LISTA COMPLETA DE E-MAILS E NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS SETORES DO FORO DA COMARCA DE PELOTAS

O Foro da Comarca de Pelotas, com objetivo de facilitar o acesso à justiça, divulga os endereços eletrônicos e números de atendimento por celular (whatsapp) para contato direto com suas Unidades.

Para buscar atendimento em quaisquer das Unidades do Foro, basta fazer contato pelos endereços abaixo:

Foro de Pelotas  Anexo Fiscal  4ª e 6ª Varas Cíveis 

frpelotasanexofiscal@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas  Cartório do JEFP

 frpelotasjefp@tjrs.jus.br 

 Balcão Virtual: (53)997071920

Foro de Pelotas  Cartório do Juizado da Violência Doméstica 

frpelotasjvd@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999001478

Foro de Pelotas  Central de Atendimento ao Público 

frpelotascap@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999067235 / 999058138 / 999058134

Foro de Pelotas  Central de Cumprimento Cartorário 

frpelotasccc@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/ CEJUSC

 cejusc-cidadao@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53) 3279-4900/ 99707-7627/ 99956-1960/

Foro de Pelotas  Comunicação Social 

frpelotascs@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas  Ecojus

 ecojuspel@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas  Oficiais de Proteção 

pelotasofprotecao@tjrs.jus.br

 

Foro de Pelotas  Projeto Ronda da Cidadania 

pelrondacidadania@tjrs.jus.br 

Foro de Pelotas  Serviço Social 

pelotasservsocial@tjrs.jus.br

 

Foro de Pelotas  Setor da Justiça Terapêutica 

peljusterapeutica@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas  Transferência de Presos 

transferenciapresosp@tjrs.jus.br

 

Foro de Pelotas Cartório da 1ª Vara Cível 

frpelotas1vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999531376

Foro de Pelotas Cartório da 1ª Vara Criminal 

frpelotas1vcri@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999907186

Foro de Pelotas Cartório da 1ª Vara de Família e Sucessões 

frpelotas1vfam@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999104764

 

Foro de Pelotas Cartório da 2ª Vara Cível 

frpelotas2vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)997072916

Foro de Pelotas Cartório da 2ª Vara Criminal 

frpelotas2vcri@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999980084

Foro de Pelotas Cartório da 2ª Vara de Família e Sucessões 

frpelotas2vfam@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999204516

Foro de Pelotas Cartório da 3ª Vara Cível 

frpelotas3vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999792839

Foro de Pelotas Cartório da 3ª Vara Criminal 

frpelotas3vcri@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)997096815

Foro de Pelotas Cartório da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública 

frpelotas4vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999934283

Foro de Pelotas Cartório da 4ª Vara Criminal 

frpelotas4vcri@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999035536

Foro de Pelotas Cartório da 5ª Vara Cível 

frpelotas5vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)997050690

Foro de Pelotas Cartório da 6ª Vara Cível 

frpelotas6vciv@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999981541

Foro de Pelotas Cartório da Distribuição e Contadoria 

frpelotasdistcont@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999058153

Foro de Pelotas Cartório da Vara de Execução Criminal Regional 

frpelotasvecr@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999042142

Foro de Pelotas Cartório do JECivel 

frpelotasjec@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999108536

Foro de Pelotas Cartório do JECriminal Adjunto da 2ª Vara Criminal 

frpelotasjecrim@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas Cartório do JIJ Regional 

frpelotasjij@tjrs.jus.br 

Balcão Virtual: (53)999508238

Foro de Pelotas Central de Mandados 

frpelotascmand@tjrs.jus.br

Foro de Pelotas Plantão 

frpelotasplantao@tjrs.jus.br

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE REUNIÃO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE SUPERENDIVIDAMENTO

 

O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na manhã desta segunda-feira (24/01) de uma reunião com integrantes da CEEE, Grupo Equatorial e Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) com o propósito  de estabelecer fluxos para tratamento de situações de superendividamento através do  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

A primeira audiência, acompanhada pelo  Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, do projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), ocorreu no dia 9 de novembro.  A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Católica e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A proposta da Católica e do TJ-RS é ampliar as ações realizadas pelo projeto de extensão Balcão do Consumidor que promove uma análise preliminar de casos relacionados ao Direito do Consumidor. Agora, com a parceria, o suporte se amplia já que se torna possível, através do CEJUSC, mediar conflitos do consumidor com diferentes fornecedores de produtos e serviços.

O Juiz Diretor se mostra otimista em relação ao projeto de extensão Balcão do Consumidor: "Tenho esperança na qualificação do atendimento das pessoas em situação de superendividamento e na facilitação do acesso à Justiça." declarou o Magistrado.

Texto: Gabriel Medeiros

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA NACIONAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na noite desta sexta-feira, Dia Nacional do Combate à intolerância religiosa, (21/01), de uma audiência pública, realizada pela Câmara Municipal de Pelotas. De forma online, a audiência teve como assunto principal o combate á intolerância religiosa. 

A audiência, proposta pelo vereador Paulo Coutinho, contou com a presença de diversas entidades religiosas de Pelotas e também com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas. Na audiência, os participantes discutiram vários tópicos, como liberdade de crença, exercício de religião e culto, crimes contra religiões, etc.

Em seu pronunciamento, o Dr. Marcelo Malizia Cabral disse que a mesma lei que pune o preconceito racial também pune o preconceito religioso. "É missão do Poder Judiciário assegurar o direito das pessoas. Se alguém tem seu exercício de crença, de culto, de exercício de religião violado, o Poder Judiciário deve ser a salvaguarda para essas pessoas e deverá, então, quando for o caso, determinar que alguma violação seja reparada, indenizada e também, julgar alguém que pratique esse crime de preconceito e discriminação." afirmou o Magistrado.

O Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, comemorado na data de hoje, foi instituído em 2007, com uma lei federal para eternizar a memória de Gildásia dos Santos, também conhecida como Iyalorixá Mãe Gilda, que fundou o terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá. Na época, ela teve sua casa e terreiro invadidos por praticantes de outra religião.

O Magistrado finalizou seu discurso convidando todos os participantes e internautas a levarem o debate e a conscientização consigo, na esperança de uma sociedade com mais respeito às liberdades e à diversidade. "O mais importante de tudo é o debate, a conscientização, a educação para que as pessoas se conscientizem que liberdade religiosa é um direito fundamental do cidadão. Contem com o Poder Judiciário nesta missão que e de todos nós de promover o direito e a igualdade entre as religiões e combater o preconceito e a discriminação." afirmou o Juiz Diretor.

Texto: Gabriel Medeiros 

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE REUNIÃO ESTADUAL DO PROGRAMA RS SEGURO

 

Nesta quinta-feira foi realizada reunião estadual para divulgação dos dados do balanço de indicadores criminais do Rio Grande do Sul e a influência da implantação do Programa RS Seguro. 

Lançado em fevereiro de 2019, o RS Seguro contempla 23 municípios gaúchos, selecionados devido a indicadores de criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica. Com o objetivo de proporcionar aos cidadãos um estado mais seguro, o Programa é executado em parceria com a União, Municípios e demais Poderes Públicos.

Desde a sua implantação, o RS Seguro reduziu em 33,3% as taxas de mortes violentas (causadas por homicídios, latrocínios e feminicídios), isto representa mais de 2 mil vidas preservadas no Rio Grande do Sul. 

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do evento virtualmente ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, e de outras autoridades. 

“Alegria em participar desta construção que está resultando na redução dos índices de criminalidade em Pelotas e no Rio Grande do Sul. O Foro de Pelotas está inteiramente disposto a continuar a colaboração com o Programa, mantendo as ações integradas de prevenção e repressão ao crime.”, declarou o Magistrado. 

Texto: Giorgia Ossanes - Asessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

CEJUSC DO CIDADÃO ONLINE DIVULGA DADOS DE 2021

 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão On-line foi criado em setembro de 2020, durante e em razão da pandemia de COVID-19, para facilitar o acesso da comunidade ao Poder Judiciário e às ferramentas de autocomposição. 

O crescente número de sessões pré-processuais e processuais desde o início do Centro reflete a adoção das ferramentas de autocomposição por um número cada vez maior de pessoas, assim como o reconhecimento da importância da Justiça Restaurativa pela comunidade. 

No ano de 2021 foram encaminhadas ao CEJUSC 1.085 solicitações, sendo 216 mediações cíveis, 323 conciliações, 517 mediações familiares, 28 super endividamentos e uma mediação empresarial. 

Do número total de solicitações enviadas, 332 sessões foram prejudicadas e 62 canceladas. Totalizando 691 atendimentos efetivos, dos quais 310 estão em andamento neste momento e 184 resultaram em entendimentos. 

Veja como utilizar o serviço:

• Qualquer pessoa pode solicitar mediação/conciliação, mesmo sem processo em andamento. Para isso basta acessar o site do TJRS (https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento?xx=123 ) e na aba “Triagem” selecionar a opção “CEJUSC do Cidadão On-line”. 

• No cadastro é necessário preencher dados como nome completo, RG, CPF e informações para contato, e é preciso indicar as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas para a sessão. É fundamental que sejam fornecidos os dados dos solicitados, como nome completo e informações de contato. 

• Após o pedido ser cadastrado, será designado um conciliador ou mediador capacitado pelo TJRS para intermediar o diálogo. 

• As reuniões são realizadas virtualmente, por meio de plataformas on-line que podem ser acessadas por computador ou celular.

• Em caso de entendimento, o termo de sessão é homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC e passa a valer como título executivo judicial. 

• Em casos onde já existe processo em andamento é necessário que se faça um pedido de conciliação/mediação ao Juiz responsável. 

Mais informações: 

E-mail: cejusc-cidadao@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 3279-4900 ou (53) 99956-1960

Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

ATENDIMENTOS DO CEJUSC PELOTAS AUMENTARAM EM 2021

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Regional de Pelotas finalizou as atividades de 2021 com dados positivos que mostram crescimento de atendimentos e de acordos. 

O CEJUSC Regional de Pelotas atende todos os municípios contemplados pela Comarca de Pelotas, ou seja: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu. Além destes, também assiste Comarcas de outras cidades da região, como Pinheiro Machado, São Lourenço, Arroio Grande, Pedro Osório, Jaguarão, Piratini, Canguçu e Herval. 

Em relação ao ano anterior, quando foram realizados 725 atendimentos, o ano de 2021 teve um aumento de quase três vezes na demanda do Centro. 

No período entre fevereiro e dezembro de 2021 foram 2.140 atendimentos, sendo 370 sessões de mediação cível, 1.276 conciliações, 425 mediações familiares, 60 mediações empresariais e 9 sessões de superendividamento. 

Foram realizadas 1.003 sessões onde todos os interessados estavam presentes, resultando em 260 entendimentos. Estão em andamento, neste momento, 451 atendimentos. 

Desde 2011 o trabalho realizado pelo CEJUSC busca obter soluções autocompositivas e harmoniosas para conflitos, por meio de sessões que oportunizam o diálogo e a escuta ativa. Os atendimentos diminuem o tempo de espera dos conciliandos/mediandos e também reduzem a demanda do Poder Judiciário. 

Veja como utilizar o serviço:

• Qualquer pessoa pode solicitar mediação/conciliação, mesmo sem processo em andamento. Para isso basta acessar o site do TJRS (https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento?xx=123 ) e na aba “Triagem” selecionar a cidade de Pelotas. 

• No cadastro é necessário preencher dados como nome completo, RG, CPF e informações para contato, e é preciso indicar as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas para a sessão. É fundamental que sejam fornecidos os dados dos solicitados, como nome completo e informações de contato. 

• Após o pedido ser cadastrado, será designado um conciliador ou mediador capacitado pelo TJRS para intermediar o diálogo. 

• As reuniões são realizadas virtualmente, por meio de plataformas on-line que podem ser acessadas por computador ou celular.

• Em caso de entendimento, o termo de sessão é homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC e passa a valer como título executivo judicial. 

• Em casos onde já existe processo em andamento é necessário que se faça um pedido de conciliação/mediação ao Juiz responsável. 

Mais informações: 

E-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 3279-4900 ou (53) 99707-7627

Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM EMPREGOS EM PELOTAS

 

Foto: Gabriel Medeiros

O Juiz de Direito do 1° Juízo da 2° Vara Cível do Foro de Pelotas, Dr. Rodrigo Granato Rodrigues, manteve mais de setenta empregos devido à ação inovadora na Justiça denominada Falência Continuada, que mantém a empresa ativa sob a gestão da administração judicial, com o objetivo de vender a operação resguardando todos os postos de trabalho.

A empresa pelotense Graintek, fundada na década de 90, solicitou/pleiteou sua recuperação judicial em maio de 2019, porém em outubro de 2021 teve seu pedido negado em Assembleia Geral de Credores, todavia a empresa estava com a operação ativa e contava com cerca de 70 colaboradores.

Foto: Gabriel Medeiros

Analisando as atividades da empresa, a Administradora Judicial, Cainelli de Almeida Advogados, pleiteou à Justiça o pedido de Falência Continuada, uma vez que a empresa tinha condições de manter sua funcionalidade. 

Geralmente, acontece que o Juiz decreta falência, encerrando as atividades, arrecadando todos os bens para venda judicial, desligando todos os funcionários automaticamente.  Contudo o Poder Judiciário junto com o Ministério Público analisando profundamente o caso, acreditaram na proposta da Administradora Judicial projeto da empresa feito pelos credores e advogados, aceitando o pedido  ao pedido de Falência Continuada, afastando os seus gestores, e nomeando como gestora a administradora judicial, Cainelli de Almeida Advogados, visando manter a sua atividade. 

O administrador judicial, Dr. Fábio, agradeceu a parceria da gestão da empresa, os credores, funcionários e adquirentes pela confiança no trabalho da Administradora Judicial, o mesmo agradeceu especialmente o Dr. Rodrigo, sua assessora Mariana e todo o Poder Judiciário de Pelotas  que foram muito firmes e corajosos em decidir pela determinação da Falência Continuada dessa empresa. 

No dia 24/11, o Dr. Rodrigo Granato, deferiu o pedido de Falência Continuada e a empresa foi á leilão no dia 17/12/2021, a operação e o maquinário foram vendidos por R$ 5,8 milhões de reais, havendo a arrematação por valor significativo da avaliação negócio por parte da Holding BLK, fazendo com que a empresa constituinte, NutriCereais, substitua a antiga Graintek, porém foram impostos aos compradores a obrigação da recontratação determinado pela Justiça a recontratação de todos os funcionários da empresa e a garantia de seis meses de manutenção dos empregos. 

Foto: Gabriel Medeiros

"A confiança que o Dr. Rodrigo  depositou no Dr. Fábio, realmente foi algo fantástico, por ser algo não muito comum os pedidos de Falência Continuada. Essa conjunção permitiu que o Dr. Rodrigo, que é Juiz, acreditasse no nosso projeto" alegou o Dr. Júlio Almeida, advogado da Cainelli de Almeida Advogados

Os compradores da empresa assumiram-na no dia 10 de janeiro de 2021 e cumpriram com a obrigação de recontratar 100% dos funcionários.

"Essa compra foi essencial, principalmente para o pessoal que já estava trabalhando, é uma oportunidade nova para as famílias se manterem. Com essa empresa não ficamos desempregados e vamos poder ver aquele dinheiro que já estava dando quase como perdido, essa venda acarretou na solução desses problemas que não serão resolvidos de imediato, mas vai se resolver. Para nós tudo isso é positivo e vamos torcer agora e desejar todo o sucesso para a Nutricereais" reiterou o funcionário Luis Carlos 

Já para a funcionária Carina Bugres, a compra da nova empresa veio em boa hora, pois todos os funcionários corriam o risco iminente de demissão. "Eu tenho uma história aqui de 16 anos e nada melhor do que torcer que o melhor acontecesse para a nossa empresa. São dezenas de emprego que estavam em risco e graças a Deus enviaram para nossa empresa pessoas boas e do bem para ajudar nossa empresa, que conseguiram fazer o melhor por nós. Agradeço a todos, principalmente ao pessoal do jurídico." explicou a funcionária

Para o Juiz Diretor, Dr. Rodrigo Granato Rodrigues a operação final foi um sucesso. "Neste processo, após muito trabalho, conseguimos um resultado excelente na medida em que a atividade jurisdicional contribuiu para resguardar todos os interesses, principalmente o emprego dos trabalhadores, ainda mais durante uma pandemia que muitos prejuízos têm causado à população em geral." anunciou o Magistrado.

Texto: Gabriel Medeiros