ALUNOS DE DIREITO ENTREVISTAM MAGISTRADO PARA PROJETO DE ENSINO SOBRE RACISMO

Analisar o racismo na ótica dos 3 poderes e a perspectiva da população. Esse foi o objetivo de 5 alunos do 1º ano do curso de direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que visitam o Foro de Pelotas na tarde dessa sexta-feira (06) para conversar com o Juiz e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Os alunos questionaram o magistrado, acompanhados pela professora Ana Clara.

Dr. Marcelo disse sentir-se feliz por receber pessoas tão
jovens e interessadas em um assunto tão relevante.

Os alunos Alfonso Oliveira, Lais Santa Rosa, Luis Octávio Teixeira, Rahael Costa e Vitória Schwinguel, acompanhados da Profª Dra. Ana Clara Henning, iniciaram a entrevista pedindo ao magistrado que relatasse um pouco de sua história junto ao poder judiciário, quando contou que também graduou-se em direito pela própria UFPel, iniciando ali sua caminhada junto à justiça. Posteriormente, vieram muitos questionamentos relativos a percepção do judiciário sobre o racismo, a relação com as leis e sua aplicabilidade e a própria experiência pessoal do magistrado com o julgamento de casos envolvendo o racismo.

Nesse último quesito, inclusive, Dr. Marcelo falou que são ainda bem poucos os casos judicializados envolvendo ações racistas. Em seus 20 anos de magistratura, os casos que pôde observar eram mais relativos a indenizações por ofensas verbais e, que, nos últimos 10 anos se lembra de ter passado por sua jurisdição em torno de 5 processos do tipo.

Questionado pelos estudantes a cerca da pouca procura das pessoas pelo Poder Judiciário para a solução de casos envolvendo o racismo, o magistrado acredita que isso acontece por “uma questão de descrença que terão seus direitos garantidos e as ofensas reparadas”, comentou. Também comentou da necessidade de mais diálogo sobre o assunto, pois o “diálogo transforma as pessoas”.

Ainda respondendo aos questionamentos, Dr. Marcelo comentou que ainda são poucos os magistrados negros no Poder Judiciário, mas que o próprio Tribunal de Justiça está se modificando, visto que “as leis não proporcionam mudança nas pessoas, são as próprias que precisam se modificar”. No último ano foi, inclusive, aprovada a reserva de vagas para concurso públicos para juízes de direito, comentou o magistrado.

Finalizando a entrevista, os alunos e a professora agradeceram a disponibilidade do magistrado para recebê-los e, ele próprio disse “se sentir muito feliz por receber jovens tão interessados por um assunto tão relevante como esse”, finalizou.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

ALUNOS DE DIREITO PARTICIPAM DE VISITA GUIADA AO FORO DE PELOTAS

Na tarde dessa quinta-feira (05), alunos do curso de direito das Universidades Católica de Pelotas (UCPel) e Federal de Pelotas (UFPel), acompanhados da Professora Ana Reginas Martins, estiveram visitando o Foro para conhecer o trabalho desenvolvido na comarca, o ambiente onde poderão trabalhar depois de formados.

A visita iniciou com os alunos sendo recepcionados no Salão do Tribunal do Júri, onde estava ocorrendo o julgamento público de um caso de homicídio qualificado, tendo como juiz o próprio Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que agradeceu a presença dos alunos e desenvolveu os trabalhos de maneira didática, para que estes pudessem entender o andamento de um julgamento real.

Dr. Marcelo recepcionou os alunos de direito da UFPel e UCPel.

Os alunos puderam assistir o julgamento de um caso real.

Após o júri encerrado, o magistrado conversou com os alunos, falando sobre o trabalho de servidores e estagiários no Foro de Pelotas, citando que “o Poder Judiciário é uma casa onde todos podem vir em busca da defesa dos direitos de algum ser humano”, mas que é preciso saber quando é necessária a judicialização, pois hoje existe um movimento em favor de que as pessoas percebam que “para buscar direitos não é preciso ser com o uso do judiciário, já que existem outros meios como a própria justiça restaurativa, ou os movimentos sociais, sindicais, que servem para dar voz aos que buscam a justiça”, disse.

Seguindo as atividades programadas para a visita, os alunos puderam conhecer a estrutura física do prédio, visitando setores do Foro de Pelotas. Começando pela Vara da Direção (DF), foram recepcionados pela servidora Alexandra Bonow, que falou sobre os tipos de processos que passam pela DF e quais as responsabilidades do setor. Após, os alunos foram encaminhados para o setor de Distribuição e Contadoria, sendo atendidos pelo servidor Chester Pereira, que falou sobre o trabalho com a distribuição de inquéritos e medidas protetivas, entre outras atividades inerentes ao setor.

Após a visita aos cartórios, os alunos passaram por todos os andares do prédio, tendo por guia a estagiária Fernanda Rocha Silva, que explicou de maneira geral sobre cada vara, juizado e cartório por onde passaram. A visita foi finalizada no jardim do Foro, onde puderam conhecer o “Galpão Crioulo”, construído com a contribuição dos magistrados e que serve como local de lazer dos trabalhadores do judiciário.

