VEC PRESTA HOMENAGENS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE CANGUÇU

Nesta série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos assuntos registrados nas visitas.

Audiência executada pelo juiz substituto
responsável pela VEC Regional. | Foto: Jefferson Perleberg

A visita de inspeção ao Presídio Estadual de Canguçu foi na tarde da última quinta-feira (5). O magistrado responsável pela VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe de administração da casa prisional. O Juiz ainda julgou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) em uma audiência. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o presídio em funcionamento, sem registros de irregularidades nas dependências.

O Presídio de Canguçu tem capacidade para 38 presos, mais um anexo de 22 vagas. Entretanto, são mais de 100 encarcerados, segundo os últimos dados (março/2019) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O presídio não possui ala feminina, as mulheres são encaminhadas para a Penitenciária Estadual de Rio Grande ou para o Presídio Regional de Pelotas.

Dentro do presídio são realizadas ações ressocialização e remição de pena por meio do trabalho. A exemplo disto, estão as atividades executadas na serralheria e horta do presídio, onde atuam 11 apenados, além dos serviços internos de limpeza e na cozinha. Uma fábrica de tubos de concreto está em construção no local, sendo que os materiais vão ser utilizados em obras municipais.

Apenados trabalham em troca de remição de
 pena. | Foto: Jefferson Perleberg

No PE de Canguçu, os presos trabalham em serviços de
marcenaria, com madeira, ferro e solda. | Foto: Jefferson Perleberg

A prefeitura de Canguçu também usa os serviços da mão de obra prisional, através do Plano de Ação Conjunta (PAC), que paga aos presos do semi-aberto 2/3 de um salário mínimo. Diversos serviços como pavimentação, restauro de praças e até a revitalização de uma cancha esportiva municipal já receberam o trabalho dos apenados. Outra iniciativa foi um PAC no setor privado, nos mesmos moldes do público.

Para V. V. R. cumprindo pena há 4 anos, o trabalho é uma forma de se qualificar para seu futuro fora do presídio. "Fiz cursos de confeiteiro, de artesanato e de marcenaria, gostei de trabalhar na serralheria. Não faço só pela remição, gosto de ajudar" – destacou o preso que trabalha no restauro de mobiliário urbano para uma praça da cidade.

Semanalmente ações em parceria com a Igreja Universal também acontecem dentro da casa prisional, oferecendo de forma voluntária acompanhamento espiritual aos encarcerados.

O Juiz ainda conversou com os presos, entre as principais demandas
solicitadas estiveram as transferências de presídios. | Foto: Jefferson Perleberg

Solenidade de entrega de portarias de louvor:

A visita também foi marcada pela entrega de portarias de louvor, outorgados pelo Juiz da VEC, aos agentes da Susepe e ao Conselho da Comunidade que atuam na unidade prisional. Segundo Dr. Marcelo, a casa prisional realiza um trabalho de excelência. "Tenho muito orgulho desta unidade, que desde o ano passado quando assumi a frente da Vara de Execuções Criminais, vem trabalhando de forma exemplar na entrega dos serviços, na alimentação e atuação dos agentes. Os apenados são tratados com dignidade e isso é muito importante na execução da pena” – relatou o juiz.

As portarias de louvor foram entregues aos
 agentes da Susepe. | Foto: Jefferson Perleberg

A solenidade também teve a presença do Prefeito de Canguçu, Marcus Vinícius Pegoraro, Delegado Regional da Susepe, Mateus Schwartz dos Anjos e do diretor do PE de Canguçu, Jailton Ferreira Jung, além dos agentes da casa que receberam o voto de louvor. O diretor do presídio agradeceu a parceria do Juiz da VEC e em nome da unidade entregou uma homenagem ao Magistrado.

As visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.

Portaria entregue ao diretor do PE de Canguçu
 do Jailton Ferreira Jung | Foto: Jefferson Perleberg

Texto e Imagens: Jefferson Perleberg