FORO DE PELOTAS DESTINA BENS APREENDIDOS PARA INSTITUIÇÕES PELOTENSES

Na tarde dessa quinta-feira (01), respeitando todas as medidas necessárias para prevenção a Covid-19, o Foro da Comarca de Pelotas recebeu representantes da AAPECAN, da Associação Amar, do Exército da Salvação e da Oppac Pelotas.

No breve encontro foram destinados para as instituições bens apreendidos pelas forças de segurança pública do município. Os equipamentos e materiais que antes eram utilizados para prática de crimes, agora devem receber uma nova destinação por parte das entidades beneficiadas.

Ao todo foram destinados 17 itens para as quatro instituições beneficiadas, entre eles: rádios, duchas, mesas de som, microfones, monitores, entre outros materiais.

A iniciativa é fruto de um trabalho integrado do Poder Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança pública da cidade de Pelotas. De acordo com o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, “é muito satisfatório ver o produto do crime sendo revertido em benéfico da comunidade.”

AAPECAN

A Aapecan é uma  entidade que não visa lucro, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atende gratuitamente pessoas com diagnóstico de câncer em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Atualmente, conta com 14 unidades de atendimento e dez Casas de Apoio no Rio Grande do Sul. A ideia de abrir uma entidade que apoiasse pessoas com câncer surgiu a partir de um grupo de voluntários que realizava atividades para a comunidade, como visitas em hospitais, bairros e associações beneficentes. O grupo percebeu as dificuldades que enfrentavam as pessoas com câncer em terem todas as suas necessidades básicas atendidas, já que a continuidade do tratamento e dos suplementos necessários tem custo elevado.

Associação AMAR

A Associação AMAR: Criança e Família é uma entidade civil, de caráter beneficente, assistencial, educativo e cultural, sem fins lucrativos. A iniciativa atua com crianças e adolescentes na multiplicação da educação, cidadania e cultura. Durante o período de isolamento social, a instituição tem realizado um trabalho de entrega de alimentos para as famílias atendidas em situação de vulnerabilidade social.

Exército da Salvação - Centro Integrado de Pelotas

O Exército de Salvação (The Salvation Army), fundado em 1865, atua no Brasil desde 1922 com unidades de atendimento a crianças em situação de risco, projetos educacionais, programas de capacitação profissional, lares para idosos, entre outros. Foi indicado mais de 20 vezes ao Prêmio Nobel da Paz, e é uma das mais respeitadas instituições de caridade do mundo. A instituição atua na promoção de Proteção às famílias, à maternidade, infância, adolescência e às pessoas necessitadas em geral.

Oppac Pelotas

A Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente e a Criança – OPPAC, fundada no dia 28 de março de 2008, uma organização não governamental, que visa a elaboração e execução de projetos direcionados a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. A criação da OPPAC surgiu após a necessidade de dar continuidade ao Projeto “Um futuro com Arte”, o qual foi elaborado pela Equipe da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, com a coordenação do Promotor de Justiça Dr. José Olavo Bueno dos Passos, em que atendia crianças e jovens acolhidos nos abrigos institucionais do município de Pelotas/RS através da música. Logo após outros projetos foram surgindo e um sonho de uma equipe que sempre lutou pelo direito da criança e do adolescente tornava-se realidade.

Serviço

As instituições públicas e entidades assistenciais interessadas em receber bens apreendidos utilizados para a prática de crimes podem manifestar interesse para: frpelotasdistcont@tjrs.jus.br

VEC REGIONAL ABRE INSCRIÇÕES PARA RECEBIMENTO DE VERBAS

A Vara Regional de Execuções Criminais de Pelotas tornou público ontem (29), o edital de convocação 01/2021. De acordo com o texto do documento, o objetivo é realizar um cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, para o recebimento de verbas pecuniárias.

O repasse dos valores visa auxilar atividades que promovam a segurança pública, a educação, a saúde e o meio ambiente. O auxílio por parte do Poder Judiciário tem o objetivo ainda de propiciar a manutenção e continuidade de projetos, programas e organizações que promovem atividades de cunho social.

Para realizar o cadastro, as entidades interessadas devem encaminhar a documentação necessária, conforme edital, para o e-mail frpelotasvecr@tjrs.jus.br. Os documentos também podem ser entregues de forma presencial no Cartório da Vara de Execuções Criminais, onde demais dúvidas referente ao edital podem ser esclarecidas.

O edital completo pode ser acessado no link abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021

DIRETOR DO FORO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO PEDROSORIENSE

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral,  receberá do  Poder Legislativo da cidade de Pedro Osório, o título de "Cidadão Pedrosoriense". 

A proposição, de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva Souza, foi aprovada por unanimidade da Casa Legislativa e a homenagem será entregue em solenidade a ser realizada no próximo dia 5 de julho, às 20h, na sede da Câmara de Vereadores de Pedro Osório. A cerimônia será restrita aos homenageados de modo presencial, mas será transmitida ao vivo pelo youtube no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório. 

O Magistrado iniciou sua carreira como Juiz de Direito no Foro de Pedro Osório, onde atuou de 1995 a 2007 e atualmente exerce novamente a jurisdição na Comarca na qualidade substituto. 

