A
Câmara Municipal de Vereadores de Morro
Redondo outorgará
o titulo de Cidadão Honorário
ao
Juiz
de Direito Dr. Marcelo
Malizia Cabral, Diretor
do Foro da Comarca
de Pelotas. A
Sessão Solene vai
ser realizada na
próxima
quarta-feira,
03
de junho,
às 8h30min,
no Centro de Eventos
Valdino Krause, em Morro Redondo.
A
homenagem foi proposta pela
Presidente da Casa, vereadora
Silvia
Augusta Wahast Islabão,
em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de
Morro
Redondo.
Segundo
Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal
de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à
regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao
TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável
na realização dessas ações de interesse social", referiu o
Magistrado.
Ações
por Morro Redondo
O
Juiz Malizia dedica-se a levar Cidadania ao Município de Morro
Redondo há vários anos.
Em 30 de novembro de 2012, o Magistrado foi responsável pela instalação de um Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo, por meio do qual centenas de moradores do município puderam resolver problemas e alcançar seus direitos por meio da conciliação e da mediação, sendo que atualmente o convênio está sendo renovado para que o trabalho prossiga.
Além disso, Malizia e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc) promoveram diversas palestras a jovens, adultos e idosos tratando de temas como prevenção de conflitos e ao uso de drogas e sobre direitos dos idosos, levando informação e cidadania a centenas de moradores de Morro Redondo.
Malizia também foi responsável pela regularização fundiária de alguns loteamentos do Município, dentre os quais o loteamento Moinho, quando foram regularizados 85 lotes, títulos de propriedade entregues ao moradores em dezembro de 2006.
O Projeto Ronda da Cidadania, também coordenador por Malizia também prestou atendimentos, com confecção de documentos e atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica no mês de junho de 2003.
Em 30 de novembro de 2012, o Magistrado foi responsável pela instalação de um Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo, por meio do qual centenas de moradores do município puderam resolver problemas e alcançar seus direitos por meio da conciliação e da mediação, sendo que atualmente o convênio está sendo renovado para que o trabalho prossiga.
Além disso, Malizia e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc) promoveram diversas palestras a jovens, adultos e idosos tratando de temas como prevenção de conflitos e ao uso de drogas e sobre direitos dos idosos, levando informação e cidadania a centenas de moradores de Morro Redondo.
Malizia também foi responsável pela regularização fundiária de alguns loteamentos do Município, dentre os quais o loteamento Moinho, quando foram regularizados 85 lotes, títulos de propriedade entregues ao moradores em dezembro de 2006.
O Projeto Ronda da Cidadania, também coordenador por Malizia também prestou atendimentos, com confecção de documentos e atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica no mês de junho de 2003.
Ainda o Magistrado foi responsável pela doação de dez computadores do TJRS ao Município, entrega realizada na Câmara de Vereadores em maio de 2016.
Currículo
 |
| Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral |
O
Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade
Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado
em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro
Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de
Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível,
coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
Texto: Jefferson Perleberg Rubira
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