A metodologia de justiça restaurativa é uma forma de contraposição
ao conceito de justiça punitiva. O Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas instaurou a
justiça restaurativa no Centro de Atendimento em Semiliberdade
(CASEMI), que hoje surge como um recurso para oferecer aos jovens
novas possibilidade de futuro.
Aos 17 anos D. é um exemplo positivo da justiça restaurativa e dos
círculos de paz. O jovem cumpriu medida de internação por seis
meses no CASE Pelotas onde participou das oficinas de MC’s. Dentro
do projeto desenvolvido pelo produtor musical Leandro Fagundes (Guido
CNR) o adolescente iniciou seu processo de envolvimento com a música.
Após os seis meses de medida interna, D. progrediu para
semiliberdade. Em março, devido ao cenário de pandemia mundial
causada pelo coronavírus, o adolescente foi autorizado a cumprir
medida domiciliar, com acompanhamento e atendimento da equipe técnica
do CASEMI. Durante o período em casa, após alguns problemas, D. foi
submetido à uma audiência de advertência que poderia ter causado
regressão em sua medida.
Frente à este cenário Julia Nogueira, assistente social que
acompanhou o caso de D., sugeriu à Leandro que chamasse o
adolescente para gravar a música que tinha composto enquanto ainda
estava no CASE. D. e a mãe aceitaram a ideia na hora. Comprometido a
cumprir a medida adequadamente e a melhorar seu comportamento, a
música surgiu como uma oportunidade de mudança.
Segundo Julia a desenvoltura de D. foi impressionante e em pouco
tempo a música estava pronta. Diante do talento do jovem, Leandro
ofereceu auxílio para que ele grave suas músicas e videoclipes de
forma gratuita, além da possibilidade de fazer parte da produtora de
Fagundes, a CNR Produções.
“O
que eu posso oferecer para ele, além de todo o suporte de produção
musical, gravação de áudio e videoclipes, e do suporte com as
plataformas e mídias digitais, é ser um exemplo positivo e uma
referência por ser alguém que já viveu a mesma vida que ele e
conseguiu mudar.”, disse Leandro.
Desde então, segundo a mãe de D., o adolescente passa os dias
ouvindo músicas em busca de inspiração e escrevendo letras. Das
três músicas escritas por ele, duas já foram gravadas. De acordo
com a mãe do jovem, D. trocou as madrugadas na rua pela música.
Agora D. se prepara para a liberdade plena. Para isso foi realizado o
círculo de compromisso, momento que antecede o desligamento dos
socioeducandos e tem como objetivo discutir sobre o cumprimento da
medida e, principalmente, falar sobre os planos para o futuro. “O
círculo foi lindo, emocionante e intenso”, disse Julia, “Temos
consciência do quanto é difícil competir com o crime, mas o
objetivo é ofertar atividades que despertem o real interesse dos
jovens, para além do que o crime possa oferecer”, concluiu.
Com o desligamento do CASEMI, o adolescente têm direito a participar
do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo,
programa realizado pelo Governo do Estado em parceria com o CIEE/RS,
que acompanha os egressos do sistema socioeducativo por um ano. A
adesão é opcional, mas D. aceitou participar, mostrando mais uma
vez seu comprometimento com novos caminhos para o futuro.
Para o Juiz Coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo
Malizia Cabral, é motivo de alegria ver a justiça restaurativa
auxiliando na emancipação social de jovens em conflitos com a lei.
“Fico feliz em ver a justiça restaurativa, semente plantada pelo
Cejusc, rendendo tão belos frutos e restaurando vidas”.
A partir de agora D. fará parte do projeto Rap Salva, idealizado por
Leandro Fagundes com o objetivo de salvar vidas e dar suporte aos
jovens unindo música, arte, esporte, cidadania.
“Me sinto extremamente orgulhosa. Já são 10 anos trabalhando com
socioeducação e nesse tempo vi muitas vidas se perderem. Exemplos
positivos como este me dão fôlego para não esmorecer, para
continuar acreditando que é possível. E a justiça restaurativa é
a forma mais leve e bonita de concluir esse processo.”, concluiu
Julia.
Para ouvir a música que D. criou em homenagem à mãe, clique aqui.
Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