Após o júri, o magistrado falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.

Os alunos visitaram o prédio do Foro após o júri.

Na Direção do Foro, foram recebidos pela servidora Alexandra Bonow.

Na Distribuição e Contadoria, quem apresentou o setor foi o servidor Chester Pereira.

Os alunos passaram por todos os andares do Foro.

Foram acompanhados pela estagiário Fernanda Rocha Silva.

Finalizaram a visita no jardim do Foro.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

[ESTÁGIO DIREITO]

Tornamos público edital de seleção para vaga de estágio, destinada a pessoas que estejam regularmente matriculadas no curso de Direito.

[ESTÁGIO DIREITO] PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tornamos público edital de seleção para 1 vaga de estágio, destinada a pessoas com deficiência, que estejam regularmente matriculados no curso de Direito.

CEJUSC REALIZA ATENDIMENTOS NA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

Na tarde dessa quarta-feira (04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) participou das atividades da Semana Municipal do Idoso no Mercado Central de Pelotas, realizando atendimentos aos interessados em solucionar conflitos existentes.

A estagiária Andressa e a conciliadora Ivete estiveram
sanando dúvidas dos que passavam pelo espaço.

Quem visitou o espaço do CEJUSC encontrou quem pudesse sanar suas dúvidas.

Representando o CEJUSC estavam a conciliadora Ivete Oliveira da Silva e a estagiária Andressa Chagas, além do Juiz de Direito, Diretor do Foro e Coordenador do CEJUSC, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que atenderam quem passava pelo espaço para sanar dúvidas.

O magistrado também foi convidado a saudar os visitantes do evento, quando parabenizou os organizadores além de apoiar a causa da gratuidade no transporte público aos maiores de 60 anos, como antes era praticado pelo município até então,l. Dr. Marcelo opinou dizendo que “é um direito adquirido e tirar esse direito dos idosos é retroceder na garantia de direitos sociais, conduta vedada pela Constituição Federal”.

O magistrado parabenizou a organização do evento e se disse parceiro dos idosos na
obtenção da gratuidade a partir dos 60 anos para o transporte público.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

MAGISTRADO PARTICIPA DA CARAVANA DA SOCIOEDUCAÇÃO E DAS COMEMORAÇÕES AOS 19 ANOS DO CASE PELOTAS

O Foro de Pelotas esteve participando ativamente das atividades da Caravana da Socioeducação, durante essa terça-feira (03). O evento, que foi promovido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), primeiramente contou com a presença da Juíza do Juizado Regional da Infância e Juventude, Dra. Alessandra Couto, que participou das atividades realizadas no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e, no fim da tarde, foi a vez do Juiz e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, estar presente durante a comemoração alusiva aos 19 anos da construção da sede própria do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pelotas (CASE).

O Presidente do FASE falou sobre a atuação da instituição.

O diretor do Foro, Dr. Marcelo Cabral participou das comemorações.

Durante as comemorações, foi realizada uma visita em parte do espaço destinado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa na instituição, mostrando a estrutura do lugar que abriga esses jovens. O local, que tem estrutura para 40 jovens mas recebe no momento 76 adolescentes vindos de diversas cidades da região sul, tem passado por melhorias desde o início do ano para adequar o espaço aos seus moradores e suas famílias, mas ainda enfrenta dificuldades.

Os presentes visitaram as instalações da instituição que
abriga jovens que cumprem medida socioeducativa.

A instituição também tem recebido apoio de uma igreja evangélica, que além de prestação de serviços, oferece apoio espiritual e aconselhamento aos jovens, o que tem sido bem recebido pelo Presidente da FASE, Robson Zinn, que vê nessa oportunidade uma nova forma de melhorar a vida desses jovens. Após as comemorações, foram prestadas homenagens a alguns presentes e entregues presentes construídos pelos próprios jovens que participam de oficinas profissionalizantes dentro da instituição, como maneira de oferecer formação e retirá-los do mundo do crime.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO IDOSO

O Magistrado prestigiou a Semana do Idoso e conversou
com os representantes do Conselho Municipal do Idoso.

Na tarde dessa terça-feira (03), o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, prestigiou as atividades realizadas em homenagem a Semana do Idoso no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas.

Durante a visita do magistrado, ele recebeu alguns idosos que buscavam apoio para a questão de gratuidade do transporte coletivo, que passou a valer apenas para pessoas acima dos 65 anos, influenciando diretamente na rotina de centenas de pessoas com idade entre 60 e 64 anos que utilizam esse meio de transporte.

Dr. Marcelo, após escutar as colocações do representante do movimento e Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Jaime Bendjouya, manifestou-se a favor do pleito da gratuidade, dizendo que “é um direito adquirido e seria um retrocesso se isso fosse realmente tirado dos idosos”.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)