A
Academia Pelotense de Letras outorgará Medalha
de Ordem do Mérito Científico ao
Magistrado
O
Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da
Comarca de Pelotas e também Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania, em Sessão Solene a ser realizada
no próximo dia 17 de outubro, às 20h, no Clube Brilhante, em
Pelotas, RS.
A
homenagem foi proposta em razão dos trabalhos realizados pelo
Magistrado na Comarca de Pelotas, por
prezar pelo acesso à
justiça, direitos e deveres do cidadão e temas
ligados à cidadania e aos direitos humanos, além de ser autor de
artigos científicos e livros. na área do direito.
Segundo Malizia a
homenagem da Academia Pelotense de Letras mostra o acerto do
Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à
cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta
homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que
tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável
na realização dessas ações de interesse social", referiu o
Magistrado.
Conheça
o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz
Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade
Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado
em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro
Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de
Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível,
coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor
de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em
autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de
Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013)
e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É
especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas,
RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de
Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio
Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do
Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade,
órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e
membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É
professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em
direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade
Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi
diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de
Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do
Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da
Magistratura em Pelotas.
Recebeu
Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de
Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em
razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu
Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes
Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral
Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos
de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores
do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela
Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
Recebeu
Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século
XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria
com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação
Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema
prisional (2005).
Coordenou
o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007,
integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da
Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e
jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de
internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na
categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
