segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ARTIGO: Justiça de Pilcha


         Chega mais um mês de setembro e o Rio Grande se veste com as cores de sua bandeira e faz toda a questão de demonstrar seu amor e respeito às boas e seculares tradições.

          Os gaúchos se trajam a rigor, com bombachas, botas e lenço no pescoço, enquanto as prendas se enfeitam todas faceiras e exibem seus vestidos rodados.

           Orgulhamo-nos de nosso chimarrão, de nossas vestes, de nossos campos, de nossa história de perseverança na busca daquilo em que acreditamos e de nosso espírito de irresignação frente às injustiças.

           Nos Centros de Tradições Gaúchas, o Rio Grande se encontra, se reencontra e não se cansa de entoar seu hino e reverenciar seus bons costumes.

           Exatamente em adesão a este espírito de congraçamento e na busca de demonstrar que o gauchismo pode ser cultivado em qualquer ambiente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao menos há uma década, tem se pilchado no mês de setembro, realizando seus julgamentos onde o povo se reúne e cultua suas tradições.

           Ao sabor de um mate bem amargo, com lenço no pescoço, dentro de um galpão, de um CTG ou mesmo em praça pública e valendo-se de expressões e versos típicos do Rio Grande, juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e colaboradores do sistema de justiça exercitam seu labor e homenageiam a cultura gaúcha.

         São as audiências crioulas, audiências gaudérias, ou audiências gaúchas, que a cada ano tomam mais fôlego Rio Grande afora, permitindo que o Poder Judiciário e os lidadores do direito mostrem à comunidade como se busca a realização de um direito, como acontece uma audiência e como se julga um processo de modo especialmente público, oportunizando um contato mais próximo, aberto, direto e franco desta instituição pública com a sociedade a que serve.

         Deste modo, fica o desejo de que a cada ano o Poder Judiciário ande mais perto das pessoas e mostre a toda a comunidade, com orgulho e respeito à cultura de seu povo, como se realizam seus atos, como se ouve uma testemunha, como se julga um caso e, melhor ainda, que assim proceda homenageando os bons costumes deste valoroso Rio Grande; que julgue e concretize a justiça em um CTG, galpão, praça ou onde estejam reunidos os gaúchos; que a beleza dos versos das petições, dos pareceres e das sentenças suavizem o amargo do chimarrão e que seja à moda gaúcha: que a justiça se realize de pilcha.

* Denise Dias Freire, José Luiz Leal Vieira, Marcelo Malizia Cabral, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, Marlene Marlei de Souza e Osmar de Aguiar Pacheco, Juízes de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

FORO DE PELOTAS REALIZA AUDIÊNCIA CRIOULA

Audiência crioula acontece pela 4ª vez em Pelotas.

         
                Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogado e partes do Município da Comarca de Pelotas, RS, prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula.


             A atividade acontecerá nessa segunda-feira, 18 de setembro, às 20 horas, no Centro de Tradições Gaúchas Negrinho do Pastoreio, rua João Gomes Nogueira, n.º 273, bairro Areal, em Pelotas, RS.

         Em cenário típico e nas dependências de Centro de Tradições Gaúchas, será instruído e julgado o processo de retificação de registro civil n.º 022/1.17.0008670-5, em tramitação na Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, tendo com autor Fábio Carrion Martins, representado pelo advogado Rafael Orlandi Bareño. 

           A expectativa é de que as manifestações do advogado e a sentença sejam redigidas em versos gaúchos.

            De acordo com o magistrado Marcelo Malizia Cabral, que coordena as atividades e presidirá a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha.

           “Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

            Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Pelotas, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Torres, Viadutos, Vicente Dutra.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

SERVIDORES FESTEJAM A SEMANA FARROUPILHA

          A Semana Farroupilha teve início no último dia 14 de setembro e os servidores do Foro de Pelotas já estão em clima de comemoração. A 6ª Vara Cível realizou um jantar para seus colaboradores, reunindo todos no espírito dos festejos farroupilhas no Galpão Crioulo do Foro.

Servidores e estagiários reuniram-se para comemorar a Semana Farroupilha.

        Aos interessados em realizar atividades alusivas aos festejos, podem procurar a Direção do Foro e solicitar o agendamento do espaço diretamente. A semana farroupilha estende-se até o próximo dia 20 de setembro, ocorrendo no próximo dia 18 de setembro, segunda-feira, a 4ª Audiência Crioula comemorativa, quando todos estão convidados.

MAGISTRADOS GAÚCHOS JULGAM ACIMA DA MÉDIA NACIONAL


Com 100% de eficiência, o Judiciário gaúcho foi o único do país a alcançar o desempenho máximo no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), utilizado para avaliar a produtividade e eficiência do Poder Judiciário. O índice utiliza  os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) do ano base-anterior da divulgação.
O resultado faz parte do relatório Justiça em Números 2017, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na segunda-feira (4/9). O TJRS novamente foi destaque nacional, obtendo 100%, tanto no índice total, que inclui 1º e 2º graus de jurisdição e a área administrativa, quanto no que considera somente a área judiciária. Em segundo lugar ficou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e em terceiro, o do Paraná.


O relatório ainda aponta que, no Rio Grande do Sul, cada magistrado julgou, em média, 2.035 processos no ano de 2016, bem acima da média nacional de 1.749, totalizando mais de 1,7 milhão de processos. É também o Estado com maior taxa de recorribilidade externa (processos remetidos aos tribunais superiores) e a maior carga de trabalho por servidor de 2º grau e a segunda maior por desembargador, mas, ainda assim, obteve o maior índice de produtividade dos servidores e magistrados do 2º grau.



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Taxa de congestionamento
A taxa de congestionamento do TJRS foi de 61,9%, a menor dentre os Tribunais de grande porte e a quinta menor do país. O índice mostra a efetividade do tribunal, levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos  baixados e o estoque pendente ao final do período anterior com relação ao período-base analisado. Quanto menor o índice, menor o estoque de processos. 


Demanda crescente

O levantamento mostra ainda que tramitam na Justiça brasileira quase 80 milhões de processos. Em 2016, a demanda por serviços judiciários cresceu 5,6% e, embora o número de sentenças e decisões tenha crescido em proporção maior (11,4%), o estoque se manteve por conta do ingresso de quase 30 milhões de novos casos.

*Artigo criado pela AJURIS
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MAGISTRADO PARTICIPA DE HOMENAGENS DA MAÇONARIA AO MÊS FARROUPILHA


            O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Dr. Régis Adriano Vanzin, participou na noite de quarta-feira (6) de uma Sessão Magna da Maçonaria em homenagem à Pátria. O evento foi na Loja Fraternidade número 3.


          O encontro destacou a Independência do Brasil, comemorado na quinta (7). A Banda do Exército foi a responsável por entoar o hino brasileiro. 



         Participaram da sessão o comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (BIMtz), general Carlos Alberto Dahmer; o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique Viana (PSDB); e outras autoridades.

Autoridades locais participaram da cerimônia.

Dr. Régis Vanzin esteve presente representando o Foro de Pelotas.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

terça-feira, 5 de setembro de 2017

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DOS PRIMEIROS RESULTADOS DO “PACTO PELOTAS PELA PAZ”

                 Reunidos com o objetivo de discutir os resultados do primeiro mês de atuação do projeto “Pacto Pelotas pela Paz”, estiveram líderes e gestores municipais em encontro realizado na Sala do Pleno de Secretaria de Segurança Pública, na tarde dessa terça-feira (05). A Prefeita, Paula Mascarenhas e o Secretário de Segurança Pública, Bruno Ferreira, acompanhados do Assessor do Projeto, Alberto Kopikte, coordenaram as discussões.

Dr. Marcelo apresentou dados sobre os júris que estão sendo realizados.
O Magistrado falou sobre a relação dos júris de exceção com o pacto.

                Na oportunidade, representantes dos diversos segmentos que integram o grupo de apoio ao pacto, entre eles a Brigada Militar, Guarda Municipal, Instituto Geral de Perícias, Poder Judiciário, Delegacias e Presídio Regional, entre outros, estiveram presentes para apresentar seus resultados após 30 dias de ações em busca da melhora nos índices de violência em Pelotas. Foram trazidos dados bastante relevantes, como as porcentagens de assassinato, que chegam a marca de 39,5% nos sábados e domingos, principalmente no período da noite e madrugada, concentrando-se na região central da cidade, e os presentes puderam estabelecer relações com o consumo excessivo de álcool e drogas do público que frequenta as festas noturnas. Com esses dados bastante claros, a Prefeita Paula comentou que “é necessário então seguir investindo cada vez mais em fiscalização”, o que foi completado por Kopikte ao dizer que “atacando os pequenos delitos, poderemos combater os grandes delitos”.
            Também presente no encontro estava o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que representa o Poder Judiciário junto ao pacto. O Magistrado apresentou dados relativos aos processos e julgamentos que estão sendo realizados na Comarca de Pelotas, em apoio ao projeto da prefeitura. Afirmou que “não medirá esforços para colaborar com o pacto, já tendo um acréscimo de 50% de júris realizados, acima da média do ano anterior”.
Segundo o Magistrado no ano de 2016 foram realizados 53 julgamentos pelo Tribunal do Júri e neste ano de 2017, até o mês de agosto, foram 55, com a expectativa de que sejam realizados 90 júris até o final do ano.
                Mais dados foram trazidos ao final do encontro pelo Magistrado, que foi o fato de que quase 100% dos júris realizados tem como fator agravante o uso de álcool e drogas dos réus e envolvidos, o que foi completado pelo representante do Instituto Geral de Perícias, que trouxe dados de que 90% dos corpos periciados possui resquícios de álcool no organismo. A Prefeita Paula, aproveitando os dados fornecidos, disse que ia incluí-los no pedido que fará a Câmara de Vereadores, envolvendo o Código de Convivência que deseja implantar no município, e que atacará diretamente o consumo de bebida alcoólica no período da noite.


Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)


JÚRI CONDENA ACUSADO A 14 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM PELOTAS

           O Tribunal do Juri da Comarca de Pelotas, em regime de exceção, condenou, na tarde dessa segunda-feira (04), o réu Rafael Borges Garcia, a 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, tendo sua prisão imposta imediatamente para cumprimento de pena. O Júri, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a condenação, após ampla defesa do réu, que foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio. 


Caso

           No dia 30 de abril de 2011, por volta das 4h30min, em via pública no centro da cidade de Pelotas, o réu Rafael Borges Garcia, na época com 20 anos, com o uso de arma de fogo, matou Bruno Nunes Caramão. Na ocasião, a vítima estava no interior de uma boate, chamada “Café 35”, acompanhada por um amigo chamado “Marlom”. Este amigo conheceu Patricia Touraça Fagundes durante a festa, que já havia mantido relacionamento com o réu. Após se conhecerem, Bruno, Marlom e Patrícia saíram da boate quando foram surpreendidos por Rafael, que desferiu disparos de arma de fogo com a intenção de atingir Marlom e Bruno, sendo o último atingido fatalmente.



Decisão

               Em sua sentença, Dr. Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decisão foi baseada em diversos critérios, entre eles o motivo para o cometimento do crime, devido uma discussão entre as vítimas e o réu por causa de ciúme deste em relação a Patrícia. Outras questões analisadas para a decisão foram as circunstâncias para o crime, que ocorreu em via pública, na saída da boate Café 35, local com grande circulação de pessoas, causando sentimento de insegurança para quem transitava no local. 
         Em decisão do Conselho de Sentença, o réu Rafael Borges Garcia foi então condenado à pena de 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, tendo sua prisão sido cumprida de imediato, saindo preso diretamente do Salão do Júri.
              Atuaram durante o Júri o Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Kratz, na acusação do réu, e o Dr. Antônio Ernani Pinto da Silva Filho, defensor do acusado.

Dr. Antônio Ernani Pinto da Silva Filho atuou como defensor do acusado.

Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Kratz, foi responsável pela acusação.





Juris de Exceção


             Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de 50 júris até o mês de dezembro corrente, dos quais 28 já restaram realizados.
              Os júris populares são abertos à comunidade e realizados no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13 horas.




Agenda dos Próximos Júris


06/09 – Felipe Decio Calderipe – Tentativa de homicídio qualificado
11/09 – Pablo Lemos Meneses - Tentativa de homicídio qualificado
13/09 – Luis Carlos Leal Vilela – Homicídio simples
14/09 – André da Silva Braga – Homicídio qualificado e Tentativa de homicídio qualificado
18/09 – Ildemar Lima Braga – Tentativa de homicídio simples
21/09 – Douglas Medina Schuantz - Homicídio simples
25/09 – Zenon Leivas Acosta – Tentativa de homicídio qualificado
27/09 – Bruno da Silva Conceição - Homicídio qualificado 


Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)