A tarde dessa sexta-feira (10) foi destinada para encontro entre juízes das varas criminais do Foro de Pelotas, a Promotora da Infância e Juventude e representantes das Secretarias de Saúde e Assistência Social.
A pauta trazida pela Promotora, Dra. Luciara Robe da Silveira, envolvia a preocupação com o andamento de processos judiciais relativos ao abuso sexual de jovens e crianças, tendo tomado conhecimento de uma quantidade de casos que diferem da quantidade que chegam até seu gabinete. A Promotora também comentou da demora no andamento desse tipo de processo, que geram o desinteresse por parte das vítimas que não veem a solução de seu problema, além da falta de especificação nos processos que permita a identificação de vítimas menores de idade, visto que são casos que circulam pelas diversas varas criminais da Comarca, dificultando que a Promotoria da Infância e Juventude seja acionada.
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| Dra. Luciara expôs as dificuldades do sistema relacionado aos crimes de abuso sexual de jovens e crianças. |
Presentes no encontro, o Juiz e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e o Juiz da da 3ª Vara Criminal, Dr. André Luís Acunha, diante das dificuldades comentadas pela Promotora, concordaram com a necessidade de que seja adotado, nestes casos, um mecanismo de informação sobre o andamento dos processos, que possa identificar a situação e atualizar as autoridades. Informaram também que buscarão maneiras de que isso possa ser colocado em prática pelo Poder Judiciário.
Por fim, Dr. Marcelo se comprometeu de realizar o levantamento dos casos em processo judicial envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes, e que repassará o resultado da coleta de dados a Promotoria da Infância e Juventude, para que possam atuar nos casos em questão.
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| Participaram do encontro a Promotora da Infância e Juventude, o Secretária de Assistência Social e Cidadania e as representantes da Secretaria Municipal de Educação. |
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