quinta-feira, 13 de junho de 2019

MÃO DE OBRA PRISIONAL PAUTA REUNIÃO DO DIRETOR DO FORO DE PELOTAS COM O PREFEITO DO CAPÃO DO LEÃO


Durante a tarde desta quarta-feira, (12), o juiz e diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malízia Cabral, recebeu a visita do Prefeito do Capão do Leão, Mauro Nolasco, e equipe de gestão, na sala 805 da Comarca. Entre os assuntos foram apontados os benefícios de projetos executados em Pelotas em parceria com o Judiciário. Segundo o diretor do Foro "as taxas de homicídio na cidade estão sendo reduzidas, por conta de ações da Prefeitura e dos órgãos de segurança, voltadas à segurança pública". O diretor ainda citou um dos projetos do Pacto Pelotas pela Paz, o Mão de Obra Prisional.

O projeto é dividido em três modalidades, a primeira se utiliza da mão de obra de prestação de serviços à comunidade, tendo uma alta rotatividade de pessoas, com sobra de vagas. A segunda forma é usar presos do regime semi-aberto, eles são profissionais assalariados e podem ser destinados a diversos serviços. Em Pelotas, já são mais 80 detentos que trabalhos em serviços públicos, como reforma de escolas, UBS, sedes de secretarias, limpeza de valetas e etc. E por último, a modalidade mais complexa de ser executada, o uso de presos do regime fechado, que reduzem pena por dias trabalhados. Esta forma de convênio fica limitada ao efetivo de servidores da Susepe, já que para sua realização é necessário que um policial acompanhe os presos durante o dia de trabalho.
O pedido encaminhado pela Prefeitura do Capão do Leão
ao judiciário de Pelotas foi assinado pelo Diretor do Foro 

O prefeito, Mauro Nolasco, destacou que os primeiros encaminhamentos já foram feitos, o município já usa a mão de obra de prestação de serviço à comunidade e pretende expandir e também utilizar a de detentos do regime semi-aberto. 

Outros assuntos foram debatidos, como a regularização fundiária no Capão do Leão. Diversos lotes já estão com processos avançados de regularização e em breve uma cerimônia será feita para a entrega oficial das certidões. O prefeito já convidou o diretor do Foro para a solenidade e participação desta entrega.


Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira

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