Malizia agradeceu a homenagem e comentou a emoção: "Alegria que não cabe no peito receber da Câmara Municipal de Vereadores o  título de "Cidadão Pedrosoriense", local onde aprendi o ofício de Juiz e constituí família. Agradeço a deferência e terei muita honra em ser oficialmente filho de Pedro Osório."

Realizações do Magistrado pelo município de Pedro Osório: 

Exerceu a função de Juiz de Direito Diretor do Foro de Pedro Osório no período de dezembro de  1995 a agosto de 2007.

Regularizou a tramitação dos processos à época, realizando centenas de julgamentos cíveis e criminais que estavam represados, inclusive com a realização de dezenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Promoveu o atendimento direto e diário à Comunidade.

Coordenou campanhas de arrecadação de alimentos e agasalhos, destinando a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Coordenou e realizou diversas edições do Projeto Ronda da Cidadania, levando documentação e serviços jurídicos e sociais a milhares de pessoas.

Coordenou a realização de casamento coletivo em Pedro Osório.

Promoveu a regularização fundiária de diversos lotes que eram posses até então.

Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.

Promoveu a ampliação e a revitalização das dependências do Foro de Pedro Osório, dobrando sua área construída.

Currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:

Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Atua como sub-diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016), 

Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM ALIMENTOS PARA INSTITUTO ASSISTENCIAL LAR DE JESUS

Na tarde da próxima sexta-feira (02) o Foro da Comarca de Pelotas e a Associação dos Juízes do RS (AJURIS) devem destinar donativos de gêneros alimentícios para o Instituto Assistencial Lar de Jesus. Os donativos foram arrecadados na campanha de doação do Judiciário Pelotense.

De acordo com o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

Segundo a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

As instituições interessadas em receber os mantimentos devem manifestar interesse encaminhando a documentação e um breve histórico da entidade, através do seguinte endereço eletrônico: frpelotascs@tjrs.jus.br

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas.

Como ajudar?

Os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários.

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo 

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete
Álcool
Máscaras de Proteção

ARTIGO - O RESPEITO É O CAMINHO PARA A PAZ

arte: Micael Carvalho

Nesse 28 de junho, Dia Mundial contra a Homofobia, quero expressar meu respeito à comunidade LGBTQI+ e parabenizá-los pela data e pela necessária e constante mobilização e luta pela garantia de seus direitos.

Depois, quero dizer que doente é uma sociedade que discrimina e violenta pessoas em razão de suas escolhas ou de sua condição.

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas, em razão de sua orientação sexual, de suas escolhas para amar, em razão de sua raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, negro, morador de rua, entre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, à comunidade LGBTQI+, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser LGBTQI+, negro, indígena, mulher, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite os seres humanos independente de sua condição ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral
Juiz de Direito

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM CERCA DE 100KG DE ALIMENTOS PARA O PROJETO COMPAIXÃO

Na tarde dessa sexta-feira (25), representantes do Projeto Compaixão estiveram no Judiciário Pelotense. Respeitando todas as orientações dos órgãos de saúde, foram doados ao todo cerca de 100 quilos de alimentos. Entre os principais donativos estão arroz, feijão, óleo, leite e macarrão.

Os mantimentos são oriundos da campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene do Foro de Pelotas, lançada no dia 23 de março desse ano.

De acordo com Mara Regina Cardoso, Coordenadora do projeto, a doação deve servir como aliada na continuidade das atividades da instituição. Atualmente o projeto atende crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social em diversos bairros da cidade.

A Magistrada jubilada, Dra. Mara Karam da Conceição, esteve presente e acompanhou a entrega dos donativos.

Segundo o Diretor da Comarca, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

Segundo a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

O que é o Projeto Compaixão?

Em atuação desde 2017, o Projeto Compaixão deu início às suas atividades no objetivo de levar alimentos, roupas, calçados, e demais insumos a para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, a iniciativa conta hoje com 350 crianças cadastradas que são beneficiadas pelo projeto. De acordo com a coordenação do Projeto Compaixão, a ideia é expandir as atividades, ofertando para as crianças oficinas e dinâmicas em turno inverso das aulas.

Como ajudar?

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas e os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Quem quiser ajudar de alguma maneira pode entrar em contato através do telefone (53) 99132-8642.

Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz
Feijão
Massa
Bolacha
Óleo 
Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão
Sabonete
Álcool
Máscaras de Proteção

DESTAQUE DO JUDICIÁRIO #1

Em 05 de setembro de 1991 Heloísa Helena Barbosa da Rosa ingressava no serviço público através do Foro da Comarca de Pelotas. Passando pelas varas da Direção, 2ª e 6ª Cível, a servidora desempenhou diversas funções ao longo de sua trajetória no Judiciário. 

Carinhosamente conhecida como "Lena" por grande parte dos servidores e estagiários, a funcionária pública efetuou atividades nas áreas de xerox, protocolo e atualmente exerce suas atividades no setor de correspondência. 

Para Lena, após 31 anos de Judiciário o sentimento é de alegria e agradecimento. 

"É um período muito positivo minha passagem pelo Foro de Pelotas. Aqui desenvolvi grandes amizades, aprimorei conhecimentos e perdi a timidez ao trabalhar no atendimento ao público. Com certeza é uma trajetória marcante em minha vida", finalizou.

Heloísa Helena Barbosa da Rosa é mais um dos braços que auxiliam no desenvolvimento de um serviço ágil e de qualidade no Judiciário Pelotense.