A homenagem foi proposta pela organização da sociedade civil Anjos e Querubins que se dedica à inclusão social de jovens da periferia de Pelotas há mais de quinze anos. Preta G foi uma rapper e ativista social que lutou pela promoção da dignidade dos jovens do bairro Getulio Vargas, em Pelotas, até sua morte.
De acordo com o Coordenador do Centro Cultural Anjos e Querubins, Ben Hur Alves Flores, o Magistrado homenageado é tido como referência na defesa e na promoção dos direitos humanos e da vida humana, destacando sua dedicação à pacificação social por meio dos círculos de construção da paz na comunidade do bairro Getulio Vargas, onde está sediado o Centro.
Malizia agradeceu a homenagem, dividindo-a com todos os colaboradores do Foro de Pelotas e com o grupo de Voluntários da Paz que coordena, ressaltando a importância da organização da sociedade civil em atividades que levem cidadania e dignidade às pessoas.
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| Diretor do Foro da Comarca de Pelotas - Dr. Marcelo Malizia Cabral |
Conheça
o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo
Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de
Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso
público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de
1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde
jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e
atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor
de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em
autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de
Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013)
e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É
especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas,
RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de
Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio
Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do
Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade,
órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e
membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É
professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em
direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade
Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi
diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de
Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do
Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da
Magistratura em Pelotas.
Recebeu
Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de
Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em
razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu
Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes
Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral
Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de
Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de
Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de
Pelotas (2015), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de
Amaral Ferrador e (2018) e de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara
de Vereadores de Morro Redondo (2019).
Recebeu
Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século
XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria
com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação
Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema
prisional (2005).
Coordenou
o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007,
integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da
Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e
jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de
internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na
categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
Texto: Ascom Foro da Comarca de Pelotas
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