sexta-feira, 2 de setembro de 2016

PELOTAS TERÁ AUDIÊNCIA CRIOULA

Audiência Crioula em Capão do Leão, RS - 16.9.2015
 
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogado e partes do Município da Comarca de Pelotas, RS, prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula.

A atividade acontecerá no próximo dia 15 de setembro, às 19 horas e 30 minutos, no Centro de Tradições Gaúchas Os Farrapos, rua Raul Pompéia, n.º 1400, bairro Três Vendas, Pelotas, RS.

Em cenário típico e nas dependências de Centro de Tradições Gaúchas, será instruído e julgado o processo de retificação de registro civil n.º 022/1.16.0010064-1, em tramitação na Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, tendo como autora  Yasmim da Rosa Ineu, representada pelo advogado Ivan Machado Ineu. O Ministério Público também atuará na audiência na pessoa da promotora de justiça Rosely de Azevedo Lopes.

A expectativa é de que as manifestações do advogado, do Ministério Público e a sentença sejam redigidas em versos gaúchos.

De acordo com o magistrado Marcelo Malizia Cabral, que coordena as atividades e presidirá a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha.

“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Pelotas, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.

 
ARTIGO - JUSTIÇA DE PILCHA

Chega mais um mês de setembro e o Rio Grande se veste com as cores de sua bandeira e faz toda a questão de demonstrar seu amor e respeito às boas e seculares tradições.
Os gaúchos se trajam a rigor, com bombachas, botas e lenço no pescoço, enquanto as prendas se enfeitam todas faceiras e exibem seus vestidos rodados.
Orgulhamo-nos de nosso chimarrão, de nossas vestes, de nossos campos, de nossa história de perseverança na busca daquilo em que acreditamos e de nosso espírito de irresignação frente às injustiças.
Nos Centros de Tradições Gaúchas, o Rio Grande se encontra, se reencontra e não se cansa de entoar seu hino e reverenciar seus bons costumes.
Exatamente em adesão a este espírito de congraçamento e na busca de demonstrar que o gauchismo pode ser cultivado em qualquer ambiente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao menos há uma década, tem se pilchado no mês de setembro, realizando seus julgamentos onde o povo se reúne e cultua suas tradições.
Ao sabor de um mate bem amargo, com lenço no pescoço, dentro de um galpão, de um CTG ou mesmo em praça pública e valendo-se de expressões e versos típicos do Rio Grande, juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e colaboradores do sistema de justiça exercitam seu labor e homenageiam a cultura gaúcha.
São as audiências crioulas, audiências gaudérias, ou audiências gaúchas, que a cada ano tomam mais fôlego Rio Grande afora, permitindo que o Poder Judiciário e os lidadores do direito mostrem à comunidade como se busca a realização de um direito, como acontece uma audiência e como se julga um processo de modo especialmente público, oportunizando um contato mais próximo, aberto, direto e franco desta instituição pública com a sociedade a que serve.
Deste modo, fica o desejo de que a cada ano o Poder Judiciário ande mais perto das pessoas e mostre a toda a comunidade, com orgulho e respeito à cultura de seu povo, como se realizam seus atos, como se ouve uma testemunha, como se julga um caso e, melhor ainda, que assim proceda homenageando os bons costumes deste valoroso Rio Grande; que julgue e concretize a justiça em um CTG, galpão, praça ou onde estejam reunidos os gaúchos; que a beleza dos versos das petições, dos pareceres e das sentenças suavizem o amargo do chimarrão e que seja à moda gaúcha: que a justiça se realize de pilcha.
Denise Dias Freire, José Luiz Leal Vieira, Marcelo Malizia Cabral, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, Marlene Marlei de Souza e Osmar de Aguiar Pacheco, Juízes de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

FORO DE PELOTAS PRESTA HOMENAGEM A SOLDADOS

Militares receberam a Portaria das mãos do Juiz Malizia (esq.)
e de servidores da Direção


A Direção do Foro da Comarca de Pelotas homenageou os militares que fazem a guarda do prédio, em razão do dia do Soldado, no dia 25 de agosto último.

Através da Portaria de Louvor, o Juiz de Direito Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, ressaltou a dedicação, a responsabilidade e a capacidade laborativa dos Sargentos Ismael Soares, Jorge Antônio Madruga, Edgar Nilo Teixeira de Almeida, Luiz Fernando Dias da Silva e Lucas Fernando Borges Menezes.

