Na tarde dessa sexta-feira (29) o projeto de assistência social, "Juízes Solidários da Zona Sul" entregou mais 15 cestas básicas de alimentos (125 KG de alimentos), no Foro de Pelotas.
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
A instituição beneficiada foi a escola Centro Social e Cultural Evangélico Bethel. A escola Bethel é uma instituição que atende crianças em situações de vulnerabilidade social. A escola ajuda cerca de 80 famílias com doações de alimentos, roupas e produtos de higiene. A instituição passa aos pequenos os valores cristãos, potencializando aprendizados e experiências, em um ambiente acolhedor de cuidado e proteção.
A instituição se encontra no Bairro Fragata, AV. Pinheiro Machado, 717, e conta com doações diárias de alimentos, roupas, produtos de higiene, como também ajuda para realizar as obras na Escola. Para ajudar a Instituição com qualquer valor a Escola usa a chave Pix Email: todospelobethel@gmail.com
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
Encontro de magistrados e servidores teve como tema o CEJUSC do Cidadão On-lineCréditos: Juliano Verardi/TJRS
Evento realizado nesta quarta-feira, 27/4, no Laboratório de Inovação (Labbe9) do TJRS, celebrou a criação e evolução do CEJUSC do Cidadão On-line, plataforma do Judiciário gaúcho que permite a conciliação e medição de modo totalmente virtual, prestes a completar dois anos de funcionamento.
Nesse período, cerca de 1500 atendimentos foram realizados pelo CEJUSC do Cidadão On-line, entre finalizados e em andamento.
O responsável pelo encontro, reunindo magistrados, e servidores, conciliadores e mediadores ligados ao trabalho realizado com a ferramenta, foi o Coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral. A abertura contou com a presença da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e da Presidente da Comissão de Inovação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja.
A Desª. Vanderlei Kubiak, ao centro, e a Desª. Gisele de Azambuja, ao lado dela, falaram aos participantes na abertura do eventoCréditos:
Inovação
O Juiz Malizia Cabral recordou que o CEJUSC do Cidadão On-line surgiu durante a pandemia de Covid-19 e em razão disso, como uma forma de atender a uma demanda que não cessou.
“Os Foros fecharam, as salas de audiência fecharam, e tivemos de ver a possibilidade do cidadão ter acesso à conciliação e mediação sem ir aos Foros”, disse o Juiz, que atua na Comarca de Pelotas. Ele agradeceu a colaboração de envolvidos e o apoio do NUPEMEC e citou a “caminhada com muitos obstáculos e incertezas, que precisou de muita coragem e disposição para inovar e fazer diferente”.
Sobre a reunião desta tarde, destacou a possibilidade inédita até então de encontrar pelo menos parte das pessoas que tocam o projeto. “Os pedidos de conciliação e mediação são feitos virtualmente, as sessões são realizadas e os acordos são homologados virtualmente, o treinamento dos conciliadores e mediadores é feito virtualmente. Hoje nós viemos para o plano real para que as pessoas que trabalham nele possam se conhecer”, celebrou o magistrado.
Na segunda parte do encontro, um círculo de diálogo serviu para socialização, exposição de ideias e análise do trabalho com o CEJUSC do Cidadão On-line. Esse tipo de dinâmica é parte da metodologia da Justiça Restaurativa (JR). O Juiz de Direito Fábio Heerdt é quem coordena a prática da JR no CEJUSC de Porto Alegre, e participou da atividade. Ao menos 100 pessoas entre mediadores, conciliadores, servidos do Judiciário e estagiários atuam com a ferramenta virtual.
Em fevereiro, o CEJUSC do Cidadão On-line foi vencedor do Prêmio Nacional Cultura da Paz 2021, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do RJ, na categoria "inovação em solução de conflitos". A distinção foi citada no evento de hoje pela Desembargadora Vanderlei.
Em seu pronunciamento, classificou o projeto como um caso de sucesso. “A realidade nos mostra que temos de vencer as próprias resistências e apostar na inovação”, disse a Coordenadora do NUPEMEC. “É uma ideia que se tornou concreta, trouxe muitos resultados e está ajudando muita gente”.
Por sua vez, a Desembargadora Gisele parabenizou o trabalho que faz avançar a mediação e a conciliação no Judiciário gaúcho, alternativas das quais destacou a importância. “Acho que as pessoas não querem sentenças, mas uma solução boa para os seus litígios”, disse.
O Juiz Marcelo Malizia conduziu o círculo de diálogoCréditos:
Ela também colocou o Labee9 permanentemente à disposição de “todos que pensam em inovar e criar iniciativas melhores para as partes e para o Poder Judiciário, servidores e magistrados, têm esse lugar aberto”.
A Secretária Executiva do CEJUSC Regional da Comarca de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marília Reis Gonçalves, cuida da parte administrativa da ferramenta virtual, organização das salas de sessões e outras atividades. Para ela, o sucesso da inciativa vem do que percebe em quem é atendido. “Conseguimos ver as pessoas saindo satisfeitas, gratas de ser acolhidas, ouvidas. Isso é o melhor de tudo”, define servidora.
Serviço
No CEJUSC do Cidadão On-Line podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo. Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
O serviço, totalmente virtual, pode ser acionado de qualquer comarca e a qualquer tempo, antes da entrada de uma ação na Justiça ou durante a tramitação processual. O acesso é pelo link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.
O Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, palestrou na manhã dessa quarta-feira (27) no Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, na capital Porto Alegre.
