Os julgamentos de crimes considerados mais graves, contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio, estão sendo agilizados nos julgamentos do Foro da Comarca de Pelotas. Este fato, só é possível por conta de um recurso do Poder Judiciário, os Júris de Exceção. A solicitação surgiu através de uma demanda da 1ª Vara Criminal, que para desafogar o número de processos, encaminhou um pedido ao Conselho da Magistratura. O órgão encarregou, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular.
Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente março e abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e somaram 150 anos e 4 meses de penas impostas.
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| Imagem ilustrativa. |
Além das condenações e absolvições, dois casos foram transferidos para o Juizado Especial Criminal (Jecrim), pois foram avaliados, pelo júri popular, como crimes contra a integridade física e não contra a vida, como estavam sendo julgados.
Os Júris de Exceção possibilitam agilidade aos julgamentos de crimes tão complexos e graves. Os casos normalmente possuem um envolvimento de diversas pessoas, além das vítimas e dos agressores, suas famílias participam dos julgamentos exigindo justiça.
Os júris populares são abertos à comunidade e são realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas nas datas divulgadas no blog.
*Texto: Jefferson Perleberg Rubira (Estagiário de Comunicação)
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