Confira a íntegra do documento e fotos da solenidade:


















sexta-feira, 26 de agosto de 2016

BRIGADA MILITAR HOMENAGEIA MAGISTRADOS EM PELOTAS

Juízes Malizia (esq.) e Medeiros foram homenageados
pelos relevantes serviços prestados à comunidade

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul e do 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas, outorgou a Comenda Polícia Ostensiva do Sul aos Magistrados Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, e Paulo Ivan Alves Medeiros, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene comemorativa ao Dia do Soldado realizada na tarde da última quinta-feira, dia 25 de agosto, na sede do 4.º Batalhão de Polícia Militar, em Pelotas, RS.
 
Coronel Menuzzi entregou a Comenda ao Juiz Malizia
 
A homenagem foi proposta em razão da relevância social dos trabalhos realizados pelos Juízes na Comarca de Pelotas, primando pela integração e pela colaboração mútua entre o Poder Judiciário e a Brigada Militar  na busca do aprimoramento dos serviços prestados à comunidade.
 
 
 
 
Tenente Coronel Perachi entregou a Comenda ao Juiz Medeiros
 
 
 
Os Juízes homenageados agradeceram a deferência, destacando que o reconhecimento demonstra a importância de que as Instituições públicas trabalhem em regime de colaboração, valorizando o diálogo e a parceria na busca conjunta de prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DE NOME E SEXO EM REGISTRO DE NASCIMENTO

Garantir o acesso à Justiça e minimizar o preconceitos sociais deve ser preocupação de todos os juízes. Em Pelotas, no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cidadania ganhou mais espaço e força depois de uma inusitada sentença proferida neste mês de agosto pela Vara da Direção do Foro.
 
A sentença tratou da alteração de registro civil de L.A.C. quanto ao nome e ao sexo (no tocante à definição do gênero no documento). Embora tendo nascido mulher, a parte requerente via-se como homem. Havia recebido nome feminino no nascimento, mas portava-se a apresentava-se socialmente como homem.
 
O juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, assentou na sentença que “seu nome e sexo de registro não alcançam o modo pelo qual se vê como ser humano. O registro é um, o sentimento é outro”.
 
Aliás, segundo a sentença, não se faz necessária a cirurgia da mudança de sexo: “o conceito de dignidade da pessoa não pode limitar-se a uma cirurgia de implantação da genitália masculina: deve assegurar sua integridade psicofísica no âmbito doméstico, profissional e social, a fim de que possa exercer plenamente os direitos civis que dele decorrem”, afirmou o Juiz.
 
O processo corre em segrego de justiça e a decisão ainda pode receber recurso, mas, segundo o Magistrado, essa é uma situação pouco provável, já que contou com a anuência do Ministério Público.
 
“A Justiça precisa cada vez mais se aproximar dos cidadãos e acompanhar os avanços sociais. Deixar de prestar esse tipo de serviço à população é negar-lhe justiça”, arrematou o Juiz.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

FORO DE PELOTAS AMPLIA E QUALIFICA DE SEU PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Juiz Paulo Ivan recebeu os novos parceiros do programa de prestação de serviços à comunidade

A Direção do Foro de Pelotas promoveu, na tarde do último dia 17 de agosto,  reunião de trabalho com 22 instituições dispostas a receber pessoas para o cumprimento de pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade.

Durante a reunião, as instituições reiteraram a importância de receberem o trabalho destas pessoas, que prestarão relevantes serviços às organizações, enquanto o Juiz Diretor do Foro, em regime de substituição, Paulo Ivan Alves Medeiros, a Assistente Social Judiciária Miriam Leite Garcia e servidores das Varas Criminais do Foro de Pelotas agradeceram a disposição das entidades para a parceria com o Poder Judiciário.

Juiz Paulo Ivan recebeu os novos parceiros
do programa de prestação de serviços à comunidade
De acordo com o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "o aprimoramento da execução da medida de prestação de serviços à comunidade é importante para toda a sociedade, pois com a realização destes trabalhos os prestadores podem colaborar com a comunidade que restou lesada pelo crime e esta, ao mesmo tempo, pode testemunhar a resposta dada pela Justiça a uma infração ocorrida, evitando-se, assim, sua reiteração."





