ARTIGO - NASCE UMA NOVA JUSTIÇA: DE OLHOS ABERTOS E MÃOS ESTENDIDAS

A imagem tradicional da Justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade e edificada igualmente por juízes severos, que impõem suas decisões com o martelo em punho, vai dando lugar, pouco a pouco, a uma justiça que recebe com sorriso acolhedor, que se coloca no mesmo nível daqueles que a procuram, que ouve ativamente e de olhos bem abertos para que possa perceber as necessidades e os sentimentos daqueles que a buscam e que ostenta mãos estendidas para acolher outras mãos que lhe procuram e para selar e fazer selar compromissos não apenas jurídicos, mas também éticos e morais.

Essa nova justiça, que é humana, sensível, que valoriza mais as pessoas que os papéis, que fala e deixa falar, que ouve e se faz ouvir, que possibilita o diálogo igual e respeitoso, que cultiva e dissemina a empatia, a responsabilidade, o entendimento e a paz, começa a ser cuidadosa e prudentemente construída.

Nesse novo modelo de justiça os juízes conseguem perceber que muitos conflitos não reclamam um tratamento ou uma solução apenas jurídica; que uma sentença, por mais bem elaborada que seja, pode ser incapaz de reconstruir laços rompidos, de provocar o arrependimento, de motivar o perdão ou de edificar a paz; podem compreender que os problemas levados ao Judiciário reclamam, em muitas ocasiões, outras formas de tratamento, diversas do processo ou da sentença.

Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os processos, as sentenças e os juízes não são as únicas ferramentas para o tratamento e para a solução de um conflito; nessa inovadora justiça, os juízes cedem lugar aos conciliadores, aos mediadores, aos facilitadores de justiça restaurativa; as audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos.

Essa é a justiça nascente, que queremos sedimentar neste novo milênio: uma justiça próxima, acessível, desburocratizada, horizontal, rápida, eficiente, que tem voz e sabe ouvir, que olha bem nos olhos e se deixa ver, que acolhe com um sorriso, que dialoga, que estende as mãos e guarda a força do martelo exclusivamente para aqueles casos em que o sorriso, o diálogo e a mão estendida não frutifiquem.

Que a justiça do século XXI acolha com um grande sorriso, olhe nos olhos, fale, ouça, dialogue e estenda sempre as mãos.

Marcelo Malizia Cabral,
Juiz Coordenador do Cejusc do Cidadão Online do TJRS.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA VAGA DE ESTÁGIO

O Cejusc do Cidadão On-line está abrindo uma (01) vaga de estágio destinada para estudantes de Comunicação Social (Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas). A carga horária do estágio é de seis (6) horas diárias de segunda a sexta-feira. As inscrições já estão abertas e vão até o próximo dia 28 de setembro de 2020.

Mais informações e todos os detalhes referentes a inscrição e o processo de seleção, podem ser obtidas através do edital disponibilizado no link abaixo: 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA VAGA DE ESTÁGIO

ACADÊMICOS DE DIREITO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PELOTAS

Na última segunda-feira (21), foi realizada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, mais uma audiência de instrução e julgamento em meio virtual.

Seguindo o exemplo das última sessões, foi disponibilizado o acesso à audiência para os alunos do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. Os acadêmicos puderam assistir a toda sessão e tiveram um espaço após o término da audiência para esclarecimento de dúvidas, apresentações e um bate papo com o Juiz.

As visitas ao ambiente do Judiciário Pelotense por parte dos estudantes já existiam em tempos normais, o que foi interrompido devido à pandemia da Covid-19. De acordo com o Diretor do Foro, não foi possível receber os acadêmicos em um primeiro momento devido ao período de adaptação ao espaço digital. Todavia, já com uma determinada experiência adquirida, se tornou viável o retorno dos estudantes às sessões e audiências realizadas pelo Judiciário.

O Magistrado afirmou ainda que a oportunidade de participação de acadêmicos está aberta a todas as Faculdades do estado do Rio Grande do Sul. As instituições interessadas devem entrar em contato através do seguinte endereço eletrônico: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

DIRETOR DO FORO PALESTRA EM EVENTO DA OAB DE SANTA MARIA

No final da tarde de ontem, advogados, operadores do direito, conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa participaram de um evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados, Subseção Santa Maria, em parceira com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

O evento titulado como: "As experiências das audiências e sessões de conciliação e mediação virtuais" contou com as palestras do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e coordenador do Cejusc do Cidadão on-line, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e também da Professora Universitária e Mediadora Judicial, Nádia Ahmad Omar Ali.

Na ocasião,  o Magistrado pode partilhar a experiência do Cejusc Pelotas, no qual atua como Coordenador, e foi pioneira na execução de círculos de construção de paz, conciliações, mediações e até mesmo divórcios realizados totalmente em ambientes virtuais.

O Magistrado também apresentou o CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, disponibilizando a todas as pessoas a busca da solução de um conflito por meio do diálogo, esclarecendo que qualquer pessoa pode fazer seu pedido de conciliação ou mediação e dialogar com os demais interessados sem sair de casa.

O serviço já está disponível em https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS

O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde de hoje (21) mais uma sessão de mediação com entendimento em um processo que tramitava na 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas.

Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento dos conflitos trazidos ao Judiciário ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.

Veja como utilizar o serviço:

- Qualquer pessoa que queira buscar  a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas  ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais,  com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.

FORO DE PELOTAS E OAB LANÇAM CAMPANHA DE INCENTIVO AO USO DO DRIVE-THRU

Desde o dia 24 de julho desse ano, data que marca o retorno do atendimento presencial no Foro de Pelotas, está em funcionamento o sistema de Drive-Thru de Processos e Petições no Foro de Pelotas. A iniciativa, possibilita o recebimento de processos em carga programada.

No objetivo de evitar a proliferação da Covid-19, evitando o ingresso desnecessário de pessoas nas dependências do Foro de Pelotas, o Poder Judiciário juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil está lançando uma campanha de incentivo ao uso do sistema drive-thru.

O funcionamento do serviço acontece sempre no estacionamento 2 do Foro de Pelotas de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

ARTIGO - O respeito é o caminho para a paz!

Nesse 21 de setembro, Dia Mundial da Paz, quero expressar meu respeito a todos os seres humanos e reafirmar que o respeito, a tolerância, a inclusão e a repulsa  a toda a forma de preconceito e discriminação são o melhor caminho para a paz!

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas, em razão de suas escolhas para amar, em razão de sua raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, negro, condição social, entre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, ao indígenas, à comunidade LGBT, à natureza, aos animais, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo e à natureza depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser, negro, indígena, mulher, LGBT, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite e natureza e todos os seres humanos independente de sua condição ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito do TJRS.