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| Imagem meramente ilustrativa. |
Em decisão favorável, o Juiz de Direito e
Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, aprovou que jovem
nascido com o sexo masculino, porém conhecido em seu círculo de convivência
como do sexo feminino, possa ter seus registros alterados.
J. P. P. B. desde muito cedo
questionou-se sobre o sexo que sabia ter e o que desejava, e mesmo
estando adaptado em sua vida afetiva familiar ainda enfrentava algumas
dificuldades na vida civil, devido ao nome masculino, o que o fez procurar o
Poder Judiciário para sanar seu incômodo. Essa situação pode ser melhor
explicada conforme citação:
“É fato indiscutível que
a parte autora se percebe como pertencente ao sexo feminino. Basta que se veja
a impressão da tela de computador de uma rede social”.
Ainda, para fins
de entendimento da decisão do Magistrado:
“O conceito de dignidade
da pessoa não pode limitar-se a uma cirurgia de redesignação sexual: deve
assegurar sua integridade psicofísica no âmbito doméstico, profissional e
social, a fim de que possa exercer plenamente os direitos civis que dele
decorrem”.
Com todas as provas analisadas, o
Magistrado proferiu decisão favorável para que ocorresse a alteração de seu
nome e gênero sexual, passando J. P. P. B. a se chamar N. P. B., indivíduo do
sexo feminino em seus registros, conforme seu desejo.
Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)
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