FORO DA COMARCA DE PELOTAS DESEJA BOAS FESTAS

A direção do Foro da Comarca de Pelotas deseja a todos os parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que venhamos a encher nossos corações de amor, paz, fraternidade e solidariedade.

Boas festas!

ARTIGO - O ano da superação!

O ano de 2020 foi aquele que mais promoveu perplexidades e desafios.

Foi um ano de paralisia, mas ainda assim conseguimos julgar 29 mil casos que chegaram ao Foro da Comarca de Pelotas, levando dignidade e justiça aos lares de milhares de cidadãos.

Mesmo em um ano em que os contatos presenciais precisaram estar limitados, realizamos mais de duas mil audiências, a maioria em meio virtual, pacificando inúmeras relações e promovendo muitos entendimentos.

Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.

Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e garantindo a ordem nas casas prisionais e a dignidade às pessoas em cumprimento de pena.

As Varas e Juizado da Fazenda Pública foram responsáveis por garantir as prestações devidas pelo Poder Público à coletividade, especialmente na proteção do direito à saúde e à vida, possibilitando acesso a medicamentos, procedimentos e internações a milhares de pessoas.

As Varas e Juizados Cíveis cuidaram de restabelecer o necessário equilíbrio em contratos e relações comerciais que restaram gravemente afetadas em razão da pandemia.

O Juizado da Infância logrou prosseguir na caminhada de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo adoções e acolhimentos.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania foi responsável por centenas de sessões de conciliação e mediação virtuais e também pela realização de círculos de construção de paz e de cuidado, prestando apoio a profissionais da saúde e promovendo reflexões sobre suicídio, questões raciais e de gênero.

As mazelas decorrentes da pandemia da COVID-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário em Pelotas, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, materiais de higiene, agasalhos e também a preparação e distribuição de alimentos a pessoas em situação de rua durante  vinte e nove domingos.

Também logramos proteger a saúde e nossos servidores e colaboradores com protocolos de higiene e segurança santária, garantindo um reduzido índice de contaminações, o que possibilitou que não amargássemos internações hospitalares ou mesmo a extinção de nenhuma vida dentre os colaboradores do Foro de Pelotas, responsáveis pelas conquistas que acabei de relacionar, a quem rendo a mais sinceras e profundas homenagens.

Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social, mesmo em um ano de desafios e dor! 

Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.

FORO REALIZA CELEBRAÇÃO DE FINAL DE ANO ONLINE

Com o objetivo de marcar o encerramento de 2020, nesta quarta-feira o Foro da Comarca de Pelotas, em conjunto com o CEJUSC Regional de Pelotas e o CEJUSC do Cidadão On-line, realizou a tradicional celebração de final de ano.

Assim como várias atividades neste ano tão diferente, a confraternização também precisou se adaptar para seguir as medidas de segurança contra a propagação da COVID-19. Por isso, neste final de ano os servidores e estagiários do Foro, bem como mediadores, conciliadores e facilitadores de justiça restaurativa dos CEJUSC de Pelotas e do Cidadão on-line celebraram virtualmente. Dessa forma puderam manter a segurança, mas, ainda assim, confraternizar neste momento especial. 

A celebração foi aberta pelo Juiz Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral. “Graças à colaboração recíproca, à compaixão e à empatia, nós conseguimos vencer esse ano. Este 2020 foi muito desafiador, mas nós tínhamos que continuar prestando nosso serviço. Foi um ano também de muita união e superação, creio que todos aqui se superaram e se reinventaram. Descobrimos novos caminhos que ainda não conhecíamos e com a colaboração recíproca e a união das equipes de trabalho nós conseguimos chegar a resultados possíveis e que foram bem satisfatórios.“

Após a abertura, foi realizada uma rodada de falas, onde os participantes foram convidados a comentar sobre o ano de 2020, as adaptações que precisaram ser adotadas, mas também os acontecimentos que merecem ser celebrados. “Foi um ano de muitas dores, perdas, dificuldades e tristeza, mas com certeza cada um de nós conseguiu tirar algo de bom desse ano. Algo que tenha sido motivo de força, de crescimento.”, disse Dr. Marcelo. 

Para Gabrielle Freire, estagiária do CEJUSC, 2020 foi um ano que ensinou sobre resiliência, a capacidade do indivíduo de lidar com problemas, adaptar-se a mudanças e lidar com adversidades. “Fico muito feliz de poder estar ajudando no CEJUSC e vibro a cada acordo porque acredito na conciliação e mediação.”, concluiu. 

“O que eu achei bom foi ter a chance de conhecer tanta gente maravilhosa. Cada vez que tem uma mediação, a gente aprende, é uma experiência muito positiva. A gente vê como está dando resultado. O que o ano trouxe de bom foi essa convivência, se não tivéssemos o advento das audiências online não teríamos conhecido todas essas pessoas, não teríamos essa troca.”, disse Marília Reis Gonçalves, servidora do CEJUSC. Ela também comentou sobre o momento em que a COVID-19 se tornou uma realidade no Estado, quando foi preciso se adaptar para continuar atendendo à demanda.

Luis Henrique Carrasco Tavares, mediador cível atuante no CEJUSC, também comentou sobre a convivência com novas pessoas. Ele refletiu sobre a forma como a internet diminuiu distâncias. “A pandemia nos trouxe, se é que podemos dizer que a pandemia trouxe algo de bom, mas ela permitiu reuniões como essa. O distanciamento é físico, mas virtualmente estamos todos juntos.”

No encerramento da celebração foi compartilhado um vídeo especial com a música Coração Civil, executada pela Orquestra Villa Lobos, de Porto Alegre

FORO DE PELOTAS ENTREGA BRINQUEDOS PARA INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO

Encerrando a campanha de arrecadação de brinquedos, na tarde dessa terça-feira (15), o Foro da Comarca de Pelotas realizou a entrega dos donativos para as instituições beneficiadas.

Respeitando todos os critérios de segurança, higienização e distanciamento contra a Covid-19, os representantes das entidades puderam retirar os brinquedos arrecadados durante a campanha. Ao todo 7 instituições do município foram contempladas com brinquedos da arrecadação e com bens apreendidos pelas Forças de Segurança de Pelotas.

De acordo com o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, é muito gratificante ver a possibilidade de beneficiar centenas de crianças em situação de vulnerabilidade, seja com brinquedos arrecadados na comunidade, seja com outros apreendidos pelas forças de segurança.

A campanha arrecadou ao longo do tempo diversos tipos de brinquedos, novos, seminovos e usados em bom estado de conservação. Os donativos foram repassados para as seguintes instituições: Aapecan, Associação Deficientes Físicos de Pelotas, Cerenepe, Cras Z3, Escola Louis Braile, Projeto Jovem Atleta e casa Santo Antônio do Menor.

CEJUSC PELOTAS OFERECE CÍRCULOS DE REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE MULHERES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas (Cejusc), está ofertando círculos de reflexão sobre a situação das mulheres durante o período de isolamento devido à pandemia da Covid-19.

A iniciativa tem como objetivo oferecer uma oportunidade de diálogo e reflexão referente às questões de gênero e violência contra a mulher, utilizando os círculos de paz e a justiça restaurativa.

De acordo com Otávio Vasconcellos, facilitador de Justiça Restaurativa, uma das principais finalidades dos círculos é "estabelecer um diálogo empático entre homens e mulheres a fim de que seja desenvolvida a percepção das diferenças entre os gêneros e principalmente a famosa 'troca de lentes', própria da comunicação não violenta".

Para o Juiz Coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “os círculos consistem em uma belíssima oportunidade para refletir sobre as questões de gênero e sobre as peculiaridades do feminino em tempos de pandemia.”

Os encontros virtuais buscarão, através do diálogo, fomentar reflexões sobre respeito, empatia, igualdade e discriminação.

A primeira sessão deve ser realizada na próxima terça-feira (22) a partir das 17h. Vale ressaltar que todos os encontros serão abertos à comunidade em geral. 

Para participar os interessados deverão encaminhar e-mail manifestando interesse para o seguinte endereço eletrônico: cejuscplt@tjrs.jus.br

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS

O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde de hoje (10) mais uma sessão de mediação com entendimento em um processo que tramitava no 2° Juizado da 1ª Vara Cível. 

Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento dos conflitos trazidos ao Judiciário ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.

Veja como utilizar o serviço:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, disponibilizando a todas as pessoas a busca da solução de um conflito por meio do diálogo.

Agora você pode fazer seu pedido de conciliação ou mediação e dialogar com os demais interessados sem sair de casa!

O serviço já está disponível em: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

FORO DE PELOTAS NÃO TERÁ EXPEDIENTE EXTERNO AMANHÃ E SEGUNDA-FEIRA

Seguindo as medidas e restrições para evitar a propagação da COVID-19 estabelecidas no Decreto número 6.349, da Prefeitura de Pelotas, o Foro da Comarca de Pelotas não terá expediente externo amanhã (11) e segunda-feira (14). 

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos estão suspensos nesses dois dias.

Todos os Magistrados e servidores estarão em trabalho remoto e toda a demanda urgente será atendida em regime de plantão.

Confira abaixo a íntegra do Ato da CGG publicado no dia de hoje: