DIRETOR DO FORO RECEBE A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DA BRIGADA MILITAR

Na última segunda-feira (18) foi realizada a Cerimônia de Passagem de Comando-Geral da Brigada Militar, do Coronel Mário Yukio Ikeda para o Coronel Rodrigo Mohr Picon, momento também de celebração do aniversário da Instituição. Na solenidade foram entregues medalhas de condecoração por serviços prestados. O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral e também a Prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, foram agraciados com a medalha de "Serviços Distintos" da Corporação.

Medalha entregue pelo Secretário da Segurança
Pública e Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior.

Governador Eduardo Leite cumprimentando Prefeita de Pelotas,
Paula Mascarenhas e o Diretor do Foro, Juiz Marcelo Malizia Cabral.

O evento contou com a presença de autoridades civis e militares de todo o Estado. A entrega das medalhas foi realizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o Vice-Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A condecoração foi uma iniciativa do CRPO-Sul que indicou o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral. Coronel Perachi destacou a motivação da instituição na homenagem ao Magistrado, "por tudo aquilo que ele é que representa pra segurança pública pra região, ele é uma pessoa que coloca sempre o interesse público e da sociedade a frente de todo o restante, tanto prevenção como repressão".

Juiz Marcelo Malizia Cabral e Ten. Cel. Márcio Facin
Comandante do 4ºBPM

O Juiz de direito agradeceu o prestígio recebido pela instituição, "agradeço, emocionado, a distinção, que muito me honra, pois proveniente de organização de relevantes serviços prestados ao povo gaúcho, como a Brigada Militar". E ainda destacou: "recebo a honraria com humildade e na certeza de que juntos, Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Instituições de Segurança Pública e sociedade, atuando de forma integrada e colaborativa, temos longo caminho a percorrer e muito a construir na prevenção e na repressão à violência" - afirmou o Magistrado.

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador e  (2018) e de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Texto: Jefferson Perlerberg
Imagens: Gustavo Vara - Ascom Prefeitura de Pelotas