente Jorge Cardoso (dir.)
entregaram a homenagem ao Juiz Malizia

O Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, recebeu o título de Personalidade Comunitária do Ano de 2016, concedida pelo Rotary Club Pelotas Oeste em Sessão Solene realizada na noite da última quarta-feira, dia 29 de junho, na Casa da Amizade, localizada na Associação Rural de Pelotas, RS.

 

A homenagem foi concedida em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade pelo Magistrado, segundo os dizeres gravados na placa comemorativa, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes do Clube de Serviços  Internacional.
 



Homenagem elegeu os serviços prestados pelo Magistrado
à comunidade como relevantes e inestimáveis

De acordo com o Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar José Duarte e com o ex-Presidente, Jorge da Silva Cardoso, a homenagem justifica-se porque Malizia é tido como referência na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz, os Projetos Pai Presente  e Bons Vizinhos e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

 

Além destas ações, no ano de 2015, o Poder Judiciário e o Rotary Club Pelotas Oeste firmaram parceria para o desenvolvimento da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, que visita as escolas do Município mensalmente e já atendeu diretamente mais de 500 jovens.

 

Segundo Malizia a homenagem do Rotary Club mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

 

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e exerce a função de Diretor do Foro.

 

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

 

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

 

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

 

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

 

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense, pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito, pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

 

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

 

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.