MAGISTRADO REPRESENTA JUDICIÁRIO PELOTENSE EM SOLENIDADES NOS MUNICÍPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS

Foto: Janine Tomberg (ASCOM-Pelotas)

DIRETOR DO FORO VISITA CORPO DE BOMBEIROS DE RIO GRANDE:

O juiz de direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou da solenidade de comemoração do Dia do Bombeiro, na manhã desta terça-feira (2). O evento foi realizado no 3º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) em Rio Grande. Durante a cerimônia também foram concedidos diplomas e medalhas a militares da corporação. Além de equipamentos e uma embarcação para resgate e salvamento que foram entregues ao Batalhão.

O Ten. Cel. Everton de Souza Dias, Comandante da Unidade, em seu discurso também saudou a presença do Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e agradeceu a parceria do Poder Judiciário no projeto Bombeiro Mirim e da VEC Regional pela destinação de mão de obra prisional na construção de um Quartel de Bombeiros em São José do Norte. Atualmente, o município não possui corporação e o novo quartel ainda está em fase de projeto.

Foto: Janine Tomberg (ASCOM-Pelotas)

O 3º BBM, com sua sede localizada no município de Rio Grande, atua nas cidades de Rio Grande, Pelotas e mais 18 municípios da Região, abrangendo, aproximadamente, 830 mil habitantes.

FORMATURA PROERD 2019:

Foto: Igor Sobral (ASCOM-Pelotas)

Nessa terça-feira (2), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), formou 1.015 crianças e adolescentes de escolas de ensino fundamental municipais, estaduais e privadas da cidade de Pelotas. Na solenidade diversas autoridades participaram e representando o Poder Judiciário compareceu no evento o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

A formatura foi realizada no Theatro Guarany, e diversos prêmios foram entregues para as crianças integrantes do projeto, como bicicletas, medalhas e certificados. No evento participaram também familiares, professores, diretores de escolas, vereadores, integrantes da BM e autoridades cívico-militares.

Foto: Igor Sobral (ASCOM-Pelotas)

A atuação voltada à prevenção ao consumo de drogas com crianças e adolescentes, é realizado pela Brigada Militar desde 1998 no Estado. No Programa os estudantes aprendem durante um semestre valores, como respeitar o próximo, à agir sem violência e se afastar de drogas.

VISITA DO DIRETOR DO FORO E DE SECRETÁRIO ESTADUAL AO PRP

O secretário da Administração Penitenciária (Seapen), César Faccioli, esteve em Pelotas para a entrega de 120 novas tornozeleiras eletrônicas destinadas a apenados do Presídio Regional de Pelotas e de outras cinco casas prisionais da região. Após a solenidade, o secretários, juntamente da Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, acompanharam o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral em uma visita ao Presídio Regional de Pelotas (PRP).

Foto: Igor Sobral (ASCOM-Pelotas)

Foto: Igor Sobral (ASCOM-Pelotas)

O magistrado além de apresentar os projetos da unidade como a Fábrica ArteConP que produz artefatos de concreto com mão de obra dos detentos, também relatou outras ações do município como a criação da APAC, um novo modelo prisional.

Foto: Igor Sobral (ASCOM-Pelotas)

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PROJETO ACT:

Foto: Michel Corvello (ASCOM-Pelotas)

Na tarde desta terça-feira (02), foi realizada a primeira formatura de pais e mães que participaram do programa psicosocioeducativo ACT – Criando Crianças em Ambientes Seguros, iniciativa que integra o Pacto Pelotas pela Paz. Na solenidade estiveram presentes diversas autoridades, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, representou o Poder Judiciário, que também integra o Eixo Prevenção no Pacto, por meio das ações da Justiça Restaurativa.

O Progama ACT foi desenvolvido através de uma metodologia socioemocional. Em 2019, foi realizado em 14 locais e envolveu 15 facilitadores, atualmente são 95 famílias atendidas pelo ACT, com resultados esperados. O projeto vai ter continuidade, no segundo semestre de 2019, quatro instituições do município já confirmaram a realização do programa.

Foto: Michel Corvello (ASCOM-Pelotas)

O Diretor do Foro ainda apontou o ACT como uma forma de difundir a cultura da paz também dentro das residências e principalmente nas famílias. 

Foto: Michel Corvello (ASCOM-Pelotas)

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

CULTURA DA PAZ TAMBÉM PARA AS CRIANÇAS

O Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, mediou círculos da paz no último sábado (29), no Projeto Bombeiro Mirim em Pelotas.

A rotina dos integrantes do Projeto Bombeiro Mirim é regrada, todos os sábados o grupo de crianças já sabe o lugar e o horário, das 7h45min às 12h, no Corpo de Bombeiros de Pelotas. As atividades no local são dividas em aulas de disciplina, ordem unida, primeiros socorros e salvamentos, e cidadania. Para contribuir com a formação cidadã do grupo, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, foi convidado para realizar círculos da paz em uma atividade diferenciada no último fim de semana.

Objeto da palavra.

Já nas primeiras rodadas as crianças falaram o que entendem por paz e o que consideram como atitudes violentas. Segundo o juiz, os círculos fazem as crianças refletirem sobre sua cidadania e responsabilidade social. "Em um círculo da paz, com a metodologia da Justiça Restaurativa (JR), conversamos sobre convívio pacífico, respeito, deveres e construção da paz", afirmou Marcelo. O juiz ainda destacou que com o uso do objeto da palavra, um ursinho de pelúcia, as crianças exercem a prática do ouvir e falar somente quando estão com o objeto em mãos, parte da metodologia da JR.

Além dos círculos, outras atividades foram propostas, como a elaboração de um curto teatro, criado e executado pelas crianças, e um painel visual, com frases sobre o que é paz.

Painel - ser da paz é...

Uma das rodadas de círculo da paz.

Todas as ações, executadas pelo diretor do foro, ocorrem também em outras escolas, nos condomínios de baixa renda, no presídio e outras instituições municipais através do CEJUSC – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - da Comarca de Pelotas. Os círculos são sempre feitos com a presença de um mediador, a maioria deles voluntários. O círculos podem ser agendados através do Poder Judiciário na Av. Ferreira Viana, nº 1134, sala 411 – Areal, Pelotas.

Projeto Bombeiro Mirim

As ações do projeto Bombeiro Mirim acontecem em todo o Estado do RS, em Pelotas são 25 vagas disponibilizadas gratuitamente à crianças de escolas públicas. Destas, 20 vagas são do município, que através de um processo seletivo, define quais escolas contempladas com um determinado número de vagas, outras 7 são para escolas estaduais e 3 para familiares de integrante do Corpo de Bombeiros.

Além das atividades, as crianças ainda recebem lanche e uniforme obtido através de doações do município e de empresas parceiras. Segundo Sargento Figueira da guarnição de Pelotas, que convive com as crianças e seus familiares: "Sempre recebemos um retorno positivo dos pais, eles garantem que as crianças voltam para casa mais responsáveis e comportadas."

Texto e Imagens: Jefferson Perleberg Rubira

PODER JUDICIÁRIO PELOTENSE PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS

A cerimônia de lançamento reuniu autoridades e a comunidade escolar.

Na noite da última quinta-feira (27), o juiz de direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro, participou da Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas. A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara Municipal.

Com o objetivo de buscar o diálogo entre o Poder Legislativo e as escolas do município, a Frente se propõe a encontrar soluções para problemas relacionados à insegurança nas escolas e suas comunidades. A frente foi proposta pelo vereador Salvador Ribeiro, com a integração de Cristina Oliveira, Enéias Clarindo, Fernanda Miranda, Marcos Ferreira e Vicente Amaral.

O diretor do Foro representou o Poder Judiciário na solenidade e destacou a importância da temática, "assim como o Legislativo, o Judiciário também vêm atuando em busca da segurança no município, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, através de círculos de construção da paz em escolas estaduais e municipais."

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO DE PELOTAS RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO MORRO-REDONDENSE

A Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo outorgará o titulo de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas. A Sessão Solene vai ser realizada na próxima quarta-feira, 03 de junho, às 8h30min, no Centro de Eventos Valdino Krause, em Morro Redondo.

A homenagem foi proposta pela Presidente da Casa, vereadora Silvia Augusta Wahast Islabão, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de Morro Redondo.

Segundo Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado. 

Ações por Morro Redondo

O Juiz Malizia dedica-se a levar Cidadania ao Município de Morro Redondo há vários anos.

Em 30 de novembro de 2012, o Magistrado foi responsável pela instalação de um Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo, por meio do qual centenas de moradores do município puderam resolver problemas e alcançar seus direitos por meio da conciliação e da mediação, sendo que atualmente o convênio está sendo renovado para que o trabalho prossiga.

Além disso, Malizia e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc) promoveram diversas palestras a jovens, adultos e idosos tratando de temas como prevenção de conflitos e ao uso de drogas e sobre direitos dos idosos, levando informação e cidadania a centenas de moradores de Morro Redondo.

Malizia também foi responsável pela regularização fundiária de alguns loteamentos do Município, dentre os quais o loteamento Moinho, quando foram regularizados 85 lotes, títulos de propriedade entregues ao moradores em dezembro de 2006.

O Projeto Ronda da Cidadania, também coordenador por Malizia também prestou atendimentos, com confecção de documentos e atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica no mês de junho de 2003.

Ainda o Magistrado foi responsável pela doação de dez computadores do TJRS ao Município, entrega realizada na Câmara de Vereadores em maio de 2016.

Currículo

Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,
 Dr. Marcelo Malizia Cabral

O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

COMARCA DE PELOTAS REALIZA FESTA JUNINA

A tarde de quarta-feira (25) foi marcada por pipoca, quentão e músicas juninas na confraternização de São João, entre servidores, estagiários, juízes e terceirizados do Judiciário pelotense. A festa aconteceu no Galpão Crioulo do Foro de Pelotas e contou ainda com uma decoração especial e comidas típicas juninas. 

O evento foi um momento de descontração e integração entre os Cartórios e Varas, um alívio para a correria do dia-a-dia em uma comemoração típica desta época do ano. O diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, ainda destacou a importância de ações como essa, "é fundamental para integração dos servidores e profissionais da Comarca, momentos como esse, onde todos podem aproveitar um momento em comunhão e também descansar das atividades da rotina de trabalho", afirmou o Juiz de direito. 

Confira alguns momentos dessa festa:

 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

JUDICIÁRIO PELOTENSE PRESENTE EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FENADOCE

O diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, foi convidado a integrar um Fórum temático, na 27º edição da Fenadoce. O evento se realizou durante a tarde desta quinta-feira (13) em um dos auditórios do Centro de Eventos da Fenadoce e abordou o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O Diretor do Foro além de representar o Poder Legislativo Pelotense, também falou em nome da Presidência da Associação dos Juízes do RS (AJURIS).

Na abertura do Fórum, além do diretor do Foro de Pelotas, compuseram a mesa outras autoridades do município, como o secretário Luiz Eduardo Longaray, e como representante do estado do RS, também participou do evento o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

O Fórum abordou  o tema da violência contra a pessoa idosa
(Foto: Jefferson Perleberg)

Direitos da Pessoa Idosa:

Durante o painel "Direitos da Pessoa Idosa", Dr. Marcelo Malizia destacou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) que busca a prevenção à violência contra o Idoso, através de ações de conscientização das pessoas e atividades de educação e solidariedade para toda a comunidade.

(Foto: Jefferson Perleberg)

O magistrado ainda apontou questões relacionadas aos processos no Judiciário envolvendo pessoas idosas, "Hoje em pelotas nós temos mais 4 mil processos com alguma parte idosa, eu penso que essa deveria ser a primeira tarefa de todos nós, porque os idosos precisam a resolução destes processos" destacou o juiz. Dr. Macelo ainda complementou: "Se valoriza mais uma pessoa por ela ter a capacidade de produzir, mais do que a própria pessoa em si, então os idosos acabam sendo excluídos por muitas vezes não conseguirem produzir mais".

Outro problema social preocupante, com questões legais e jurídicas graves, é o abandono da pessoa idosa. E o endividamento nessa faixa etária, foi pautado por grupos de estudos socio-econômicos da Região Sul que destacaram Pelotas como município com maior número de idosos com dívidas.

Abertura Oficial da 27º da Fenadoce:

(Foto: Volmer Peres)

Após o término dos paineis, deu-se início na Cidade do Doce, a abertura oficial da 27º edição da feira. A cerimônia contou com dezenas de autoridades, além da presença do Governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, parlamentares da região e representando o poder judiciário pelotense, participou do evento o juiz de direito Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Os convidados após a solenidade ainda participaram de um coquetel e acompanharam dentro da Fábrica de doces, os processos de confecção de alguns doces tradicionais pelotenses, agora, patrimônios imateriais reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

(Foto: Jefferson Perleberg)

Texto: Jefferson Perleberg Rubira