REFERENTE AO EDITAL 01/2017 - SELEÇÃO DE ESTÁGIO - CANDIDATOS APTOS A REALIZAR PROVA EM 31/03/2017

1. Adriana Mattaredona Rabassa
2. Alexia Ferreira Ribeiro
3. Fernanda Winck Moraes
4. Gislene Santos Farion
5. Hermmann Oliveira Silva Salvato
6. Jaciara Trapp Kilermann
7. Jessé Xavier Kruger
8. Julia de Mattos Muller
9. Larissa Teixeira Medeiros
10. Martina Coelho Porto
11. Mayse de Servi Goulart Martins
12. Melissa Tavares Sodré
13. Stefany Bittencourte da Silva Santos
14. Yago Borges Moreira

Edital de Seleção Pública para vaga de estágio - DF

CONVITE PARA MISSA DE 7° DIA DO SERVIDOR HECTOR KLEBER NUNES LOPES

PROJETO DO TJRS REGULARIZA SOLO URBANO EM MORRO REDONDO, RS

Prefeito Rui agradeceu empenho do Registrador Mezzari (esq.), do Juiz Malizia e da Procuradora Graciela

O Município de Morro Redondo está celebrando os frutos do Projeto de Regularização do Solo Urbano implantado pelo Foro da Comarca de Pelotas nos município da região, por meio do Projeto More Legal, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

 

Em solenidade ocorrida na noite do último dia 22 de dezembro, no Salão São Marcos, Município de Morro Redondo, RS, 85 famílias receberam os títulos de propriedade de suas residências, todas integrantes do Loteamento do Moinho, fruto do julgamento de pedido de regularização documental de seus imóveis que tramitou no Foro da Comarca de Pelotas.

A solenidade contou com a presença do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, do Prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, da representante da Câmara de Vereadores, Vereadora Silvia Wahast Islabão, do Registrador de Imóveis Mário Mezzari, da Procuradora do Município, Graciela Funari Betoldi de Souza, bem como de vereadores, secretários municipais e lideranças da comunidade.

Moradores compareceram ao evento para receber seus títulos de propriedade

Ao abrir a solenidade, o Prefeito de Morro Redondo saudou a iniciativa do Poder Judiciário de cooperar com o processo de regularização fundiária dos municípios com a criação do Projeto More Legal, destacando que dezenas de famílias já tiveram suas propriedades regularizadas, fato que está trazendo desenvolvimento e prosperidade ao Município.

O Magistrado que julgou o pleito do Município, conferindo os títulos de propriedade aos moradores, Marcelo Malizia Cabral, destacou que a regularização das propriedades imóveis do município confere segurança aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município, seja por possibilitar aos proprietários de imóveis acesso ao sistema financeiro e incentivar investimentos externos, seja por permitir aos Poderes Executivo e Legislativo a captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para melhoria da urbanização e da infraestrutura do município.

TJRS DOA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS



Juiz Malizia (esq.) e Prefeito Eduardo assinaram termo de doação

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, realizou a entrega de 30 computadores, 4 notebooks, 4 impressoras e diversos móveis de escritório à Prefeitura Municipal de Pelotas, RS.

 

A solenidade de entrega ocorreu no Gabinete do Prefeito de Pelotas, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, ocasião em que o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, fez a entrega simbólica dos bens.

 

As doações têm por objetivo qualificar as Prefeitura com a destinação de equipamentos não mais utilizados pelo TJRS, além de demonstrar a solidariedade, a parceria e a responsabilidade social do Poder Judiciário para com o Município, colaborando com o aprimoramento dos serviços entregues aos cidadãos.

 

De acordo com o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, as doações integram uma série de ações com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da comunidade e de qualificar a prestação dos serviços da justiça na região sul.

 

Juiz Malizia (esq.) entregou simbolicamente um notebook ao Prefeito Eduardo

 

Ao realizar a entrega dos donativos, Malizia agradeceu a sensibilidade do TJRS na destinação dos bens à Comarca e destacou outras ações do Poder Judiciário que também levam cidadania, dignidade, melhoria da qualidade de vida e pacificação social à comunidade da região sul, como o Projeto Ronda da Cidadania, a Campanha de Educação para a Paz, os Postos de Justiça Comunitária, a Campanha Drogas, caminho para o abismo, o Projeto Bons Vizinhos e o Projeto Pai Presentes, todos desenvolvidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.

 

Para o Prefeito de Pelotas, as doações são de relevância para aprimorar os serviços prestados à comunidade, além de representarem importante demonstração de parceria e auxílio do Judiciário para com a Prefeitura.

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA RECEBE HOMENAGEM EM PELOTAS, RS

A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, recebeu o Troféu Palácio da Glória, concedido pelo Clube Caixeral, em Sessão Solene realizada na noite do último dia 8 de dezembro, no Clube Caixeral, em Pelotas, RS.

O troféu foi entregue à laureada pelo Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pelo Presidente do Clube Caixeral, Vitor Hugo Pencarinha e pela Patrona da homenagem e Presidente da Academia Pelotense de Letras, Zênia de León.

