REUNIÃO DISCUTE ALTERNATIVAS PARA INSTALAÇÕES DA APAC EM PELOTAS

Na tarde da última sexta-feira (24), representantes de diversas entidades integrantes do Pacto Pelotas pela Paz, reuniram-se em encontro na Procuradoria Regional do Estado para discutir alternativas para a implantação física da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Pelotas.

Procurador, Dr. José Elinaldo, recebeu representantes do movimento.

A APAC faz parte do eixo de prevenção terciária do pacto, uma política pública que atua em diferentes frentes para reduzir os índices de violência na cidade, e que tem gerado resultados positivos desde sua implantação em agosto desse ano. Nos objetivos de implantação da APAC está a criação de uma unidade prisional, com a proposta de humanização, profissionalização e autorresponsabilização do apenado, que para ter o direito de cumprir sua pena nesse tipo de instituição, será selecionado pela Vara de Execuções Criminais através do merecimento, conforme informou o Assessor Especial da Secretaria de Saúde, Leandro Thurow.

Liderando o encontro com o Procurador do Estado, Dr. José Elinaldo Rodrigues de Sousa, esteve o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que organizou a visita com o objetivo de verificar junto à Procuradoria possibilidades de prédios públicos que estejam disponíveis para funcionarem como sede da APAC. O Magistrado destacou a inovação trazida pelo projeto, que terá em Pelotas a primeira unidade em efetivo funcionamento no Rio Grande do Sul e, tendo em torno de 10% apenas de índice de reincidência dos apenados que cumprem pena nesse método, se comparado a mais de 60% de apenados do sistema prisional tradicional.

Representando o Presídio Regional de Pelotas, Hamilton Martins ainda esclareceu ao Procurador a questão estrutural da nova APAC, que segundo ele, se assemelha a de colônias penais, outra metodologia de bastante sucesso no meio. Thurow ainda acrescentou que inicialmente, a ideia é de que a APAC atenda 40 presos, que conviverão em um espaço com quarto, refeitório, banheiros, estrutura para cursos profissionalizantes e outros, buscando garantir a reintegração desse preso. Essa estrutura será instalada em meio urbano, diferente do que geralmente se almeja na instalação de presídios, garantindo um espaço humanizado para que exista de fato essa ressocialização, mas para que o preso possa se manter na instituição, terá avaliado seu comportamento.

Ao final do encontro, Dr. José Elinaldo mostrou-se positivo sobre as possibilidades observadas para a implantação do projeto, apresentando algumas opções de espaços físicos que serviriam a esse fim. Dr. Marcelo Cabral, após conhecer as disponibilidades, solicitou que então seja organizada uma visita para conhecerem os prédios e verificar em quais a estrutura de instalação da APAC seria viável.

Estiveram presentes no encontro representantes da Universidade Católica de Pelotas, Secretarias Municipais de Saúde e de Segurança Pública, Poder Judiciário, Presídio Regional, Conselho dos Pastores e SUSEPE.

*Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)