Com 100% de eficiência, o Judiciário gaúcho foi o único do país a alcançar o desempenho máximo no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), utilizado para avaliar a produtividade e eficiência do Poder Judiciário. O índice utiliza os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) do ano base-anterior da divulgação.
O resultado faz parte do relatório Justiça em Números 2017, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na segunda-feira (4/9). O TJRS novamente foi destaque nacional, obtendo 100%, tanto no índice total, que inclui 1º e 2º graus de jurisdição e a área administrativa, quanto no que considera somente a área judiciária. Em segundo lugar ficou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e em terceiro, o do Paraná.
O relatório ainda aponta que, no Rio Grande do Sul, cada magistrado julgou, em média, 2.035 processos no ano de 2016, bem acima da média nacional de 1.749, totalizando mais de 1,7 milhão de processos. É também o Estado com maior taxa de recorribilidade externa (processos remetidos aos tribunais superiores) e a maior carga de trabalho por servidor de 2º grau e a segunda maior por desembargador, mas, ainda assim, obteve o maior índice de produtividade dos servidores e magistrados do 2º grau.
Taxa de congestionamento
A taxa de congestionamento do TJRS foi de 61,9%, a menor dentre os Tribunais de grande porte e a quinta menor do país. O índice mostra a efetividade do tribunal, levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior com relação ao período-base analisado. Quanto menor o índice, menor o estoque de processos.
Demanda crescente
O levantamento mostra ainda que tramitam na Justiça brasileira quase 80 milhões de processos. Em 2016, a demanda por serviços judiciários cresceu 5,6% e, embora o número de sentenças e decisões tenha crescido em proporção maior (11,4%), o estoque se manteve por conta do ingresso de quase 30 milhões de novos casos.
*Artigo criado pela AJURIS
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