O Programa de Prestação de Serviços à Comunidade - As chamadas penas restritivas de direitos podem ser aplicadas em substituição à pena privativa de liberdade (prisão) não superior quatro anos e quando o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. A Prestação de Serviços à Comunidade consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado. Deve ser cumprida em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos similares, em programas comunitários ou estatais. As tarefas devem ser atribuídas conforme as aptidões do condenado e  fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.


Contato – As instituições interessadas em receber o trabalho de prestadores podem manifestar interesse ao Foro da Comarca de Pelotas. O atendimento é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1202, e-mail frpelotasjzdir@tj.rs.gov.br , blog forodepelotas.blogspot.com.br

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

FORO DE PELOTAS HOMENAGEIA ESTAGIÁRIOS


Juiz Paulo Ivan e Advogado Vitor Gastaud falaram aos estagiários
 
A Direção do Foro de Pelotas reuniu magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e colaboradores na tarde do último dia 17 de agosto para atividade de confraternização, homenagem e formação continuada em comemoração ao dia do estagiário.

Na abertura do evento, o Juiz Diretor do Foro, em regime de substituição, Paulo Ivan Alves Medeiros deu as boas-vindas a todos e dizendo da intenção da Direção de reconhecer a importância dos estagiários e dos serviços que prestam ao Poder Judiciário.


Logo após houve roda de conversa com o Secretário Geral da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Vitor de Abreu Gastaud
 sobre a importância do estágio na vida profissional e os desafios da advocacia.

Ao fim do encontro, os estagiários receberam trufas, cartões de homenagem e participaram de sorteio de brindes.


A atividade compõe o Programa da Qualidade de Vida integrante do Programa de Gestão Compartilhada implantado no Foro de Pelotas, com a formação de grupos de trabalho temáticos propiciando a todos que opinem e participem da realização de ações em prol da melhoria da qualidade de vida e dos serviços ofertados à comunidade.


De acordo com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia
 Cabral, pretende-se com as ações propiciar um relacionamento mais próximo e fraterno entre as pessoas que trabalham no Foro e a melhoria na qualidade de vida de todos, o que resultará em maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à comunidade.
 
Confira outros registros:
 












 


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

FORO DE PELOTAS PRESTA HOMENAGEM À ADVOCACIA

Juiz Malizia saudou os Advogados ao lado da Presidente da OAB de Pelotas, Paula Grill
 
O Foro da Comarca de Pelotas está prestando diversas homenagens à Advocacia na semana que marca o dia alusivo aos Advogados, 11 de agosto.
 
Durante toda a semana as unidades do Foro estão ornamentadas com balões vermelhos e frases em reconhecimento à advocacia e também estão sendo distribuídos marcadores de texto aos advogados que visitam a Casa da Justiça.
 
A Direção do Foro ainda recebeu a Diretoria da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e os advogados da Comarca para um café de confraternização na tarde deste dia 11 de agosto, na sala de reuniões do Foro, ocasião em que magistrados, advogados, servidores, estagiários e colaboradores do Foro de Pelotas puderam comemorar a passagem da significativa data.
 
O Magistrado Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, destacou a importância de se celebrar a data comemorativa aos advogados, visto que estes são os primeiros clientes do Foro e são os elos entre a sociedade e a Justiça. Falou, ainda, da dignidade da profissão dos advogados que têm a nobre missão de defender os direitos dos cidadãos.
 
Para a Presidente da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Paula Grill Silva Pereira, a homenagem é muito positiva e demonstra a preocupação da Direção do Foro com a boa acolhida aos advogados.


Advogados, Magistrados, Servidores e Estagiários prestigiaram o evento.
Presenças - A confraternização contou com a presença do Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juíza Fabiana Fiori Hallal, da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Pelotas, Paula Grill Silva Pereira, do Secretário-Geral, Vitor de Abreu Gastaud, da Secretária-Geral Adjunta, Luciana Blank de Oliveira e da Tesoureira, Patrícia Fernandes Guimarães, do Procurador-Geral do Município de Pelotas, Fábio Silveira Machado além de magistrados, advogados, servidores, estagiários e colaboradores do Foro de Pelotas.
Confira outros registros da confraternização: