JUIZ DESPEDE-SE DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS

O Juiz designado interinamente para atender a Vara Regional de Execuções Criminais de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, concluiu o último ciclo de visitas e inspeções ao Presídio Regional de Pelotas, na tarde deste dia 9/3.

Enquanto Juiz da VEC Malizia visitou os presídios de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande, e pôde constatar a plena regularidade da execução penal nessas casas prisionais sob a jurisdição da Vara Regional de Execuções Criminais.

BALANÇO

O juiz aproveitou a ocasião para fazer um balanço das atividades da VEC regional ao longo dos 20 meses em que esteve respondendo por ela. Segundo o juiz o balanço é positivo, porque em todas as casas prisionais houve melhorias ao longo desses quase dois anos de jurisdição.

Na área do tratamento penal e da ressocialização, o juiz aponta grande evolução nas prisões da região sul, pois em todas elas há considerável número de apenados trabalhando dentro e fora da prisão. Também atividades de leitura estão sendo desenvolvidas em todas as casas prisionais, estimulando os reeducandos a ocuparem o tempo com uma atividade reflexiva e que possibilita a sua transformação.

ORDEM, DISCIPLINA E MELHORIAS NAS CASAS PRISIONAIS

O juiz também destacou as atividades de melhorias na ordem, na disciplina e nas estruturas das casas prisionais. De acordo com Cabral, as casas prisionais melhoraram em ordem e disciplina ao longo desses 20 meses, fruto de um incremento no rigor nos procedimentos de manutenção da ordem e da disciplina nas casas prisionais, ambos realizados pela VEC e pela SUSEPE.

AUMENTO DO RIGOR NO TRATO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

O Magistrado ainda pontuou em seu balanço o importante aumento no rigor no trato das organizações criminosas na região sul do Estado.

Segundo Malizia, os líderes de organizações criminosas e seus integrantes tiveram uma série de benefícios suprimidos durante a execução da pena, como forma de desestimular o ingresso e a permanência em organizações criminosas.

CRIAÇÃO DA APAC

O Magistrado ainda destacou os esforços empreendidos ao longo desses 20 meses para o início das atividades da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Pelotas.

Segundo o juiz, foram intensas as atividades, reuniões, inspeções e planos de trabalho para o efetivo início das atividades da APAC.

O juiz afirma que durante esse período foi possível consolidar um grupo formado por cerca de 200 voluntários que atuam em prol da APAC.

Também foi possível finalizar os processos judicial e administrativo por meio do qual o Estado do Rio Grande do Sul adquiriu um imóvel e cedeu o uso à APAC.

Com início das atividades previsto para esse ano de 2020, a APAC Pelotas estará pronta para receber até 200 reeducandos que cumprirão suas penas norteados por princípios como disciplina, educação, trabalho, espiritualidade e transformação.

As APAC's consistem em centros de reeducação administrados pela sociedade civil, onde os próprios reeducandos trabalham na limpeza, nos cuidados, na confecção de alimentos, recebem educação, profissionalização e produzem durante a execução da pena, possibilitando também a participação de seus familiares.

Método criado já há algumas décadas no estado de Minas Gerais, a execução das penas pela APAC em Pelotas proporcionará, na visão do juiz, forte oportunidade de ressocialização e de reingresso na sociedade com atividades licitas àqueles reeducandos que nela ingressarem.

O magistrado comemorou essa realização para Pelotas que conta com a colaboração de diversas instituições públicas e privadas e que deverá fazer com que os índices de reincidência e de criminalidade reduzam ainda mais em toda região sul.