FORO DE PELOTAS PARTICIPA DA ENTREGA DE NOVAS VIATURAS DE PATRULHAMENTO

Magistrado acompanhou autoridades durante a entrega das viaturas.

Novas viaturas para patrulhamento foram entregues na última quinta-feira (28) em cerimônia no Largo do Mercado Público, em Pelotas. Esses novos carros vieram para qualificar o enfrentamento à violência nos municípios de Pelotas e Rio Grande, através do 4º Batalhão de Polícia Militar e do 6º Batalhão de Polícia Militar.

Ao lado de representantes de instituições públicas e privadas, além das forças de segurança, a Prefeita Paula Mascarenhas recebeu o Secretário Estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, que reafirmou a sintonia das esferas estadual e municipal na gestão do combate à criminalidade.

Presente no encontro, o Diretor do Foro de Pelotas e integrante do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M), Dr. Marcelo Malizia Cabral, mostrou-se satisfeito com o ato, que “estará prestando reforço às forças de segurança pública, que agora estarão equipadas para melhor combater a violência na cidade”, disse.

Os 5 Toyota Corolla que foram entregues para Pelotas, irão substituir as viaturas antigas e intensificar o patrulhamento no município. A iniciativa faz parte do eixo “Policiamento e Justiça” do Pacto Pelotas pela Paz<http://www.pelotas.com.br/pacto>, e promete fortalecer a integração entre os órgãos de segurança que terão esse suporte técnico para continuar a reduzir os indicadores de criminalidade junto às atividades do segmento de prevenção.

FORO DE PELOTAS PRESENTE NA “CAMINHADA DA PAZ”

O Diretor do Foro de Pelotas esteve presente durante a caminhada.

Realizada no início da noite da última terça-feira (20), a “Caminhada da Paz” foi promovida pela Aliança Pelotas, um grupo formado por instituições que atuam nas mais diversas atividades profissionais, iniciando em frente a Catedral Metropolitana São Francisco de Paula e percorrendo as ruas centrais da cidade.

A comunidade pelotense participou em peso, envolvidos na busca pela paz e bem-estar social, buscando lembrar sobre as vidas perdidas em Pelotas neste ano por causa da violência, além de mostrar que a paz precisa começar nas pequenas ações do dia a dia.

Entre os presentes, o Foro de Pelotas esteve participando representado por seu Diretor, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que tem estado envolvido diretamente nas ações para redução da violência no município. O Magistrado manifestou sua alegria “em ver a sociedade civil de mãos dadas com o Poder Público, mobilizada por uma cidade com menos violência”, disse.

Além do Poder Judiciário, a Prefeitura de Pelotas também se fez presente na caminhada, através da Prefeita, Paula Mascarenhas e do Vice Prefeito, Idemar Bartz, assim como entidades sindicais como o Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (SINDUSCON) e membros do grupo Aliança Pelotas.

MAGISTRADO PROFERE PALESTRA SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS NO FORO DE PELOTAS

Cerca de 10 idosos participaram da palestra no Salão do Júri.

Os direitos previstos no Estatuto do Idoso e a facilitação do acesso à justiça, foram temas debatidos durante palestra na tarde dessa terça-feira (19) no Foro de Pelotas, tendo como palestrante o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e como participantes os idosos do projeto “Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI)” da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Participando do encontro, cerca de 10 idosos estiveram no Salão do Júri onde a atividade se realizou, acompanhados do professor voluntário Antônio Ernâni Pinto da Silva Filho, podendo tirar dúvidas sobre as mais diversas problemáticas envolvendo a pessoa idosa e o acesso à justiça, como pedidos de pensões, prioridade em serviços de saúde, entre outros.

Dr. Marcelo Cabral destacou no encontro a responsabilidade que o poder público e a sociedade tem para com os idosos, que acabam sendo negligenciados e sofrem com a violência, por serem pessoas muitas vezes leigas, que desconhecem seus direitos previstos em lei. “Essa falta de informação precisa ser combatida”, disse o Magistrado, pois hoje “os idosos compõem a maior fatia da população brasileira e fazem a diferença em diversos campos de atuação”, completou.

O Magistrado também comentou sobre a importância dos meios alternativos para a solução de conflitos, pois constituem instrumentos que propiciam a resolução rápida dessas situações, além de diminuir o índice de judicializações desnecessárias e possuir baixo custo se comparado ao processo tradicional, visto não necessitar do envolvimento de um advogado ou de um juiz. Nesse quesito, recebeu destaque o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), coordenado pelo Dr. Marcelo Cabral e que é responsável pela etapa pré processual, quando as partes entram em diálogo para solucionar os conflitos.

Após a palestra, os idosos participaram de uma visita guiada pelo Foro, conhecendo o Juizado da Violência Doméstica e sua equipe, além dos cartórios Direção e da Distribuição e Contadoria, além do serviço de protocolo.

FORO DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 107%

A Direção do Foro de Pelotas tem buscado tornar a Comarca um
espaço humanizado para usuários e servidores.

O Foro da Comarca de Pelotas bateu a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017: Julgar a maior quantidade de processos do que os distribuídos no ano.

No período de janeiro a novembro de 2017, 48.137 processos foram iniciados na Comarca, sendo encerrados um total de 51.877 processos. Esses números registram um índice de vazão superior a 107%, totalizando 97.327 processos que seguem em andamento nas Varas do Foro.

Conforme o Oficial Escrevente e Sub Chefe da Vara da Direção, Pablo Leonetti, os resultados obtidos pelas unidades e a vazão expressiva de processos são motivados pelo empenho e dedicação dos servidores e estagiários, ainda que exista crescente redução no índice de servidores, o que parece não ter afetado o desempenho processual, visto mais processos terem sido julgados do que os ingressados no sistema.

Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro de Pelotas e Juiz titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível, comemorou o resultado positivo da vazão de processos, afirmando que essa é uma meta de todo o judiciário brasileiro, julgando mais casos do que os iniciados anualmente nas Comarcas. O Magistrado, além de mostrar-se satisfeito com os resultados, parabenizou também os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, além dos demais operadores do direito, como Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública, que prestam importante trabalho para a sociedade, fazendo parte de uma engrenagem que necessita da conjugação de esforços de todos para que possa funcionar satisfatoriamente.

O Diretor do Foro também destacou a contribuição dos servidores e estagiários para que o índice de 107% de vazão fosse alcançado. Destacou que é “através do empenho e dedicação de cada um, além da busca constante pela qualidade do serviço prestado aos usuários e à comunidade pelotense, que o Foro de Pelotas tem se destacado positivamente”, e ainda comentou que ouvir os usuários, aprimorar procedimentos e melhorar rotinas são objetivos sempre buscados pela Direção.

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO 

O Magistrado Diretor do Foro também destacou que o Foro tem vivido momentos de melhoria em sua estrutura física e do sistema judiciário, com a implantação de um jardim aberto ao público, a criação de um setor de comunicação social, além das decorações temáticas, assim como outras melhorias que buscam a humanização do espaço e dos relacionamentos, que convergem para o sentimento de valorização dos trabalhadores e para uma melhor prestação de serviço à comunidade.

Destacou ser intensa a programação de atividades de integração envolvendo servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, com a realização de atividades de boas-vindas aos servidores que assumem cargos, festas comemorativas e de encerramento de ano, ações que buscam oferecer um ambiente amigável, diante de todos os problemas enfrentados no dia a dia do trabalho.

Todas essas atividades promovidas pela Direção do Foro visam proporcionar ao público interno, principalmente, a valorização de seus potenciais e habilidades, assim como demonstrar a preocupação com o bem estar social e a qualidade de vida de todos que atuam na Comarca, tudo no propósito de qualificar o atendimento à comunidade.

* Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

Artigo - A POLÍCIA PRENDE. OS JUÍZES, TAMBÉM!

Imagem meramente ilustrativa.

Após haver prestado concurso público de provas e títulos, assumi o cargo de juiz de direito no ano de 1995 e desde então ouço uma afirmação de todo equivocada e que muito me inquieta: “A polícia prende e os juízes soltam os bandidos”.

Essa frase é tão repetida que já faz parte do senso comum da sociedade e tomada como verdade.

Todavia, constitui uma grotesca inverdade.

A começar porque a única autoridade com o poder de decretar a prisão de qualquer pessoa no Brasil é o juiz de direito.

Então, que fique muito claro: quem prende são os juízes!

Em outras palavras, se o Brasil conta hoje com cerca de 700 mil pessoas presas e com outras 500 mil ordens de prisão aguardando cumprimento, isto se deve a decisões proferidas por juízes de direito.

É claro que a polícia e mesmo qualquer cidadão estão autorizados a prender em flagrante delito uma pessoa que esteja cometendo um crime ou que acaba de cometê-lo, mas a manutenção dessa pessoa presa ou não será decidida por um juiz dentro de 24 horas da prisão.

Tenho certeza que é justamente dessa circunstância que surgiu o equivocado dito popular.

Explico. No Brasil e na maior parte dos países democráticos do mundo vige o princípio da presunção de inocência, segundo o qual todo o indivíduo é considerado inocente até que se prove haver praticado um crime.

Exatamente por este motivo, como regra, as pessoas que respondem a um processo criminal o fazem em liberdade e somente cumprirão sua pena após a condenação, caso condenadas.

Então, muitas das pessoas que são presas em flagrante na prática de um crime pela polícia serão postas em liberdade pela justiça e responderão ao processo livres, até que haja uma condenação.

A prisão durante o processo constitui exceção guardada a crimes de extrema gravidade ou a acusados que cometem crimes reiteradamente.

Então, haverá casos, efetivamente, que a polícia prende e os juízes soltam, mas isto quando a legislação assim impuser e não houver risco à ordem pública a justificar a prisão antecipada, medida excepcional.

Entretanto, não se pode concluir disso que os juízes sejam coniventes com o crime ou não protejam as vítimas e a sociedade daqueles que praticam crimes.

Ao contrário, transcorrido o processo e comprovada a prática de um crime, respeitados os direitos da acusação e da defesa do acusado, o juiz condenará o infrator em salvaguarda aos direitos da vítima e da sociedade que foram violados com o crime, o que ocorre diariamente na rotina das varas criminais.

Para que se possa ter uma ideia dessa afirmação, somente na Comarca de Pelotas, de janeiro a novembro deste ano de 2017, os juízes criminais impuseram penas a 1.257 pessoas em sentenças condenatórias ou transações penais, punindo crimes graves como homicídios, assaltos, tráfico de entorpecentes, entre outros.

Então, o que pretendo com esse artigo é deixar muito claro que os juízes brasileiros estão sim preocupados com a segurança pública, que asseguram os direitos das vítimas e protegem a sociedade do crime, julgando e condenando aqueles que violam a lei.

Espero que não mais se repita a afirmação leviana de que a polícia prende e os juízes soltam.

Ao contrário, a verdade é que a polícia prende e os juízes também!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, RS –maliziacabral@gmail.com.

FORO DE PELOTAS IMPÕE PENAS A 1.257 PESSOAS EM 2017 NA COMARCA

Foro de Pelotas está empenhado em diminuir os índices de violência na cidade.

O ano de 2017 registrou balanço positivo para o julgamento dos crimes ocorridos na Comarca de Pelotas, demonstrando o quanto o Poder Judiciário está empenhado em corresponder aos apelos da sociedade pelotense no combate à criminalidade.

No período de janeiro a novembro, 743 pessoas foram condenadas pela prática de crimes como furto, assalto, tráfico de entorpecentes, lesões corporais, violência doméstica, entre outros.

Além dessas condenações, 514 transações penais também foram realizadas até o mês de novembro. As transações penais são acordos que réus primários podem fazer com o Ministério Público antes do julgamento, quando o réu assume a obrigação de cumprir uma pena alternativa, como a prestação de serviço comunitário ou o pagamento de cestas básicas.

Além desses números, o Poder Judiciário também realizou 91 júris populares no ano de 2017, julgando homicídios consumados e tentados.

Para o Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, esses números obtidos são muito importantes pois “demonstram a pronta resposta do Poder Judiciário à criminalidade”, destacando que “o Foro de Pelotas está de mãos dadas com a sociedade pelotense, empenhando-se no julgamento do maior número de casos possíveis”, disse o Magistrado.

O Juiz de Direito também falou sobre a mobilização que o Poder Judiciário tem realizado em 2017, em apoio ao Pacto Pelotas pela Paz, política pública liderada pela Prefeitura de Pelotas que visa combater os índices de violência no município. Um dos fatores que determina a redução dos crimes e da violência é a perspectiva de punição e, segundo o Magistrado, é importante que “quem pratica um crime responda ao processo penal rapidamente e que o julgamento seja igualmente breve”, para que “o indivíduo perceba que se cometer um crime receberá a reprimenda do Poder Judiciário”, disse.

Outro quesito que merece destaque é a atuação dos juízes criminais e dos servidores do judiciário, que conforme o Diretor do Foro de Pelotas, gerou tais números positivos de casos julgados e de pessoas cumprindo pena.

Além disso, “o incremento dos julgamentos aliado ao reforço realizado pelas forças policiais e a melhoria do sistema prisional, estão resultando em uma cidade menos violenta”, disse o Magistrando, que comentou também sobre a redução dos números da violência em Pelotas nos últimos meses, graças à atuação coordenada entre todas as instituições de segurança que fazem parte do Pacto Pelotas pela Paz, e que tem gerado nos últimos meses de 2017 índices positivos e a certeza de a cidade está no caminho certo, no que tange ao combate à criminalidade.

Finalizando, Dr. Marcelo Cabral destacou ainda que “a missão do Poder Judiciário, no tratamento da violência, é colaborar para a construção de uma cidade mais humana, segura para seus cidadãos e que caminhe de mãos dadas com a sociedade no propósito da construção da paz, o que estamos fazendo com ações preventivas, como a mediação de conflitos nos bairros e nas escolas e com o reforço nas varas criminais”, sendo isso o que o Foro de Pelotas busca através de suas ações, prestando apoio às instituições públicas e privadas que trabalham por Pelotas.

CONVITE - NOITE DA PAZ

A Direção do Foro de Pelotas convida para a "Noite da Paz", uma caminhada com o objetivo de espalhar boas ações e emanar um clima de paz pela cidade.