A solenidade foi prestigiada por autoridades civis e militares e também pelos Magistrados Alessandra Couto de Oliveira, Michele Wouters e Régis Adriano Vanzin.

A homenagem foi proposta em razão da relevância social dos trabalhos realizados pela Desembargadora no Estado do RS, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes da Diretoria do Clube, que concedeu o troféu em comemoração aos seus 138 anos de fundação.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira,  manifestou sua felicidade em estar em Pelotas, sua Terra Natal, ao lado de valiosos colegas e recebendo homenagem tão expressiva: "Sinto-me gratificada diante de tão significativo reconhecimento. Ser lembrada na minha Pelotas, muito me enobrece. A palavra para traduzir o momento é gratidão".

Currículo - Natural de Pelotas, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira desempenha, atualmente, a função de Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado R.S. Graduada em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas em 1981. Nomeada como Pretora em março de 1985. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em setembro de 1986. Jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de Juíza-Corregedora de 1994 a 1998. Empossada como Desembargadora em 22 de março de 2004, tendo presidido a 9ª Câmara Cível até fevereiro de 2016. Possui participação na Associação dos Juízes do R.S. – Ajuris: eleita membro do Conselho Deliberativo, biênio 2006/2007. Dirigiu a Escola Superior de Magistratura no biênio 2008/2009.

Juiz Malizia entregando o troféu para a Desembargadora Iris Helena junto a Zênia de Leon e Vitor Hugo

Juízes Malizia, Alessandra, Michele e Régis entregaram flores à Corregedora-Geral da Justiça em nome de todos os Magistrados da região

PROJETO DO TJRS REGULARIZA SOLO URBANO EM AMARAL FERRADOR, RS

O Município de Amaral Ferrador está celebrando os frutos do Projeto de Regularização do Solo Urbano implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no município no ano de 2009.

Em solenidade ocorrida na noite do último dia 12 de dezembro, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador, diversas famílias receberam os títulos de propriedade de suas residências, fruto do julgamento da 16ª ação de usucapião coletivo para a regularização documental de seus imóveis.

 

A solenidade contou com a presença do Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, Elizeu Viegas Araújo, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, João Carlos Coelho Martins, da Juíza Diretora do Foro de Encruzilhada do Sul, que abrange o Município de Amaral Ferrador, Cleusa Maria Ludwig, do Promotor de Justiça Diogo Hendges, do Magistrado que coordenou a implantação do projeto, Marcelo Malizia Cabral, do Procurador-Geral do Município, Hércio Rodrigues, bem como de vereadores, secretários municipais e lideranças da comunidade.

 

Ao abrir a solenidade, o Presidente da Câmara e o Prefeito de Amaral Ferrador saudaram a iniciativa do Poder Judiciário de liderar o processo de regularização fundiária, destacando que cerca de 300 famílias já tiveram suas propriedades regularizadas, fato que está trazendo desenvolvimento e prosperidade ao Município.

 

A Juíza Cleusa destacou o esforço e a cooperação de todas as Instituições na realização do Projeto, afirmando que não medirá esforços para que todo o Município receba a regularização por meio do julgamento dos 20 processos de usucapião coletivo que ainda tramitam no Foro de Encruzilhada do Sul.

O magistrado que coordenou a implantação do projeto, Marcelo Malizia Cabral, destacou que a regularização das propriedades imóveis do município confere segurança aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município, seja por possibilitar aos proprietários de imóveis acesso ao sistema financeiro e incentivar investimentos externos, seja por permitir aos Poderes Executivo e Legislativo a captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para melhoria da urbanização e da infraestrutura do município.

Malizia ainda parabenizou os representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo pelo exemplar andamento do projeto, destacando o trabalho da Juíza titular da Comarca de Encruzilhada do Sul, que jurisdiciona o Município de Amaral Ferrador, Cleusa Maria Ludwig, pela dedicação e pelo empenho na continuidade do projeto.

Juiz Malizia parabenizou Instituições pelas conquistas

O Projeto de Regularização do Solo Urbano - A regularização da propriedade dessas famílias resulta de um regime de mutirão de trabalho para a regularização do solo urbano dos Municípios que integram a Comarca de Encruzilhada do Sul – da qual faz parte o Município de Amaral Ferrador – iniciado em maio de 2009 e coordenado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Verificado que todo o Município de Amaral Ferrador está situado em terras não registradas, o Poder Judiciário coordenou frente de trabalho envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo, o Ministério Público e os Cartórios Extrajudiciais para a regularização da situação.

A partir de então, com autorização legislativa da Câmara de Vereadores, por se cuidar de ação de relevância social, a Prefeitura passou a ajuizar ações de usucapião coletivo, beneficiando todos os possuidores de imóveis do Município.

Foram ajuizadas 36 ações coletivas, das quais 16 já foram julgadas, entregando-se os títulos de propriedade aos respectivos titulares, conferindo segurança e cidadania a essas pessoas.

Prefeito Elizeu e Juiz Malizia entregaram título de propriedade para Marina de Abreu, moradora do município

Prefeito Elizeu e Juíza Cleusa entregaram título de propriedade a moradora