REUNIÃO DO CIP APRESENTA OS EIXOS DE ATUAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA JUNTO AO PACTO

Magistrado apresentou a atuação da justiça restaurativa junto ao pacto.

Em reunião realizada na última quinta-feira (7) na sede da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, o Diretor do Foro de Pelotas e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, apresentou a atuação da Justiça Restaurativa junto ao Pacto Pelotas pela Paz.

Entre os projetos que o CEJUSC está envolvido está o projeto “Escola da Paz”, que busca evitar conflitos no ambiente escolar, melhorando o relacionamento entre alunos e professores. Essa ação faz parte do eixo de prevenção do pacto, que é dividido em 3 eixos de aplicação, sendo primário, secundário e terciário, atingindo desde a gravidez precoce até o egresso do sistema prisional, conforme informou a enfermeira da Secretaria de Saúde, Sheila Strelow, que explanou sobre os pontos de atuação do pacto.

Ainda, em sua fala, Dr. Marcelo destacou que o Poder Judiciário é uma instituição retrospectiva que geralmente atua depois do fato, e “justamente por esse motivo a justiça restaurativa é uma nova forma de atuação para o judiciário, visando prevenir conflitos”, disse. O Magistrado comentou também que prevenir o problema não é a única forma de atuação da metodologia, que funciona como ferramenta para a reflexão, a educação e a restauração da paz, além disso.

Malizia também apresentou o Projeto Bons Vizinhos que iniciou a operar no Residencial Haragano no último sábado.

Presentes no encontro estavam representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Conselho Tutelar, 5ª Coordenadoria Regional de Educação e Poder Judiciário, destacando a presença da Juíza titular do Juizado Regional da Infância e Juventude, Dra. Alessandra Couto.

JUDICIÁRIO OFERECE DOAÇÃO DE ARMAS PARA INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Foro de Pelotas, em iniciativa histórica na cidade, ofereceu em doação 14 armas para órgãos de segurança pública nesta quinta-feira (7). Até então, o Judiciário era responsável apenas por providenciar a inutilização dos artefatos apreendidos, mas esta realidade mudou com um decreto que autorizou no final de 2016 o repasse às forças policiais. Na cidade, o poder público irá utilizar a legislação para dar um novo uso aos equipamentos, anteriormente usados para cometer delitos, e que agora, poderão servir à proteção da sociedade.

Representantes das instituições de segurança pública participaram da
reunião. Foto: Gustavo Mansur

O secretário de Segurança Pública (SSP), Aldo Bruno Ferreira, levou a demanda no início deste ano ao Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que consultou o Tribunal de Justiça e recentemente obteve a confirmação do procedimento e as orientações necessárias para colocar em prática a medida. A expectativa é de a ação se tornar comum no Município e caracterizar mais uma aliada do Pacto Pelotas pela Paz. 

“Este é um momento histórico, pois faremos com que as armas que foram usadas no crime passem agora a salvar vidas” afirmou Ferreira.

Brigada Militar, Exército, polícias Civil, Rodoviária e Federal estão autorizadas a se beneficiar da normativa. A destinação para agentes da Guarda Municipal e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está em estudo e deve ser validada em breve via documento do Diretor do Foro local. 

Representantes da SUSEPE e Guarda Municipal ainda aguardavam
 liberação para poderem receber doação dos armamentos. Foto: Gustavo Mansur

As duas instituições não são reconhecidas como órgãos de segurança na Constituição Federal, por isso Cabral irá recorrer a novas interpretações legais para comprovar que as corporações devem receber o mesmo status e legitimidade.

“Espero fazer desse momento uma rotina, pois entendo que uma arma, ao voltar para a força de segurança ao invés de ser inutilizada, é uma grande ação social que podemos fazer”, enfatizou Cabral.

*Texto disponível em http://www.pelotas.com.br/noticia/judiciario-oferece-armas-em-doacao-para-orgaos-de-seguranca 

RESIDENCIAL HARAGANO RECEBE PROJETO PARA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE MORADORES

Dr. Marcelo destacou a importância de os moradores participarem das tomadas de decisão,
buscando melhorar o relacionamento e a convivência da comunidade. Foto: Maurício Martins

Na tarde deste sábado (9), a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) realizou uma reunião com os moradores do Residencial Haragano para implantação do Projeto Bons Vizinhos. A ação busca a mediação e resolução de conflitos e, integra o Pacto Pelotas Pela Paz. 

O diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral destacou a importância da participação dos moradores e o comprometimento da justiça no projeto, que busca uma melhor relação de convivência em comunidade.

“O papel da justiça é ajudar as pessoas a resolver problemas, auxiliando nos inúmeros tipos de conflitos. Nosso foco é evitar a violência através da mudança no convívio, estabelecendo uma relação de respeito e dialogo”, afirmou Malizia.

O vice-prefeito Idemar Barz, que representou a prefeita Paula Mascarenhas, enfatizou 0 objetivo principal do projeto que é melhorar a vida das pessoas que ali residem.

“Esse Projeto vai auxiliar estas 280 famílias do residencial, estabelecendo uma forma pacífica de tratar os problemas. Por meio de diálogo irá proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os moradores”, explicou Barz.

O titular da SHRF, Ubirajara Leal, explicou a importância da participação dos moradores nos encontros para melhorar a relação entre os vizinhos e possibilitar a capacitação das famílias nas diversas áreas, inclusive profissional.

Moradores do Residencial Haragano puderam tirar dúvidas sobre a atuação
do projeto.  Foto: Maurício Martins

A partir da próxima segunda-feira equipes de trabalho social estarão semanalmente no residencial. Os moradores, junto a mediadores de conflito, participarão de rodas de conversa buscando discutir formas de solucionar problemas dentro da área comum do condomínio. Cursos técnicos e profissionalizantes já estão sendo desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que também atenderá com um plantão social no condomínio toda sexta-feira das 14h às 18h.

Palestras e oficinas também integrarão os trabalhos, inicialmente abrangendo três ênfases: o trabalho com idoso, mãe e filhos e com adolescentes. Profissionais da saúde também participarão dos encontros esclarecendo duvidas e auxiliando os moradores.

O projeto é desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com o Senac e custeado SHRF para a realização em condomínios ou bairros. 

Em Pelotas, o projeto começou em 2013 e foi utilizado em diversas escolas do município e no Residencial Buenos Aires. Em breve, outros condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida receberão as atividades. O recurso da Secretaria também será utilizado para promover a capacitação de formadores em diversas áreas. 

* Texto disponível em http://www.pelotas.com.br/noticia/trabalho-tecnico-social-e-retomado-no-haragano

48 CASAIS OFICIALIZAM UNIÃO NA 24ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO

Ao todo 48 casais oficializaram união. Foto: Marcel Ávila.

O sonho adiado por muitos se tornou realidade na tarde deste sábado (9), onde 96 pessoas disseram o sim diante do altar, no auditório do Colégio Pelotense. A cerimônia reuniu cerca de 400 convidados e teve apresentação da jornalista Fernanda Pucinelli.

Os noivos Beatriz e Ronaldo, juntos há 22 anos, conseguiram realizar o sonho do casamento. O casal subiu ao palco ao som de “Alguém Como tu” canção de José Maria de Abreu e Jair Amorim, interpretada pela cantora Carise Santos. “Foi o que sempre planejamos, mas nunca conseguimos realizar. É um sonho que sempre tive e já nem imaginava que iria torna-lo real”, afirmou a noiva emocionada. “A emoção é grande. A mão está suando o coração está acelerado, é um dia especial, vamos oficializar um amor de mais de 20 anos”, confessou o noivo.

A Floricultura Muller e a Felicitá Decorações foram responsáveis
pelo embelezamento do espaço. Foto: Marcel Ávila.

Os músicos Hugo Miori e Solon Silva, com clássicos como “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos e “Quer casar comigo” de Chico Amado e Robson Mathos, embalaram a entrada dos noivos no palco, para então se dirigirem ao espaço reservado para eles até a assinatura dos documentos oficiais.

No ambiente tomado pela expectativa e alegria, cenas de nervosismo, choro de felicidade, casais que ora selavam seu amor com um beijo tímido, encabulado, ora com um beijo apaixonado, que arrancava aplausos entusiasmados da plateia. Casais com idades e características diversas, a maioria com filhos, que decidiram oficializar o relacionamento de anos, em alguns casos de décadas, pelas mais variadas razões.

Dr. Marcelo Cabral, Diretor do Foro de Pelotas, destacou a importância
da liberdade de escolha de cada um em formar sua família.
Foto: Marcel Ávila.

O diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral deu destaque as 24 cerimonias de casamento coletivo realizadas nos 16 anos do Projeto Ronda da Cidadania em Pelotas, que ao todo oficializaram 923 uniões. O juiz falou da evolução do conceito de família e destacou a importância de respeitar a liberdade e a escolha de cada um. 

“Parabéns, pela coragem e vontade de todos para estarem aqui, ao longo dos anos tivemos uma evolução maravilhosa nas uniões. Para celebrar o amor em família, não importa o sexo das pessoas”, concluiu Malizia.

O evento é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Assistência Social (SAS), e Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Projeto Ronda da Cidadania. O Casamento Coletivo conta também com a parceria de Floricultura Muller, Mariee Festas e Noivas, Felicita Decorações, Senac Pelotas, Lúmina Cosméticos, Ki Beleza, CDL, Inove Cerimonial, Câmera 3, e Grupo de Escoteiros São Francisco de Assis.

Participaram da cerimônia, a secretária de Governo Clotilde Victória representando a prefeita Paula Mascarenhas, a promotora da Infância e Juventude Luciara Robe da Silveira representando o Ministério Público, o secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray e o vereador Daniel Trzeciak (PSDB).

* Texto disponível em http://www.pelotas.com.br/noticia/24o-casamento-coletivo-oficializa-uniao-de-48-casais

PALESTRA: BATE-PAPO Prerrogativas e Demandas Cartorárias

A pedido do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, repassamos o convite para participação durante o evento "Bate-Papo: Prerrogativas e Demandas Cartorárias", organizado pela Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB Subseção Pelotas. O evento tem como objetivo pautar o relacionamento entre advogados e servidores, buscando uma boa relação de trabalho.

SEMANA DA JUSTIÇA ENCERRA HOJE

A Semana da Justiça teve seguimento nessa quarta-feira (6) com muitas atividades no Foro de Pelotas.

Das 9hs até às 18 hs quem passou pelo Foro pôde prestigiar os artesãos do grupo "Retrate", formado por usuários e ex-usuários do CAPS Saúde Mental. Às 14 horas foi a vez do Coral Folclórico da Sociedade Italiana Pelotense, que além de encantar quem passava pelo Foro, apresentou-se nos demais andares do prédio para que todos pudessem acompanhar a apresentação.

Nessa quinta-feira (7), último dia da Semana da Justiça, a programação iniciou pela manhã com palestra sobre "As Novas Constelações Familiares", a cargo da Psicoterapeuta Liane Pinto, além dos integrantes do projeto "Feira Bem da Terra", com a comercialização de alimentos, artesanatos e plantas.

Alguns registros da tarde de ontem e do dia de hoje:

Quarta-feira (06/12):

Quinta-feira (07/12):

SEMANA DA JUSTIÇA SEGUE NO FORO DE PELOTAS

No segundo dia da Semana da Justiça, o saguão do Foro de Pelotas ficou cheio para receber a banda musical do Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul (CRPO Sul), que participou levando música e descontração aos servidores e público que circulava pela comarca.

Nessa terça-feira (5), quem esteve prestigiando as comemorações também pôde prestigiar os trabalhos do Grupo Tabita de Artesões, formado por familiares de alunos da creche ligada a Igreja Luterana. Os valores arrecadados com a venda dos artesanatos do grupo tem como destino o financiamento das atividades da instituição de ensino a qual o grupo é ligado.

As atividades da Semana da Justiça continuam nessa quarta-feira (6), com a exposição dos trabalhos de artesanato do grupo “Retrate”, das 9hs às 18hs. Também às 14hs quem participa do evento é o coral do grupo folclórico “Dal Sogno Alla Realtà" da Associação Cultural Italiana Pelotense.

Seguem alguns registros das atividades dessa terça-feira:

- Grupo Tabita de Artesanato

- Apresentação da banda musical do CRPO Sul