DIRETOR DO FORO OUTORGA PORTARIAS DE LOUVOR PARA TITULARES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE PELOTAS

A solenidade ocorreu no Salão da Ajuris no Foro de Pelotas.

Na tarde de segunda-feira (14), o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou uma solenidade para entrega de quatro “Portarias de Louvor” para os responsáveis por alguns dos cartórios extrajudiciais de Pelotas.

A homenagem foi motivada pela dedicação no desempenho das tarefas desenvolvidas pelos titulares desses cartórios, que procedem de modo profissional, gentil e eficiente. Também foram consideradas questões como a organização dos serviços e o agir de modo íntegro e dinâmico.

Também motivou as homenagens o fato de que todos os condecorados, além de bem desempenharem as funções em seus cartórios, foram solidários à Direção do Foro e aceitaram designações para responder, cumulativamente, por outras serventias que tiveram seus titulares ou designados afastados por motivos de oportunidade e conveniência administrativa.

Por esses motivos, foram concedidos votos de louvor a Mario Pazutti Mezzari, titular do Primeiro Ofício do Registro de Imóveis de Pelotas, a Ney do Amaral Lamas Júnior, titular do Segundo Tabelionato de Notas, a Dario Miguel Lorenzi, titular do Quarto Tabelionato de Notas e a José Alberto da Rocha Brito, titular do Tabelionato de protestos e Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.

O Diretor do Foro parabenizou a todos pelo bem-sucedido trabalho realizado e entregou aos titulares dos cartórios as Portarias de Louvor. "A atividade de acompanhamento dos serviços extrajudiciais reclama proximidade dos serviços, inspeção, orientação, correição e também reconhecimento daqueles de desempenham sua função com zelo e justamente por esse motivo, tenho a alegria de destacar e homenagear aqueles profissionais que exerceram suas atividades com dedicação e eficiência ao longo dos três anos que desempenhei a atividade de Diretor do Foro de Pelotas" afirmou o Diretor.

Dr. Ney do Amaral Lamas Júnior,
titular do Segundo Tabelionato de Notas.

Dr. José Alberto da Rocha Brito, titular do Tabelionato
de protestos e Ofício de registro de títulos.

Iara Peglow Passos representando
 o Dr. Dario Miguel Lorenzi, titular do Quarto
Tabelionato de Notas.

Mario Pazutti Mezzari, titular do Primeiro
Ofício do Registro de Imóveis.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO COMPLETA TRÊS GESTÕES À FRENTE DA COMARCA DE PELOTAS

No próximo dia 14 de maio de 2018, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, encerra seu terceiro ano de gestão na direção do Foro de Pelotas. 

Foram muitas as realizações dessa gestão participativa, que priorizou a humanização dos serviços ofertados pela Instituição e a aproximação da Comarca com a comunidade.

Dentre as inúmeras ações realizadas para o público externo, ocorreram palestras e visitas guiadas pelo Foro para estudantes de Direito, feiras de artesanato e também a criação de uma assessoria de comunicação, que possibilitou a divulgação dos fatos que ocorrem na Comarca.  Além dessas realizações, o Diretor do Foro também pôde realizar visitas de cortesia e comparecer em solenidades e comemorações representando o Poder Judiciário junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército, e também em solenidades ocorridas nos Municípios de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e Morro Redondo, municípios que são atendidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.

Dentre as realizações internas,  foi priorizada a gestão para a excelência no trabalho prestado por todos os setores do Foro por Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e auxiliares da justiça. Através de homenagens e comemorações, foram criados momentos para integração dos colaboradores na Páscoa com a distribuição de bombons, no Dia Internacional da Mulher, no dia das Mães, na Semana do Servidor, com a entrega de homenagens aos aposentados, na Festa Junina com distribuição de brindes, no dia do Advogado, do Estagiário, na Semana da Justiça, com apresentações de bandas e corais, na Semana Farroupilha ,com a Audiência Crioula e nas comemorações de final de ano que contaram com a visita do Papai Noel. 

O espaço físico e o trabalho oferecido pela Comarca também foram aprimorados na gestão, com a  manutenção e melhoramentos dos jardins, início das obras de impermeabilização do telhado, criação de fraldário para acolhimento das mães e seus bebês, criação de brinquedoteca junto ao setor de informações, requalificação do setor de informações, inauguração de Galpão Crioulo e área de jardim com iluminação noturna, manutenção do Projeto Apoio para a manutenção do atendimento adequado por todas as unidades.

