DIRETOR DO FORO RECEBERÁ MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DA AZONASUL

Na próxima terça-feira (17), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, receberá uma Moção de Reconhecimento da AZONASUL (Associação dos Municípios da Zona Sul). A solenidade está marcada para as 20h e deve acontecer na Galeteria Lobão.

Segundo o Presidente da Azonasul, Mauro Nolasco, a homenagem tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado, como um líder do Poder Judiciário sempre disposto a ouvir e dialogar com a comunidade.

O que é a AZONASUL?

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) conta com 23 municípios associados desenvolvendo uma intensa atividade institucional, política e técnica, objetivando o fortalecimento do municipalismo, que busca a descentralização da administração pública em favor dos municípios e das suas comunidades. É, portanto, uma Entidade em permanente sintonia com as questões municipalistas. A sua Diretoria, é eleita anualmente pelo voto direto, sendo composta por prefeitos de todos os Partidos Políticos, o que lhe dá a condição de Entidade suprapartidária, que reúne as forças políticas da região, na busca de um bom relacionamento com os governos federal e estadual, em importantes parcerias, sem abrir mão do direito de divergir e de pressionar governos e parlamentos, para a garantia de recursos aos municípios e a implementação de políticas públicas do interesse das administrações municipais.
A AZONASUL atua, também, no assessoramento às prefeituras da região, buscando promovê-las como legítimas representantes das demandas sociais e econômicas. Afinal, um município forte, que presta os serviços aos cidadãos e atende suas reais necessidades, é a base para se construir o Estado e o Brasil que queremos.

Realizações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral pela região sul do RS:

Atuou como Juiz de Direito na Comarca de Pedro Osório (1995-2007).

Atua como Juiz de Direito na Comarca de Pelotas desde o ano de 2007, onde jurisdiciona na 1a Vara Civel, coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e atualmente ainda responde pela Direção do Foro e pela Vara Regional de Execução Criminal.

Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.

Coordenou e participou da implantação de programas de regularização fundiária em Pedro Osório, Cerrito, Capão do Leão, Amaral Ferrador, Morro Redondo e Pelotas (1995-2019).

Participou da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas e coordena a unidade (2011-2019).

Coordena o Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Coordena o Projeto Casamento Coletivo na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Participou de mutirão no Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, presidindo 90 Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri (2017-2018).

Coordenou a implementação da política pública de justiça restaurativa na Comarca de Pelotas (2013-2019).

Coordena a Campanha de Educação para a Paz na Comarca de Pelotas (2012-2019).

Participou e participa ativamente da construção e da implementação do Pacto Pelotas pela Paz representando o Poder Judiciário nos eixos prevenção e repressão (2017-2019).

Participou da instalação e jurisdiciona a Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, respondendo pelas unidades prisionais de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande, onde priorizou ações de humanização, o trabalho prisional e o tratamento rigoroso às organizações criminosas (2018-2019).

Fomentou a discussão da possibilidade da criação do Juizado do Torcedor em Pelotas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Participa ativamente da implantação da APAC (Associacao de Proteção aos Condenados) em Pelotas, instituição que receberá apenados de toda a região sul, colaborando para a redução da criminalidade (2017-2019).

Conheça o currículo do Homenageado:

Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

FORO DA COMARCA DE PELOTAS REALIZA DOAÇÃO DE BICICLETA PARA SOPÃO DE RUA

Na tarde da última quarta-feira (11), aconteceu a entrega de uma bicicleta para representantes do Sopão de Rua aqui de Pelotas. A bicicleta é oriunda de um processo criminal e seria despachada como descarte. A partir daí surgiu a iniciativa do Diretor do Foro da Comarca de Pelotas Dr. Marcelo Malizia Cabral de realizar a doação e ajudar o projeto social Sopão de Rua.

O que é o Sopão de Rua?

O sopão de rua é uma organização não governamental e sem fins lucrativos, que visa ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Periodicamente os voluntários envolvidos no projeto distribuem sopa por diferentes locais da cidade de Pelotas.

Atualmente a ONG trabalha na obra de um albergue e precisa de doações de materiais de construção. Interessados em ajudar podem entrar em contato pelo número (53) 84221264, ou diretamente no endereço Rua Doutor Cassiano 736a entre Marcílio Dias e Barão da Conceição

CAPACITAÇÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADA REUNIU ADVOGADOS E SERVIDORES DA SUSEPE

Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, na tarde de ontem (12) aconteceu uma capacitação do novo sistema eletrônico de execução unificada para advogados e membros da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

O sistema:

Instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo sistema tem o objetivo tem agilizar e dinamizar os processos jurídicos no país. Além de automatizar procedimentos, o SEEU prevê ainda a unificação de dados e registros de todo o país, facilitando o acesso a processos e cadastrados em qualquer local do Brasil. O sistema acaba com a necessidade de espera dos processos físicos.

Implementação:

Segundo a CNJ, grande parte dos processos fisícos já estão na nova plataforma e a previsão é que até o final de fevereiro todos os processos sejam implantados no sistema.

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE ATO DE OFICIALIZAÇÃO DA APAC PELOTAS

Foto: Gustavo Mansur

Na última quarta-feira (11), a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), projeto de ressocialização para apenados, juntamente do governo estado assinaram um termo de intenções, instrumento que formaliza o compromisso de cooperação entre as partes e possibilita que novos desdobramentos aconteçam para o funcionamento da Apac na cidade. Esteve presente no ato, o representante do Poder Judiciário pelotense, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas Dr. Marcelo Malizia Cabral. Durante fala, o magistrado ressaltou a importância do Centro de Reintegração Social para o município.

Foto: Gustavo Mansur

Segundo o Magistrado, "em breve teremos um Centro de Reintegração Social da APAC em Pelotas, gerando trabalho e renda para até 200 pessoas em cumprimento de pena de prisão. Uma unidade auto-suficiente, onde os próprios reeducandos estudam, trabalham, fazem a limpeza, produzem sua alimentação e ainda aprendem um ofício e garantem renda pelo trabalho! Fundada na disciplina, no estudo, no trabalho, na espiritualidade e no amor, tenho certeza de que a APAC produzirá um novo cenário na execução das penas e na segurança pública de Pelotas! Essa construção coletiva tem o apoio integral do Poder Judiciário! Viva a APAC! Esperança de um mundo melhor!".

O que é uma APAC?

Ainda em fase experimental em todo o Brasil, o método APAC prevê que condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação, contam com assistência, mas também são envolvidos em diversas atividades como artesanato, panificação e marcenaria, além de ocupações culturais e de lazer. É um método comprovado que reduz a 10% a reincidência ao crime de quem volta à sociedade após o término da reclusão, diferentemente do modelo tradicional, que atinge a marca de 70%. Os ganhos são visíveis durante o processo, por reduzir custos e proporcionar formas de trabalho ao envolver os próprios recuperandos na realização das tarefas para a manutenção das unidades. Não há agentes penitenciários.

Foto: Gustavo Mansur

Sede definida

O imóvel escolhido para abrigar a sede da Apac é localizado próximo ao Centro de Eventos Fenadoce e possui três grandes pavilhões, com área superior a 12 mil m², em terreno de 45 mil m². O envolvimento do Poder Judiciário e da Procuradoria do Estado foi fundamental para a conquista do espaço, já que o prédio é oriundo de uma execução fiscal, cujo processo foi finalizado e adjudicado ao Estado para sediar a unidade.

APENADOS PARTICIPAM DE CURSO DE GARÇOM

Na tarde de ontem o Juiz da Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou da penúltima aula do curso profissionalizante de garçom para 25 apenados. O curso marca um novo começo na vida de diversos presidiários.

Uma parceria entre a VEC (Vara de Execuções Criminais) e a SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários) que busca oferecer novas perspectivas de futuro para os detentos. Um dos principais objetivos do projeto é a reinserção dos apenados na sociedade civil e no mercado de trabalho.

Segundo o Juiz da Vara Regional de Execuções Criminais, ainda há muitas dificuldades e empecilhos, mas o trabalho realizado até agora mostra o grande movimento pela causa. "Eu hoje vim aqui pra dizer aos senhores, que eu quero vê-los, trabalhando, empregados, inseridos no mercado de trabalho", "Quero que vocês sejam o nosso exemplo", afirmou o Magistrado.

Em conversa com um dos apenados, V. R. R. de 34 anos, o mesmo ressaltou que essa é uma oportunidade única, e que agora o próximo passo é começar uma nova vida longe do crime. O curso que tem carga horária de 20 horas, chega ao fim ainda nesse mês e uma cerimônia de formatura deve acontecer no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas.

De acordo com a VEC, mais duas turmas devem ter início das aulas ainda no início do próximo ano.

Interessados em participar do curso ou oferecer oportunidades no mercado de trabalho devem entrar em contato com a Vara de Execuções Criminais de Pelotas ou com a 5ª Delegacia Penitenciária Regional.

PODER JUDICIÁRIO PARTICIPA DE CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Aconteceu no ínicio da tarde da última terça-feira (10) um evento alusivo ao Dia Internacional dos Direitos humanos. A celebração foi realizada no Largo Edmar Fetter e contou com a presença de ativistas de direitos humanos, de autoridades, como a Prefeita do município de Pelotas, Paula Mascarenhas, Secretários do governo e o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Magistrado, afirmou que ainda é necessário quebrarmos alguns preconceitos estabelecidos pela sociedade. Ele defende a liberdade de expressão, o fim a todos os tipos de discriminação e a concretização dos direitos humanos a todos os indivíduos.

                                Foto: Gustavo Vara

“Direitos Humanos são aqueles que todos os seres humanos têm desde a concepção, mas precisamos defender os direitos daqueles que se encontram em situação de fragilidade ou vulnerabilidade e o Poder Judiciário tem também a missão de concretizar os direitos humanos”, afirmou o Magistrado.

10 de Dezembro:

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente no dia 10 de dezembro. A data tem o objetivo de homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e promover a igualdade entre todos os cidadãos. 

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

O evento foi promovido pelo Comitê Municipal da Diversidade Religiosa e teve apoio da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Conheça mais sobre o comitê: 

O Comitê é uma instância colegiada de caráter consultivo, propositivo e deliberativo ligado à Secretaria de Assistência Social, e tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação de políticas municipais a favor da diversidade religiosa. Além disso o Comitê é formado por instituições públicas e de controle social, obtendo sempre um representante de cada instância. Também farão parte do Conselho, representantes de religiões, filosofias e doutrinas.

DIRETOR DO FORO RECEBE HOMENAGEM POR COMBATE À CORRUPÇÃO

                                     

No Dia Mundial do Combate à Corrupção aconteceu a solenidade comemorativa aos 6 anos do Observatório Social do Brasil, núcleo Pelotas. A cerimônia realizada no auditório do SINCOTPEL reuniu instituições parceiras do observatório, alunos classificados no concurso de desenho e redação e personalidades que foram homenageadas ao longo do evento.

Entre os homenageados está o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral. O Magistrado agradeceu a homenagem dizendo cuidar-se de uma das mais importantes honrarias que já recebeu, porque proveniente de uma instituição que presta relevantes serviços à nação brasileira, fiscalizando as ações do Poder Público, principalmente no que tange o combate à corrupção".

Dr. Marcelo ainda destacou que a láurea do Observatório também serve de motivação aos serviços do Poder Judiciário: "O reconhecimento mais me motivará a prosseguir na defesa da probidade administrativa, dos valores que devem reger o servidor público e na defesa do combate à corrupção" – afirmou o Juiz de Direito.

O que é o Observatório Social?

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Conheça o currículo do homenageado.

Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador e  (2018) e de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.