Nesta
série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de
Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções
Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de
Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das
instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos
assuntos registrados nas visitas.
Solenidade
de entrega de portarias de louvor:
Durante
a tarde da última quinta-feira (12), foram entregues portarias de
louvor pelo juiz da Vara de Execução Criminais Regional, Dr.
Marcelo Malizia Cabral, aos agentes que atuam no Presídio Estadual
de Jaguarão e também ao Conselho da Comunidade e ao Rotary Club jaguarão, ambos
parceiros com atuação dentro do PEJ.
A
cerimônia iniciou com a participação da Banda do Exército do
12ºRCMec que executou os hinos do estado e do país. Após, o
diretor do PEJ chamou a todos bem-vindos a solenidade e agradeceu as
parcerias que auxiliaram na organização do evento. O Juiz da Vec
Regional destacou em sua fala a experiência com os presídios
durante um ano e meio a frente da Vara de Execuções Criminais, "foi
um grande desafio estar no comando do sistema prisional que
atualmente trabalha com o dobro ou triplo de sua capacidade.
Entretanto, a parceria das instituições com o presídios, foram
fundamentais para conseguimos realizar a execução da pena com rigor
e humanidade" – relatou o Magistrado.
A
solenidade também teve a presença de autoridades civis e militares,
vereadores e policiais locais. Durante a cerimônia um dos detentos
do regime fechado também falou sobre sua experiência com a remissão
de pena por meio do trabalho. J.V., preso há um ano, tem ainda doze
pela frente, mesmo assim agradeceu pelas oportunidades que o sistema
prisional lhe concedeu, "só peço que nos vejam como seres
humanos individuais e não como regimes. Lá dentro o trabalho faz
com que a gente esqueça que tá preso", destacou J. V. que
participa da remissão pela leitura e trabalha em obras e ferragem
dentro do presídio.
Um
panorama geral das mudanças no último ano realizado no Presídio de
Jaguarão foi apresentada pela Assistente Social do local, Ana Paula
Ribeiro. Entre as ações feitas pelo PEJ estão as ações Plano de
Ação Conjunta que emprega 15 detentos do semi-aberto ou aberto,
tendo vagas inclusive pela Prefeitura de Jaguarão, acompanhamento
espiritual, parcerias com Rotary e remissão de leitura com roda de
conversa e produção textual.
Além
das portarias de louvores, também foram entregues lembranças de
agradecimentos aos agentes da Susepe que comemoravam seu dia (12 de
setembro) e ao juiz Marcelo Malizia, pela atuação no presídio.
Inspeção
ao Presídio Estadual de Jaguarão:
Logo
após o evento, o Juiz da Vec, foi até o presídio para uma visita
de rotina. Foram executados dois Procedimentos Administrativos
Disciplinares (PAD), por meio de audiência com os presos. O
Magistrado também foi até as galerias e ouviu demandas dos
detentos, relacionadas a alimentação, atuação de agentes e penas. O Juiz ainda verificou o andamento das obras de reforma de uma passarela no presídio e as
instalações do Albergue do Regime Semi-Aberto.
As
visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos
presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral
visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu,
Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.
Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira
