sexta-feira, 24 de julho de 2020

FORO DE PELOTAS RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL COM DRIVE-THRU


Na tarde dessa sexta-feira (24), o Foro da Comarca de Pelotas retomou suas atividades presenciais para integrantes do sistema de justiça. 

Até então o Judiciário estava cumprindo expediente interno em carga horária presencial das 13h às 19h. Com a entrada do município na bandeira vermelha, a reabertura do prédio, anteriormente marcada para o dia 15 desse mês, foi transferida para hoje, visto que Pelotas retornou para a classificação de bandeira laranja.


A principal novidade da reabertura foi a implementação do sistema de drive-thru de processos e petições. A ação, que está sendo desenvolvida por estagiários do Tribunal de Justiça e servidores do setor de protocolo da unidade Pelotas, atendeu na tarde de hoje mais de 100 veículos. No drive, os advogados ingressam no estacionamento 2 do Foro de Pelotas, dirigem-se até o local indicado e realizam a/o entrega/recebimento de processos e petições.


Segundo o advogado, Dr. Ronaldo Tavares de Oliveira, a iniciativa foi muito proveitosa. "Foi muito bom o atendimento, cheguei um pouco antes das duas e já fui atendido. Acho excepcional, a gente não se expõe ao vírus e tá sendo atendido de uma maneira muito rápida." afirmou o advogado.


No início do expediente o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, circulou pelas unidades do prédio dando orientações e boas vindas ao servidores da Comarca.


De acordo com o Magistrado o retorno das atividades foi avaliado de forma positiva. "Tivemos pouco fluxo de pessoas no interior do prédio e grande movimentação no drive-thru, atendendo nossas expectativas. A intenção é prosseguir com esse atendimento preservando a saúde de todos." afirmou o Diretor.


Vale ressaltar que todos os cuidados ligados à preservação da saúde, como distanciamento, higienização, e máscaras de proteção estão sendo seguidos conforme o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Confira o vídeo elaborado pela ascom do Foro de Pelotas

O que é importante saber:

- A reabertura do Foro é destinada apenas para integrantes do sistema de justiça (membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça) sem possibilidade de acesso pela comunidade, para evitar assim aglomerações.

- A identificação para ingresso no prédio é obrigatória.

- O horário de atendimento das 14h às 15h será exclusivo para advogados, integrantes do sistema de justiça com idade igual ou superior a 60 anos, e integrantes do grupo de risco, conforme ordem de serviço 03/2020 Direção do Foro.

- O funcionamento do drive-thru acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

- Somente será permitida a entrada de pessoas do público externo mediante de convocação para ato processual.

DIRETOR DO FORO ENTREGA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO 9° BIMtz


Na manhã dessa sexta-feira (24), o Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido com o Tenente-Coronel Júlio Cezar Brito de Sousa nas dependências do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro.


O encontrou marcou a entrega de uma Moção de Agradecimento para o 9° BIMtz pelos serviços prestados à comunidade junto ao Judiciário Pelotense. Semanalmente, integrantes do Batalhão unem-se aos voluntários da ação "Domingo Solidário" e entregam cerca de 150 refeições para a população de rua de Pelotas.


O Tenente-Coronel Júlio Cezar Brito de Sousa agradeceu o reconhecimento e ressaltou a importância do Batalhão como um todo. "Estamos realizando diversos tipos de trabalhos em diferentes locais, e isso tem demandado esforço de todos. Muitas vezes esse reconhecimento vem em nome do comandante, cargo que é temporário. O que fica é o Batalhão, o que deve ser reconhecido é o Batalhão."


Acompanhado da Magistrada Mara Karam da Conceição, colaboradora do "Domingo Solidário", o Diretor do Foro afirmou que o 9° BIMtz tem sido um grande parceiro do Poder Judiciário pelotense em diferentes frentes, desde projetos como a "Ronda da Cidadania" onde a instituição disponibiliza serviços de segurança, saúde e infraestrutura, até mesmo com a medição de temperatura para ingresso no Foro de Pelotas que está sendo realizada por soldados do Batalhão.




O que é o Domingo Solidário?

A ação titulada como "Domingo Solidário", distribui refeições e mantimentos para a população de rua de Pelotas desde o dia 19 de abril desse ano. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua, principalmente em tempos de pandemia, e atualmente já distribuiu cerca de 1500 refeições.


Como fazer para ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES CONTINUA NO PRÓXIMO DOMINGO


No próximo domingo (26), continua a ação solidária de entrega de refeições e kits de higiene a moradores de rua da cidade de Pelotas. A iniciativa que vem acontecendo desde o dia 19 de abril já distribuiu cerca de 1480 kits completos, compostos por uma refeição, água, kit de higiene pessoal e material informativo.



As ações têm contado com a colaboração de diversos voluntários, parceria que tem resultado na disponibilização do serviço de cortes de cabelo e emissão de certidões de nascimento para a população em situação de rua de Pelotas.



Além dos kits já tradicionais, desde as últimas ações os voluntários distribuem também máscaras de proteção, álcool em gel, agasalhos, sobremesa e frutas. Os donativos são oriundos de doações realizadas diretamente no estacionamento do Foro de Pelotas. Também deve haver o fornecimento de ração para as pessoas que possuem animais de estimação.


A atividade está prevista para acontecer a partir das 11h do próximo domingo, quando os Magistrados e voluntários juntamente do Exército Brasileiro devem sair do estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas e percorrer diversas ruas do município.


A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.


A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Roberta Zanin

Dr. Ederli Añaña

Dra. Maria Regina Freitas

Dra. Fabiana Soares

Diogo Cassal - Jornal do Laranjal

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Suzana Beiró Costa

Anelize Von Hausen Votto

Eraldo Pacheco Votto

Sandro Barber

Professora Letícia Duarte

Clube Centro Portugês

Projeto Remar para o Futuro

União Gaúcha João Simões Lopes Neto

Vinícius Bistrô 

SPAN - Sociedade Pelotense de Auxílio aos Necessitados

Dra. Patrícia Batista 

Barbeiro Iuri Halfen Fernandes

Josapar

Sharon Garcia Dias

Maria Tereza Cunha Garcia Dias

Projeto Multiplicar e Dividir - Professora Nadja Dias da Costa - IFSUL

Dr. Luciano Lessa

José Francisco Conceição


IFSul Campus Pelotas


Hortifrutigranjeiros Baschi

Guilherme Schaun - Cockatoo Creperie

Anderson Gonçalves Garcia


Como ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

TJ DISPONIBILIZA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS RELACIONADOS À PANDEMIA

Créditos: Arte: Imprensa/TJRS

Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL, instalado oficialmente na segunda quinzena de junho, vem promovendo, de maneira virtual, mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial, especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência, no âmbito pré-processual e processual.
A iniciativa também engloba temas como os incidentes de verificação de crédito, permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos, além de auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial, soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores, e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais.
O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ney Wiedemann Neto, destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes, através da atuação de mediadores especializados em Direito Empresarial, buscando um consenso entre as empresas e seus credores na busca de soluções para os seus conflitos e dívidas”. O magistrado salientou ainda que tal iniciativa se torna ainda mais importante em meio à pandemia. “O TJ está muito sensível em relação ao momento pelo qual a sociedade está enfrentando devido à crise global causada pelo Coronavírus, obrigando medidas drásticas como a suspensão e o encerramento de empresas”, acrescentou o Desembargador. 
A Juíza-Coordenadora do CEJUSC de Porto Alegre, Dulce Ana Gomes Oppitz, informou que nestes poucos dias de atuação deste novo serviço, o CEJUSC-EMPRESARIAL vem realizando mediações importantes como, por exemplo, uma de grande impacto envolvendo as empresas concessionárias do transporte coletivo na Capital e o Município de Porto Alegre. Ela destacou ainda que as empresas com dificuldades em função da pandemia podem procurar os serviços do Centro de Solução de Conflitos pois terão todo o amparo necessário, com a atuação dos mediadores, para a renegociação de suas dívidas, bem como a busca do diálogo com os credores. A magistrada acrescentou que o serviço permanecerá mesmo após a pandemia, quando deverão ser retomadas as mediações presenciais.
Os interessados devem acessar os serviços do CEJUSC-Empresarial através do site do TJ, clicando no banner “Mediação Empresarial”. A coordenação do CEJUSC-EMPRESARIAL é do CEJUSC do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e os mediadores são cadastrados pelo NUPEMEC.


Reprodução: TJRS

segunda-feira, 20 de julho de 2020

FORO DE PELOTAS RETORNA PARCIALMENTE ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM DRIVE-THRU NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


O Foro de Pelotas, que atualmente já está cumprindo expediente interno em carga horária presencial das 13h às 19h, deve abrir no dia 24 de julho para membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça. 

Os atendimentos serão realizados das 14h às 18h e devem ser previamente agendados por telefone e e-mail das unidades, de modo preferencial. Das 14h às 15h o ingresso é exclusivo para maiores de 60 anos e pertencentes ao grupo de risco.

Em uma reunião da Comissão Mista no final do mês de junho, o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre as diretrizes do retorno das atividades presenciais, elencando critérios como horários, agendamentos e drive-thru.


Outra questão importante destacada pelo Diretor, é que o peticionamento pode seguir sendo feito pelo sistema plantão Web, eletronicamente, mesmo nos processos físicos.

Drive-Thru

Seguindo a iniciativa da Comarca de Porto Alegre, o Foro de Pelotas deve inaugurar um drive-thru para processos e petições. A ação será desenvolvida por estagiários do Tribunal de Justiça e servidores do setor de Protocolo da unidade de Pelotas.

Os advogados poderão acessar o estacionamento 2 do Foro de Pelotas, onde deve haver um local para o recebimento de processos e carga programada. O funcionamento será das 14h às 17h e está limitado a 10 processos ou petições por atendimento.

Vale ressaltar que todos os cuidados ligados à preservação da saúde, como distanciamento, higienização, e máscaras de proteção estão inclusos no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado.

O que é importante saber:

- A abertura parcial que deve acontecer no dia 24 de julho, é destinada apenas para integrantes do sistema de justiça, sem possibilidade de acesso pela comunidade, para evitar aglomerações.

- A identificação para ingresso no prédio é obrigatória.

- O horário de atendimento das 14h às 15h será exclusivo para advogados, integrantes do sistema de justiça com idade igual ou superior a 60 anos, e integrantes do grupo de risco, conforme ordem de serviço 03/2020 Direção do Foro.

confira o documento

- Somente será permitida a entrada de pessoas do público externo mediante de convocação para ato processual.

Mais informações como, grupo de risco e detalhamento do retorno gradual das atividades presenciais podem ser acessadas através do documento anexado no link abaixo.


Para acessar os serviços do Foro da Comarca de Pelotas, confira a relação de telefones e e-mails abaixo:

RELAÇÃO DE E-MAILS DO PLANTÃO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO REMOTO

TELEFONE DO FORO: (53) 3279-4900, das 13 às 19h

TELEFONE DO PLANTÃO – (53) 999751200 (apenas urgências)

Relação de e-mails:

Plantão 
frpelotasplantao@tjrs.jus.br

Direção do Foro
frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

1ª Vara Cível
frpelotas1vciv@tjrs.jus.br

1ª Vara Criminal
frpelotas1vcri@tjrs.jus.br

1ª Vara de Família e Sucessões
frpelotas1vfam@tjrs.jus.br

2º Juizado da 1ª Vara Cível
frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

2º juizado da 2ª Vara Cível
frpelotas2jz2vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Cível
frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Criminal
frpelotas2jz3vcri@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública
frpelotas2jz4vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Criminal
frpelotas2jz4vcri@tjrs.jus.br
2º Juizado da 5ª Vara Cível
frpelotas2jz5vciv@tjrs.jus.br

2ª Vara Criminal
frpelotas2vcri@tjrs.jus.br
2ª Vara Cível
frpelotas2vciv@tjrs.jus.br

2ª Vara de Família
frpelotas2vfam@tjrs.jus.br

3ª Vara Cível
frpelotas3vciv@tjrs.jus.br

3ª Vara Criminal
frpelotas3vcri@tjrs.jus.br

4ª Vara Cível
frpelotas4vciv@tjrs.jus.br

4ª Vara Criminal
frpelotas4vcri@tjrs.jus.br

5ª Vara Cível
frpelotas5vciv@tjrs.jus.br

6ª Vara Cível
frpelotas6vciv@tjrs.jus.br

Central de Mandados
frpelotascmand@tjrs.jus.br

Distribuição e Contadoria
frpelotasdistcont@tjrs.jus.br

Juizado Especial Cível
frpelotasjec@tjrs.jus.br
Juizado Especial Criminal
frpelotasjecrim@tjrs.jus.br

Juizado da Infância e Juventude
frpelotasjij@tjrs.jus.br

Vara de Execução Criminal Regional
frpelotasvecr@tjrs.jus.br

Juizado Especial da Fazenda Pública
frpelotasjefp@tjrs.jus.br

Cartório da Violência Doméstica
frpelotasjvd@tjrs.jus.br

Cejusc
cejuscolt@tjrs.jus.br

Equipe Técnica
pelotascervsoc@tjrs.jus.br

domingo, 19 de julho de 2020

AÇÃO SOLIDÁRIA JÁ ENTREGOU APROXIMADAMENTE 1500 REFEIÇÕES


A ação titulada como "Domingo Solidário" que distribui refeições e mantimentos para a população de rua de Pelotas, manteve sua continuidade na tarde desse domingo (19). Ao todo já foram distribuídas um total de 1480 refeições. A iniciativa solidária que tem o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua, teve início no dia 19 de abril desse ano, e na tarde de hoje contemplou com mais 170 kits parte da população de rua de Pelotas.


A ação é uma iniciativa dos Juízes da região sul do estado que conta com o apoio de diversos voluntários e instituições parceiras.


Os kits geralmente são compostos por uma refeição, água, frutas, sobremesa, material informativo, máscara de proteção e sabonete. 


Para o Dr. Igor Pavionelli, da Comarca de Piratini, que tem participado da ação desde o primeiro domingo, o sentimento em ajudar o próximo é de gratidão. "Foi bastante gratificante participar dessa corrente do bem, podendo ajudar, mesmo que de maneira singela, a levar um alimento para as pessoas que vivem nas ruas e estão enfrentando o novo coronavírus em situação de extrema dificuldade.", afirmou o Magistrado.

Desde as últimas ações, o grupo também tem realizado a distribuição de agasalhos e cobertores, visto que com a chegada do inverno as temperaturas caem e afetam diretamente a população de rua. 

O Juiz da 5ª Vara Cível, Dr. Felipe Fagundes, ressaltou a importância da ação e de sua continuidade nas próximas semanas. "Participar de uma ação tão nobre alenta nossos corações e mais do que tudo, propicia a incansável busca de sermos pessoas melhores e mais empáticas. Seguiremos em frente, na esperança de dias melhores”, afirmou o Magistrado.


Além dos donativos, desde os últimos domingos a novidade tem sido a disponibilização do serviço de corte de cabelo, iniciativa que partiu do colaborador Alex Sandro e que agora conta com o auxílio do barbeiro Iuri Fernandes. 


A realização de certidões de nascimentos, serviço disponibilizado de forma voluntária pelos Registros Civis de Pelotas, também teve continuidade. Hoje, o Vitor, o Cleiton e a Beatriz ganharam as suas certidões.


De acordo com Juíza da 3ª Vara Cível de Pelotas, Dra. Fabiana Fiori Hallal, que também participou da ação, o momento foi de prestar auxílios àqueles que mais precisam em meio a pandemia. "É bom poder ajudar a minimizar o sofrimento de pessoas em condições de vulnerabilidade. Fizemos com muito carinho e cuidado" concluiu a Juíza.


Ainda foram distribuídas como sobremesa, porções de doces e frutas. Os donativos são oriundos de doações realizadas ao longo da semana diretamente no Foro da Comarca de Pelotas. 



Além dos alimentos, foram fornecidas também doses de ração para as pessoas que possuem animais de estimação.


Segundo o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ação foi uma oportunidade única de distribuir não só alimentos, mas também amor e cuidado. O Magistrado ressaltou ainda que o grupo deseja continuar a ação nos próximos finais de semana.


A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:


Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Roberta Zanin

Dr. Ederli Añaña

Dra. Maria Regina Freitas

Dra. Fabiana Soares

Diogo Cassal - Jornal do Laranjal

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Suzana Beiró Costa

Anelize Von Hausen Votto

Eraldo Pacheco Votto

Alex Sandro -  Barbearia Sandro Barber

Barbeiro Iuri Halfen Fernandes

Professora Letícia Duarte

Clube Centro Português

Projeto Remar para o Futuro

União Gaúcha João Simões Lopes Neto

Vinícius Bistrô 

SPAN - Sociedade Pelotense de Auxílio aos Necessitados

Dra. Patrícia Batista 

Josapar

Sharon Garcia Dias

Maria Tereza Cunha Garcia Dias

Projeto Multiplicar e Dividir - Professora Nadja Dias da Costa - IFSUL

Dr. Luciano Lessa

José Francisco Conceição

Mara Karam Conceição

IFSul Campus Pelotas

Como fazer para ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

Confira mais imagens: