DIRETOR DO FORO RECEBE ELOGIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

 

O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu no dia 16 de dezembro, um ofício da Corregedoria-Geral de Justiça, firmado pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

No ofício, Malizia recebeu elogio formal e foi reconhecido pelo seu trabalho na Direção do Foro, como também à frente do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), destacando o excelente serviço prestado através do CEJUSC ONLINE DO CIDADÃO, assim como diversos outros projetos em prol da comunidade local em que o Magistrado incentivou e participou.

Durante o ano de 2021 o Foro de Pelotas desenvolveu diversos projetos sociais,  todos com o propósito de auxiliar a comunidade pelotense, com o objetivo de levar dignidade às pessoas. 

Foto: Gustavo Vara

Dentre os projetos, destacam-se: "Justiça Na Favela", que aconteceu em parceria com a AJURIS e a CUFA Pelotas, levando acesso à justiça de forma rápida e simples para zonas periféricas do município; "Mega Feira Livre do Foro de Pelotas", o evento que teve objetivo de colaborar com grupos de geração de renda, reuniu cerca de 50 expositores nos dois dias de feira, realizada dentro do estacionamento do Foro.

Além disso, o Foro de Pelotas apoiou ativamente de  diversas causas no ano de 2021, como o  Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Semana da consciência Negra. Também neste ano, junto com o Juiz Diretor e a instituição Foro de Pelotas, foram responsáveis pela criação de campanhas próprias, como arrecadação de alimentos e produtos de higiene para a população de baixa renda e brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade.

"Agradeço esta homenagem feita pela de Corregedoria Geral de Justiça, muito emocionado pelo reconhecimento e quero compartilhar a mesma com todos os Magistrados e Servidores do Foro, que foram imprescindíveis e incansáveis para que essas ações pudessem ser desenvolvidas." afirmou o Magistrado.

Texto: Gabriel Medeiros

ARTIGO - 2021: O ANO DA RECONSTRUÇÃO

 

O ano de 2021 foi tempo de promover a reconstrução necessária em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da COVID-19 instalada no ano de 2020.

No Foro de Comarca de Pelotas, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de investir todos os recursos possíveis na digitalização dos processos físicos.

Ainda assim, em 2021 conseguimos julgar 42 mil casos que chegaram ao Foro, levando dignidade e justiça aos lares de milhares de famílias.

Mesmo em um ano em que os contatos presenciais precisaram estar limitados, realizamos mais de duas mil audiências, a maioria em meio virtual, pacificando inúmeras relações e promovendo muitos entendimentos.

Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.

Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e garantindo a ordem nas casas prisionais e a dignidade às pessoas em cumprimento de pena.

As Varas e o Juizado da Fazenda Pública foram responsáveis por garantir as prestações devidas pelo Poder Público à coletividade, especialmente na proteção do direito à saúde e à vida, possibilitando acesso a medicamentos, procedimentos e internações a milhares de pessoas.

As Varas e Juizados Cíveis cuidaram de restabelecer o necessário equilíbrio em contratos e relações comerciais que restaram gravemente afetadas em razão da pandemia.

O Juizado da Infância logrou prosseguir na caminhada de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo adoções e acolhimentos.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania foi responsável por centenas de sessões de conciliação e mediação virtuais e também pela realização de círculos de construção de paz e de cuidado, prestando apoio a profissionais da saúde e promovendo reflexões sobre suicídio, questões raciais e de gênero.

As mazelas decorrentes da pandemia da COVID-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário em Pelotas, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, agasalhos e materiais de higiene.

Também logramos proteger a saúde e nossos servidores e colaboradores com protocolos de higiene e segurança sanitária, garantindo um reduzido índice de contaminações dentre os colaboradores do Foro de Pelotas, responsáveis pelas conquistas que acabei de relacionar, a quem rendo a mais sinceras e profundas homenagens.

Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social!

Para 2022, a expectativa de um Foro de Pelotas 100% digital, prestando serviços com mais qualidade e rapidez à comunidade!

Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.

DIRETOR DO FORO PRESTIGIA FORMATURA NO INSTITUTO DE MENORES DOM ANTÔNIO ZATTERA

 

Na tarde desta quinta-feira (16) o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, prestigiou a formatura da banda de música do Instituto de Menores Dom Antônio Zattera. 

Na solenidade os alunos apresentaram performances de dança, taekwondo e coral, atividades lecionadas por voluntários no Instituto. 

A banda faz parte do Projeto Notas de Esperança, criado em 2013 visando a inclusão social por meio da música, e é regida pelo Maestro Sérgio Guimarães. Após a apresentação de músicas que foram ensaiadas ao longo deste ano, os alunos receberam certificados de iniciação musical de autoridades presentes na ocasião. 

“Que tarde de emoção e alegria. É isso que nós queremos, que todas as nossas crianças estejam protegidas, estudando, praticando esportes, aprendendo música e dançando. Esse é um sonho de todos nós e o Poder Judiciário dá todo o apoio possível a essas ações de inclusão social porque nós queremos todos os nossos jovens felizes e saudáveis.”, discursou o Magistrado.

DIRETOR DO FORO RECEBE HOMENAGEM DO PROJETO JOVEM ATLETA

 

Na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto Jovem Atleta realizou sua cerimônia anual de homenagens para colaboradores e parceiros. O evento aconteceu no auditório da Escola Doutor Mário Meneghetti, no bairro Getúlio Vargas. 

Entre os homenageados estava o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pelo apoio prestado ao Projeto. 

“Como Juiz de Direito eu trabalho com pessoas que geralmente não estão em paz, quando a pessoa vai até à Justiça é porque tem um problema muito sério a ser resolvido. Por isso, nós do Poder Judiciário estamos dando as mãos a vários projetos, para ajudar as comunidades a terem paz. Nós queremos que todos os jovens tenham dignidade, possam estudar em boas escolas e ocupem seu tempo com atividades saudáveis. O Judiciário está sempre preocupado em ser parceiro de ações que colaborem para a garantia dos direitos humanos.”, declarou Malizia. 

Carlos Oliveira, coordenador do Projeto, destacou a importância da parceria do Magistrado e do Foro.

O Foro de Pelotas colabora com o Projeto Jovem Atleta destinando alimentos que são arrecadados em campanhas ao longo do ano. 

Conheça o Projeto Jovem Atleta:

Com o lema "força, fé, garra e união", o Projeto Jovem Atleta surgiu em 2009, com o objetivo de promover através do Esporte a inclusão social de crianças e adolescentes, tirando-os de situações que possam colocá-los em risco, como por exemplo as drogas e a violência. Atualmente, o Jovem Atleta atende jovens de 8 a 17 anos e para participar do Projeto é necessário estar frequentando regularmente a escola. O projeto se mantém a base de doações.

FORO DE PELOTAS PROMOVE CÍRCULO DA PAZ NA CAEX

foto: Gabriel Medeiros

O Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na manhã desta quarta-feira (15), de um Círculo da paz na Instituição da Comunidade Terapêutica Casa do Amor Exigente (CAEX) promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 

O círculo promoveu reflexões sobre esperança e perseverança para aqueles que estão em tratamento de dependência química na Instituição. Na ocasião o Dr. Marcelo, Juiz coordenador do CEJUSC aproveitou o momento para dar suporte  e apoio aos dependentes que estavam presentes. "Nós, da Justiça, temos muitas interações com esses casos de usos de drogas, mas sempre temos o objetivo de jamais julgar ou condenar alguém pelo uso de entorpecentes, pois o uso de drogas é uma doença como qualquer outra que precisa de tratamento também. Vocês que estão aqui são vitoriosos, são escolhidos por Deus para esse ressurgimento de uma nova vida" afirmou o Magistrado.

Foto: Gabriel Medeiros

Após a fala do Dr. Marcelo, o círculo foi conduzido pelas pessoas facilitadoras da justiça restaurativa, entre elas Viviane Aquino, Otávio e Avendano que atuam como voluntários do CEJUSC e integram o coletivo VOLUNTÁRIOS DA PAZ.

Foto: Gabriel Medeiros

 

Além disso, a roda contou com a presença da psicóloga da CAEX, Gicelma Kaster,  que parabenizou o Dr. por ter participado do círculo e auxiliar a CAEX. Em seguida, o Dr. Marcelo foi prestigiado pela psicóloga com uma lembrança em função do seu bom relacionamento com a Instituição.

Foto: Gabriel Medeiros

A CAEX é composta por um grupo de pessoas que se unem com o objetivo comum e que possui uma forte motivação para provocar mudanças. O programa terapêutico-educativo a ser desenvolvido no período de tratamento na CAEX tem como objetivo ajudar o dependente químico a se tornar uma pessoa livre através da mudança de seu estilo de vida. A proposta deve considerar que o dependente químico pode desenvolver-se nas diversas dimensões: de um ser humano integral, física, mental, espiritual, social, familiar e profissional.

Texto: Gabriel Medeiros

FORO DA COMARCA DE PELOTAS DESEJA BOAS FESTAS

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas deseja a todos os parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que venhamos a encher nossos corações de amor, paz fraternidade e solidariedade.

Boas festas!

NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO CONSEGUE RESTABELECER ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORA

Foto: Reprodução

A diarista Bianca Pereira saiu da sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) na tarde desta quinta-feira (9) com a esperança de ter restabelecido um serviço de primeira necessidade: a energia elétrica. Ela foi a primeira cidadã beneficiada pela parceria firmada entre a Católica e o Tribunal de Justiça  do Estado (TJ-RS), através do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, ligado ao projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito.

O coordenador da ação extensionista, professor Lucas Conceição, acompanhou a consumidora durante a audiência remota e apresentou o plano de recuperação de crédito elaborado pelos extensionistas do Balcão do Consumidor para o caso. “A proposta é que a devedora, a partir das suas possibilidades, entre em acordo com a credora”, afirmou o docente, ao lembrar que em menos de um mês o Núcleo já foi procurado por várias pessoas com diferentes casos de endividamento.

Entenda o caso 

A diarista acumulou uma dívida de cerca de R$ 9 mil adquirida após o falecimento do marido, vítima de Covid-19. A inadimplência resultou no corte da energia elétrica na residência em que mora com o filho de 10 anos. “Vou pagar o que eu devo, mas agora eu só queria um bico de luz e uma TV pro meu filho”, relatou  a assistida pelo Núcleo, que tem uma renda de aproximadamente R$ 600.

Decisão

Pouco mais de uma hora após o início da audiência, o juiz  Marcelo Cabral determinou a religação imediata da energia elétrica na casa da assistida. Além disso, deu prazo até a próxima semana para a Companhia se inteirar da proposta de pagamento feita pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividamento da UCPel, o que fez com que a audiência fosse remarcada. "O atendimento desse primeiro caso de superendividamento é um marco histórico para o Foro de Pelotas e para a Universidade Católica. Nós estamos celebrando esse espaço de escuta, de acolhimento, esta forma cidadã, moderna e eficiente de tratamento de conflitos”, avaliou Cabral.

Como ser atendido

O serviço oferecido pelo Balcão do Consumidor, através do Núcleo, é voltado para a população com renda familiar de até dois salários mínimos. O contato pode ser feito pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) pelo telefone/whatsapp (53)98147.1619.

Reprodução: Comunicação UCPel