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Marcelo Malizia Cabral,
Juiz Diretor do Foro de Pelotas. |
Inaugurado
em 11 agosto de 2017, o Pacto Pelotas pela Paz está completando 2
anos de existência e deixa um saldo de muitos crimes evitados,
muitos deles gravíssimos, como roubos
(assaltos)
e homicídios.
Para
que se possa extrair um pequeno retrato dos resultados dessa política
pública, elegi os 24 meses que
o
antecederam (ago.15 até jul. 17) e os 24 meses que o sucederam (ago.
17 até
jul. 19) para
examinar os crimes de homicídios.
Pois
bem. Nos 24 meses anteriores ao Pacto, Pelotas registou 202
homicídios, enquanto nos 24 meses posteriores ao Pacto, foram 159
homicídios, preservando-se, assim, 43 vidas.
Outro
dado muito relevante é aquele referente aos roubos (assaltos). Estes
números somente estão disponíveis nos 19 meses anteriores e
posteriores ao Pacto e caíram de 6.450 para 5.122, o que significa
que foram evitados 1.328 assaltos.
Haveria
muitos outros números a apresentar, mas nessas breves linhas,
apresentam-se os mais relevantes.
Esse
resultado significativo
somente foi possível alcançar em razão do trabalho planejado,
coordenado, inteligente e colaborativo de diversas Instituições
Públicas e da sociedade civil.
Refiro-me
às ações da sociedade civil e às políticas públicas que estão
sendo desenvolvidas em Pelotas para melhoria da qualidade e da
quantidade das ações para a prevenção e a repressão ao crime e à
violência.
No
eixo de prevenção estão ações como a melhoria do cuidado com a
gestante, com a primeira infância, o desenvolvimento de metodologias
socioemocionais para
evitar que crianças cresçam em ambientes violentos,
o cuidado com a evasão escolar, a criação de oportunidades de
lazer, esportes, trabalho e cultura para jovens, a realização de
círculos de construção paz nas escolas e condomínios de Pelotas,
com a metodologia da justiça restaurativa, dentre outras.
No
eixo da repressão estão medidas como a melhoria na estrutura da
investigação criminal, dos setores de inteligência dos órgãos de
segurança pública, o incremento de ações de repressão e de
policiamento ostensivo, o aumento do número de julgamentos desses
crimes, dentre outras.
Também
a criação da Vara Regional de Execuções Criminais e o tratamento
rígido, rigoroso e inflexível dispensado às organizações
criminosas estão colaborando com esse cenário de redução da
criminalidade violenta.
Com
certeza esses números aumentam a responsabilidade de todos para sua
manutenção e incrementação.
Entretanto,
não tenho dúvida de que estamos no caminho certo!
Parabéns
a todas as pessoas e Instituições que estão trabalhando para que
Pelotas possa viver com menos violência e mais paz!
Para
que fique claro, essa é uma conquista resultante do trabalho
integrado e cooperativo da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda
Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de
Bombeiros, Exército Brasileiro, Instituto Geral de Perícias,
Susepe, Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública,
Consepro, Prefeitura Municipal de Pelotas (especialmente por meio do
Pacto Pelotas pela Paz), Câmara de Vereadores de Pelotas, Ministério
Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e de diversas
outras organizações da sociedade civil.
A
cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo
fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes
públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na
superação da violência e na construção da paz em nossa
cidade.
Para
encerrar essas breves linhas, gostaria de professar minha fé no ser
humano, no poder do bem, do Estado e da comunidade e reforçar meu
compromisso profissional para que esses valores prevaleçam.
Marcelo
Malizia Cabral
Juiz de Direito Diretor
do Foro da Comarca de Pelotas e designado
temporariamente pelo TJRS para a Vara Regional
de
Execução Criminal de Pelotas.
