O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, receberá do Poder Legislativo da cidade de Pedro Osório, o título de "Cidadão Pedrosoriense".
A proposição, de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva Souza, foi aprovada pela unanimidade da Casa Legislativa e a homenagem será entregue em solenidade a ser realizada no próximo dia 21 de junho, às 20h, na sede da Câmara de Vereadores de Pedro Osório.
O Magistrado iniciou sua carreira como Juiz de Direito no Foro de Pedro Osório, onde atuou de 1995 a 2007 e atualmente exerce novamente a jurisdição na Comarca na qualidade substituto.
Malizia agradeceu a homenagem e comentou a emoção: "Alegria que não cabe no peito receber da Câmara Municipal de Vereadores o título de "Cidadão Pedrosoriense", local onde aprendi o ofício de Juiz e constituí família. Agradeço a deferência e terei muita honra em ser oficialmente filho de Pedro Osório."
Realizações do Magistrado pelo município de Pedro Osório:
Exerceu a função de Juiz de Direito Diretor do Foro de Pedro Osório no período de dezembro de 1995 a agosto de 2007.
Regularizou a tramitação dos processos à época, realizando centenas de julgamentos cíveis e criminais que estavam represados, inclusive com a realização de dezenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri.
Promoveu o atendimento direto e diário à Comunidade.
Coordenou campanhas de arrecadação de alimentos e agasalhos, destinando a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Coordenou e realizou diversas edições do Projeto Ronda da Cidadania, levando documentação e serviços jurídicos e sociais a milhares de pessoas.
Coordenou a realização de casamento coletivo em Pedro Osório.
Promoveu a regularização fundiária de diversos lotes que eram posses até então.
Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.
Promoveu a ampliação e a revitalização das dependências do Foro de Pedro Osório, dobrando sua área construída.
Currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:
Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Atua como sub-diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
