COMITIVA DA PREFEITURA DE TURUÇU VISITA O FORO DE PELOTAS

Na tarde da última sexta-feira (06), uma comitiva formada pela Prefeita de Turuçu, Selmira Fehrenbach, o Secretário de Educação, Cultura e Turismo, José Francisco Conceição e a Assessora Jurídica, Marta Bauer Crespo, estiveram visitando o Foro da Comarca de Pelotas para reunião com o Juiz de Direito e Diretor, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Participaram da reunião o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral (esq.),
o Secretário de Educação, José Francisco Conceição (meio), a Prefeita de Turuçu,
Selmira Fehrenbach (dir.) e a Assessoria Jurídica, Marta Crespo (ponta dir.).

Entre uma das pautas do encontro, estava a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), para manutenção do posto de mediação e conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no município (o 1º posto instalado em um município), que havia iniciado em 2012 e, com a troca de gestão, não havia sido renovado. Após o convênio assinado pela Prefeita, o documento foi encaminhado para o TJRS e aguarda a liberação para ser colocado em prática. A Prefeita Selmira Fehrenbach, após assinar o convênio, disse “se sentir muito feliz pela parceria com o Poder Judiciário se manter".

Durante a reunião, a Prefeita Selmira assinou a renovação do convênio
para seguimento das atividades do posto do CEJUSC no município.

Outro assunto apontado na reunião foi o convênio para as execuções fiscais do município, que diminuirá os custos com o deslocamento dos Oficiais de Justiça, serviço que passará a ser feito por um funcionário da Prefeitura de Turuçu com formação em direito. A Assessora Jurídica, Marta Crespo, esclareceu que “esse é um projeto muito importante para reorganizar os gastos do município, que muitas vezes precisava desembolsar valores para o transporte dos Oficiais de Justiça que eram mais altos do que o valor da cobrança fiscal”, disse.

Por fim, agora o convênio para instalação do posto do CEJUSC segue para o TJRS, e aguarda o retorno para reiniciar os trabalhos junto à Prefeitura de Turuçu. Já o convênio para as execuções fiscais deve entrar em funcionamento muito em breve, segundo informou a Assessora Jurídica.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)