Na ocasião, o Diretor palestrou sobre sua experiência no sistema prisional do RS e também sobre a implantação da APAC (Associação de Proteção aos Condenados) em Pelotas.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) existe há décadas no Brasil como um modelo humanitário de execução da pena, baseado na educação, no trabalho, na disciplina, na família e na espiritualidade.
No início de 2020, Pelotas foi o primeiro município do interior do Rio Grande do Sul a implantar o modelo humanizado, amplamente reconhecido pelo baixo índice de reincidência criminal. Na APAC a taxa de apenados que, após a reinserção na sociedade, voltam para o crime é de 10%, enquanto no modelo carcerário tradicional o índice é de 70%.
Apenados em presídios que tenham demonstrado bom comportamento são selecionados pelo juiz de execuções criminais e ganham a oportunidade de cumprir a pena na APAC.
O Diretor agradeceu a oportunidade de ser palestrante e elogiou a APAC de Pelotas "Muito feliz em compartilhar minha experiência no sistema prisional e na implantação da APAC Pelotas na manhã de hoje. A APAC é vida, alegria, é um espaço de dignidade. Tenho visto uma história maravilhosa de muitasolidariedade, amor e comprometimento" afirmou o Diretor.
Por fim o Magistrado realçou sua esperança na humanização da execução das penas e na real possibilidade de emancipação social das pessoas em cumprimento de pena de prisão.
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
Na manhã dessa terça-feira (26) foi celebrado o círculo de reencontro presencial no Foro de Pelotas. Durante a pandemia de covid-19, os círculos de construção da Paz continuaram ocorrendo, porém de forma remota.
Na reunião do círculo presencial, após cerca de dois anos sem os encontros presenciais devido à pandemia, estiveram presentes o Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, a facilitadora e instrutora, Selma Mazza, assim como voluntários, professores e facilitadores da área municipal e estadual.
Foto: Gabriel Medeiros
Esse círculo teve como objetivos principais a escuta e o diálogo entre os presentes que representaram suas instituições. O círculo tratou de assuntos reflexivos como a pandemia de covid-19 e trouxe junto com os diálogos, valores que todas as pessoas puderam sentir durante pandemia, como solidariedade, amor, respeito, resiliência e esperança.
Outro assunto abordado foi a celebração de novas parcerias entre as instituições presentes para a realização de mais círculos na cidade de Pelotas, não somente em áreas educacionais, mas também em empresas e outras instituições públicas.
Os círculos são uma ferramenta fundamental da justiça restaurativa. A metodologia faz uso do diálogo e escuta ativa para gerar reflexão e aproximação entre os participantes presentes.
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção do Foro)
No início da tarde dessa sexta-feira (22) mais uma ação solidária do projeto de assistência social "Juízes solidários da Zona Sul" foi concluída com êxito, no Foro de Pelotas.
Esteve presente, em nome dos juízes, a Magistrada aposentada Dra. Mara Karam da Conceição.
O Instituto São Benedito foi beneficiado com 15 cestas básicas (aproximadamente 125 KG de alimentos), direcionadas para as famílias das meninas que fazem parte do Instituto. A diretora da Escola, Ingrid Braga dos Santos, que faz parte do Instituto, foi a responsável de receber as cestas na Comarca.
Hoje a Instituição atende cerca de 100 meninas entre a faixa etária de 6 a 12 ano em situação de risco e vulnerabilidade social oferecendo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde recebem três refeições diárias, ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, oficinas pedagógicas de forma lúdica, criativa e recreativa e cursos de iniciação profissional como tricô, informática, bordado, arte culinária, dança e formação humana e cristã.
O corporação completará 121 anos de existência no dia 13 de maio e vai contar com uma campanha de doações de alimentos e produtos de higiene e limpeza. o Instituto São Benedito localiza-se na Rua Felix da Cunha, 909. Centro - CEP. 96010-000 - Pelotas - RS. Para ajudar na doação os produtos podem ser entregues diretamente na associação ou através da chave PIX: CNPJ 92.234.301/0001-06
Texto: Gabriel Medeiros (estagiário de Jornalismo na Direção de Foro)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão On-line foi criado em setembro de 2020 para facilitar o acesso da comunidade ao Poder Judiciário e às ferramentas de autocomposição.
O CEJUSC já contabiliza 994 atendimentos efetivos, dos quais 395 estão em andamento neste momento e 282 resultaram em entendimentos.
Pelo trabalho realizado, o CEJUSC recebeu o Prêmio Nacional de Cultura da Paz em 2021, na categoria “Inovação em Solução Consensual de Conflitos”, organizado pela OAB/RJ.
Para celebrar os quase dois anos de trabalho, será realizado no dia 27 de abril, próxima quarta-feira, o primeiro encontro presencial do CEJUSC On-line do Cidadão. O evento será realizado em Porto Alegre, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Durante a pandemia de COVID-19, os círculos de Construção de Paz continuaram sendo realizados, mas de maneira virtual.
Os círculos são uma ferramenta fundamental da justiça restaurativa. A metodologia faz uso do diálogo e escuta ativa para gerar reflexão e aproximação entre os participantes.
Na próxima terça-feira (26/04/2022), depois de muito tempo de espera, as atividades presenciais serão retomadas com celebração. O encontro será realizado no Foro da Comarca de Pelotas às 9 horas.
Na ocasião será realizado um círculo de Construção de Paz e também o início do planejamento das atividades da justiça restaurativa para o ano de 2022.