Foram criadas diversas parcerias com a comunidade, como a adesão ao Pacto Pelotas pela Paz e ao projeto Cada Jovem Conta, oferecendo vagas de estágio na Comarca para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também ocorreram doações de computadores a órgãos públicos e entidades assistenciais e a doação de armas apreendidas em crimes para os órgãos de segurança pública do município.

Reuniões periódicas com Instituições que integram o sistema de justiça, reativação da Comissão Mista e desenvolvimento de um programa de formação continuada de servidores para a qualidade e a cortesia no atendimento também foram ações que integraram as gestões do Magistrado.

A orientação, fiscalização e correição dos serviços dos cartórios extrajudiciais (tabelionatos, registros civis e de imóveis) também pautaram a atuação do Diretor, no objetivo de aprimorar os serviços prestados por esses órgãos à comunidade.

Ao finalizar sua terceira gestão e seus três anos de atuação na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral agradeceu a colaboração de todos servidores e poderes públicos e instituições que contribuíram para essas realizações, desejando todo o êxito à Magistrada Michele Soares Wouters, que assumirá a função a partir do próximo dia 15 de maio.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES MOVIMENTAM FORO DE PELOTAS

Os dois últimos dias da semana das mães, quinta e sexta-feira, foram especiais na Comarca pelotense. O corredor do 2º andar estava lotado de lembrancinhas e presentes para serem adquiridos na Feira de Artesanato do Foro, que além dos servidores e seus familiares interessados em vender, obteve participação do grupo Retrate, que tem a renda da comercialização de seus trabalhos revertidas em prol do CAPS Saúde Mental. Todos os artesanatos do grupo são realizados pelos pacientes como forma de tratamento terapêutico e ocupacional, além da venda e comercialização também feita por eles. Confira alguns momentos registrados da Feira:

Nos outros andares cartazes foram espalhados, com fotos das servidoras, mães da Comarca, acompanhadas de seus filhos e filhas. Esta identidade visual foi criada através de uma campanha para as profissionais enviarem por email, fotos com os seus filhos, para criarmos um material com o rosto do Foro e não só imagens de mães genéricas. Além das imagens a frase escolhida reflete exatamente os desejos da Direção do Foro do para todas as mães, respeito as diferenças e amor.  

Texto/ Imagens/ Arte: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO ACOMPANHA INSPEÇÕES DA CORREGEDORIA AOS CARTÓRIOS DE PELOTAS

Na segunda semana de maio, o diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, compareceu à inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça RS, aos cartórios extrajudiciais do município de Pelotas. A determinação, da Desembargadora Denise Oliveira Cezar, instituiu os Coordenadores de Correição, Dra. Leticia Costa e Dr. Vinicius Baierle, para verificar a situação jurídica e legal dos locais. Além dos coordenadores, também auxiliares vieram à Comarca para fazer as auditorias nas contas das serventias.

A inspeção se destina a verificar a regularidade dos serviços prestado pelos cartórios do município, assim como, a verificação se a Direção da Comarca está cumprindo suas funções de suporte e fiscalização. Segundo um dos coordenadores, Dr. Vinicius Baierle, "em nenhuma inspeção foi constatada situação com gravidade, os trabalhos transcorreram como o previsto e entende-se que a Comarca de Pelotas está bem amparada e assistida pelo Juiz Diretor do Foro".

Durante a visita foram inspecionados o 1º Tabelionato de Notas de Pelotas, o 3º Tabelionato de Notas de Pelotas e a 2ª zona do Registro de Imóveis de Pelotas.

O Diretor do Foro, comentou sobre a participação da Comarca na checagem dos tabelionatos: “É muito importante essa atividade, pois ela serve de orientação e correção, e é fundamental que comunidade saiba que esses serviços estão ligados à Direção do Foro e qualquer reclamação e informação pode ser levada ao juiz diretor do Foro".

O Foro de Pelotas está aberto para qualquer informação ou reclamação sobre os tabelionatos, os registro civis e os registros de imóveis do município. A Direção do Foro se localiza no 2º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134 e funciona de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

FACILITADORES SE REÚNEM PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS NOS CÍRCULOS

Como parte das práticas restaurativas a pergunta norteadora da vez era: O que eu vi no último círculo que participei? E não havia momento mais propício, já que a reunião de facilitadoras, que ocorreu no Foro da Comarca de Pelotas, nesta última terça-feira (08), reunia pessoas de variadas instituições do município.

As facilitadoras da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), recém formadas, Jussara Cruz e Perpétua Pinto, estavam em um de seus primeiros círculos após recebimento de certificado. Os círculos sempre são dirigidos por duas pessoas, foram as novatas que encabeçaram a proposta e Jussara ainda comentou sobre a experiência, "foi bem legal, o círculo sempre nos faz compartilhar sentimentos e vivências pessoas, hoje as profissionais traziam experiências de diferentes locais entre escolas, condomínios no Projeto Bons Vizinhos, entre professores e coordenação, tudo pode ser muito proveitoso", afirmou.

Após o círculo é realizado um momento de confraternização.

As reuniões de facilitadores da Comarca sempre ocorrem na primeira terça-feira do mês com intuito de debater e dialogar sobre as práticas restaurativas para a construção da paz. Na reunião estavam presentes, Marília Reis, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Juiz de Direito, Diretor do Foro e Coordenador do CEJUSC, Dr. Marcelo Malizia Cabral e seu assessor Henrique Alam de Mello.

Os trabalhos da Justiça Restaurativa ocorrem em diversos locais do município, e estão sendo expandidos, no último mês a SMED formou 24 profissionais para atuarem com as práticas restaurativas nas escolas. Sendo que a JR faz parte da base do Eixo Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, que realiza estas ações da Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário. 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

PÚBLICO LOTA SALÃO DO JÚRI EM PRÁTICA SIMULADA NO FORO DE PELOTAS

O Salão do Tribunal do Júri lotado, nenhuma cadeira vaga, todos olhares atentos para a fala da Juíza, uma jovem estudante de Direito que ainda não é formada. A situação descrita é real e aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), em um Júri Simulado, prática que fez parte da XII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), em parceria com a Comarca pelotense.

Os estudantes durante a preparação para o Júri.

 O Coordenador do Projeto e também professor da Instituição, José Olavo Bueno dos Passos, fez a abertura do evento e comentou sobre a importância desta prática para os estudantes, "o júri simulado traz um caso real, julgado pelos alunos, muitas vezes a decisão do júri não é a mesma que ocorreu, entretanto é importante para os acadêmicos terem um noção de como serão os julgamentos reais". O professor ainda explicou que todos os alunos envolvidos são voluntários e escolheram suas funções dentro da proposta.

A estudante Alana Fonseca que foi a escrivã do caso falou sobre a experiência, "foi maravilhoso em vista dos conhecimentos que estamos adquirindo, a oportunidade que o promotor José Olavo está nos proporcionando de aprender com ele, que é o profissional da área, fora a prática, que diferente da sala de aula, não é cansativa".

O evento contou com a presença de magistrados e professores, que se juntaram aos universitários para assistirem o desenrolar do julgamento do caso de um réu, que matou a vítima. O Juiz de Direito, Dr. Régis Vanzin, também falou na abertura e parabenizou a Universidade e os alunos pela proposta, "vocês (estudantes) vão lembrar desta prática a vida toda, assim como eu recordo de quando participei de um momento similar a este, o resultado talvez não seja o mesmo, mas lembrem-se que não existem fatos, apenas interpretações, e aqui, não será diferente", complementou o juiz.

O Juiz da 1ª Vara Criminal, Dr. Régis Vanzin. 

O Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, demonstrou apoio à prática que é benéfica não só aos estudantes, como à Comarca. "O Foro é um lugar que todos os acadêmicos irão passar em sua vida, hoje eles vão simular o que farão em sua profissão e o Poder Judiciário ganha porque a comunidade vem ao Foro e conhece este espaço que é de todos", acrescentou o diretor. 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO

Na tarde dessa terça-feira (08), o diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu em seu gabinete a visita do Secretário de Segurança Pública do Município, Tenente Bruno, acompanhado do Chefe do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP), G.M. Neto. A reunião foi uma cortesia do secretário ao magistrado para apresentação deste novo departamento criado no município.

Além do novo departamento, foram apresentadas demandas da Secretaria, como a falta de viaturas administrativas. O diretor da Comarca demonstrou suporte ao secretário, "o Poder Judiciário possui uma parceria com a segurança municipal e já realizou doações de armamentos apreendidos nos processos da Comarca, vamos verificar a situação de veículos que possam ser doados". Dr. Marcelo ainda comentou que em breve serão disponibilizadas essas informações sobre os veículos para suprir essa necessidade que a Secretaria possui.

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira