MAGISTRADOS E VOLUNTÁRIOS DA REGIÃO DO SUL DO ESTADO ENTREGAM MAIS DE 1000 REFEIÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE RUA DE PELOTAS

A ação solidária de distribuição de refeições e mantimentos para a população de rua de Pelotas, fechou na tarde do último domingo (28), um total  de 1050 refeições distribuídas. A iniciativa solidária que tem o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua, que já vem acontecendo desde o dia 19 de abril, agora contemplou com mais 120 kits parte da população de rua de Pelotas.

A ação é uma iniciativa dos Juízes da região sul de Pelotas que conta com o apoio de diversas pessoas e instituições. 

Os kits são compostos por uma refeição, água, feitas, sobremesa, material informativo, máscara de proteção e sabonete. 

Desde os últimos domingos, o grupo também tem realizado a distribuição de agasalhos, visto que com a chegada do inverno as temperaturas caem e afetam diretamente a população de rua. 

A novidade da última ação foi a disponibilização do serviço de corte de cabelo, iniciativa que partiu do colaborador Sandro Barber e também atendimento jurídico prestado pela Universidade Católica de Pelotas.

   

De acordo com Juíza da 3ª Vara Cível de Pelotas, Dra. Fabiana Fiori Hallal, que também participou da ação, o momento foi de prestar auxílios àqueles que mais precisam em meio a pandemia. "É bom poder ajudar a minimizar o sofrimento de pessoas em condições de vulnerabilidade. Fizemos com muito carinho e cuidado" concluiu a Juíza.

Durante as ações dos últimos domingos, os voluntários receberam diversas solicitações referentes à confecção de documentos e com a ajuda dos Registros Civis de Pelotas, desde o último domingo está sendo possível realizar a entrega de certidões de nascimento. Na tarde de ontem, foi a vez do senhor Paulo Roberto obter a sua documentação.

O Juiz da 5ª Vara Cível, Dr. Felipe Fagundes, ressaltou a importância da ação e de sua continuidade nas próximas semanas. "Participar de uma ação tão nobre alenta nossos corações e mais do que tudo, propicia a incansável busca de sermos pessoas melhores e mais empáticas. Seguiremos em frente, na esperança de dias melhores”, afirmou o Magistrado.

Para o Dr. Igor Pavionelli, da Comarca de Piratini, que tem participado da ação desde o primeiro domingo, o sentimento em ajudar o próximo é de gratidão. "Foi bastante gratificante participar dessa corrente do bem, podendo ajudar, mesmo que de maneira singela, a levar um alimento para as pessoas que vivem nas ruas e estão enfrentando o novo coronavírus em situação de extrema dificuldade.", afirmou o Magistrado. 

Ainda foram distribuídas como sobremesa, porções de doces, biscoitos e bergamotas. Os donativos são oriundos de doações realizadas ao longo da semana diretamente no Foro da Comarca de Pelotas.

Segundo o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ação foi uma oportunidade única de distribuir não só alimentos, mas também amor e cuidado. O Magistrado ressaltou ainda que o grupo deseja continuar a ação nos próximos finais de semana.

A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Dr. Ederli Añaña

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Suzana Beiró Costa

Anelize Von Hausen Votto

Eraldo Pacheco Votto

Sandro Barber

Professora Letícia Duarte

Como ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

ARTIGO - O respeito é o caminho para a paz!

Nesse 28 de junho, Dia Mundial contra a Homofobia, quero expressar meu respeito à comunidade LGBT e parabenizá-los pela data e pela necessária e constante mobilização e luta pela garantia de seus direitos.

Depois, quero dizer que doente é uma sociedade que discrimina e violenta pessoas em razão de suas escolhas ou de sua condição.

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas, em razão de sua orientação sexual, de suas escolhas para amar, em razão de sua raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, negro, morador de rua, entre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, à comunidade LGBT, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser LGBT, negro, indígena, mulher, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite os seres humanos independente de sua condição ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.

CEJUSC DE PELOTAS COMEMORA 9 ANOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Pelotas irá comemorar nove anos de funcionamento no próximo dia 1° de Julho.

A festividade se dará em ambiente virtual estando todos colaboradores e usuários convidados a comemorar esses nove anos de caminhada na busca da pacificação social e da construção da paz 

Venha você também participar do aniversário do CEJUSC. Traga um objeto, uma imagem ou uma lembrança desses anos de trajetória. 

Participe do nosso aniversário através do link: 
https://us02web.zoom.us/j/6025123203?pwd=VHd3THFwSWNQeGpCaUYyNm42WDREUT09

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA VAGA DE ESTÁGIO

01/2020 – CEJUSC –  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

  

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Pelotas abre inscrições para estágio remunerado a estudantes de Direito.

I – Vagas: 01

II- Local de Estágio: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

III- Requisitos: matrícula e frequência no curso, do 5º semestre ao 8º semestre ou do 3º ano ao 5º ano, nos cursos de Direito.

IV- Documento: currículo (telefone e e-mail).

V- Seleção: a seleção será realizada, mediante três etapas, sendo a primeira etapa seleção de currículos, com a escolha de vinte (20) candidatos, segunda etapa eliminatória, composta de redação sobre tema jurídico e terceira etapa mediante entrevista dos candidatos com as cinco (5) melhores notas que será realizada através da plataforma Cisco Webex;

VI- Inscrições: Os interessados devem enviar currículos até o dia 1º de julho de 2020 para o e-mail frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br.

VII- Data e local da prova: Etapa 2 será realizada virtualmente no dia 3 de julho de 2020. Na data da prova será enviado aos vinte candidatos escolhidos um e-mail às 9h com o tema da redação, devendo a dissertação ser enviada por correio eletrônico até às 11h59min do mesmo dia. 

VIII- Os candidatos que obtiverem as cinco (5) melhores notas na prova de redação participarão da terceira etapa composta por entrevista a ser realizada no dia 8 de julho de 2020 a partir das 10h através da plataforma Cisco Webex, cujo link para acesso será enviado por e-mail aos cinco selecionados. A divulgação dos candidatos selecionados para entrevista será divulgada no dia 7 de julho de 2020 pós 17h através do e-mail.

IX – Não havendo candidatos selecionados dentre os que obtiverem as (5) melhores notas na prova de redação, poderão ser selecionados mais cinco (5), dentre as provas remanescentes, para realização de entrevista a ser designada e cuja data será informada por e-mail aos candidatos escolhidos.

 X- Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br. 

Pelotas, 26 de junho de 2020.

Marcelo Malizia Cabral,

Juiz de Direito.

1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS INICIA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS

Na manhã da última quinta-feira (25), foi realizada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a primeira audiência de instrução e julgamento em meio virtual.

O caso envolvia um processo de reintegração de posse, onde foi possível ouvir os interessados, os advogados envolvidos no processo e realizar os atos necessários à instrução do mesmo.

De acordo com o Magistrado que presidiu a audiência, a sessão virtual foi proveitosa e não causou qualquer prejuízo aos envolvidos. "Como não podemos ter encontros presenciais no momento, estamos utilizando o recurso das audiências on-line. As pessoas necessitam dos serviços da justiça, não podemos parar e precisamos nos reinventar para prosseguir prestando serviços à comunidade, com qualidade e eficiência." afirmou o Juiz.

Além das partes, participaram da audiência on-line os advogados Dr. Aguiner Garcia Corrêa, Dr. Isnar Oliveira Correa, Dr. Luis Antônio Jesus de Carvalho e Dr. Rafael Costa e Costa.

AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES CONTINUA NO PRÓXIMO DOMINGO

No próximo domingo (28), continua a ação solidária de entrega de refeições e kits de higiene a moradores de rua da cidade de Pelotas. A iniciativa que vem acontecendo desde o dia 19 de abril já distribuiu cerca de 930 kits completos, compostos por uma refeição, água, kit de higiene pessoal e material informativo.

Além dos kits já tradicionais, desde as últimas ações os voluntários distribuem também máscaras de proteção, álcool em gel, agasalhos, sobremesa e frutas. Os donativos são oriundos de doações realizadas diretamente no estacionamento do Foro de Pelotas.

Também deve haver o fornecimento de ração para as pessoas que possuem animais de estimação.

Uma das demandas que tem sido solicitada pela população de rua aos voluntários é um respaldo jurídico a respeito do Auxílio Emergencial do Governo Federal.

A partir do próximo domingo membros da Universidade Católica de Pelotas se juntam aos voluntários, para fornecer esse atendimento jurídico às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

A atividade está prevista para acontecer a partir das 11h do próximo domingo, quando os Magistrados e voluntários juntamente do Exército Brasileiro devem sair do estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas e percorrer diversas ruas do município.

A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

*A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:*

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Dr. Ederli Añaña

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Como ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

FORO DE PELOTAS RETORNA PARCIALMENTE ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM DRIVE-THRU NO MÊS DE JULHO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou em seu portal o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado, bem como a Resolução 010/2020-P. Ambos estabelecem as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus no retorno das atividades forenses no Estado do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de garantir a prestação da tutela jurisdicional à sociedade gaúcha, priorizando a manutenção de saúde de magistrados, servidores e todos aqueles que fazem parte do Judiciário, o retorno previsto para o dia 15 de junho foi subdividido em três fases: fase preparatória, fase 1 e fase 2.

Fase preparatória

Nesta fase, foi realizada a preparação dos espaços físicos previamente ao retorno do trabalho presencial.

Fase 1

Nesta fase, que teve início no dia 15 de junho, foi retomado o trabalho presencial com o efetivo mínimo necessário para viabilizar a atividade jurisdicional, com expediente exclusivamente interno das 13 às 19 horas. A suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos foi mantida. 

Fase 2

Nesta fase, que inicia em 15 de julho de 2020, o trabalho presencial acontece com efetivo mínimo necessário para viabilizar a atividade jurisdicional, permitindo o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, das 14h às 18h, sendo o atendimento das 14h às 15h exclusivo para maiores de 60 anos.

Todo o atendimento deve ser realizado preferencialmente mediante prévio agendamento por e-mail com as unidades do Foro, para evitar aglomerações. 

Fases subsequentes

As fases subsequentes do plano de retorno gradual às atividades presenciais serão apresentadas em momento oportuno, conforme monitoramento dos casos de COVID-19 e evolução do cenário do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Pelotas

O Foro de Pelotas, que atualmente já está cumprindo carga horária presencial das 13h às 19h, deve abrir no dia 15 de julho para membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça. Os atendimentos serão realizados das 14h às 18h e devem ser previamente agendados por telefone e e-mail das unidades, de modo preferencial. Das 14h às 15h o ingresso é exclusivo para maiores de 60 anos.

Em reunião da Comissão Mista na tarde dessa quarta-feira (24), O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre as diretrizes do retorno das atividades presenciais, elencando critérios como horários, agendamentos e drive-thru.

Outra questão importante destacada pelo Diretor do Foro é que o peticionamento pode seguir sendo feito pelo sistema plantão Web, eletronicamente, mesmo nos processos físicos.

Drive-Thru

Seguindo a iniciativa da Comarca de Porto Alegre, o Foro de Pelotas deve inaugurar um drive-thru para processos e petições. A ação será desenvolvida por estagiários do Tribunal de Justiça e servidores do setor de Protocolo da unidade de Pelotas.

Os advogados poderão acessar o estacionamento 2 do Foro de Pelotas, onde deve haver um local para o recebimento de processos e carga programada. O funcionamento será das 14h às 17h e está limitado a 10 processos ou petições por atendimento.

Vale ressaltar que todos os cuidados ligados à preservação da saúde, como distanciamento, higienização, e máscaras de proteção estão inclusos no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado.

O que é importante saber

- A abertura parcial que deve acontecer no dia 15 de julho, é destinada apenas para integrantes do sistema de justiça, sem possibilidade de acesso pela comunidade, para evitar aglomeração.

- A identificação para ingresso no prédio é obrigatória.

- O horário de atendimento das 14h às 15h será exclusivo para advogados e integrantes do sistema de justiça com idade igual ou superior a 60 anos.

- Somente será permitida a entrada de pessoas do público externo mediante de convocação para ato processual.

Mais informações como, grupo de risco, apoio psicossocial e detalhamento das fases podem ser acessadas diretamente pelos documentos nos links a baixo.

Resolução 010/2020-P

Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado

Para acessar os serviços do Foro da Comarca de Pelotas, confira a relação de telefones e e-mails abaixo:

RELAÇÃO DE E-MAILS DO PLANTÃO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO REMOTO

TELEFONE DO FORO: (53) 3279-4900, das 9h às 19h

TELEFONE DO PLANTÃO – (53) 999751200, das 19h01min às 8h59 min.

Relação de e-mails:

Plantão 

frpelotasplantao@tjrs.jus.br

Direção do Foro

frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

1ª Vara Cível

frpelotas1vciv@tjrs.jus.br

1ª Vara Criminal

frpelotas1vcri@tjrs.jus.br

1ª Vara de Família e Sucessões

frpelotas1vfam@tjrs.jus.br

2º Juizado da 1ª Vara Cível

frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

2º juizado da 2ª Vara Cível

frpelotas2jz2vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Cível

frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 3ª Vara Criminal

frpelotas2jz3vcri@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública

frpelotas2jz4vciv@tjrs.jus.br

2º Juizado da 4ª Vara Criminal

frpelotas2jz4vcri@tjrs.jus.br

 

2º Juizado da 5ª Vara Cível

frpelotas2jz5vciv@tjrs.jus.br

2ª Vara Criminal

frpelotas2vcri@tjrs.jus.br

 

2ª Vara Cível

frpelotas2vciv@tjrs.jus.br

2ª Vara de Família

frpelotas2vfam@tjrs.jus.br

3ª Vara Cível

frpelotas3vciv@tjrs.jus.br

3ª Vara Criminal

frpelotas3vcri@tjrs.jus.br

4ª Vara Cível

frpelotas4vciv@tjrs.jus.br

4ª Vara Criminal

frpelotas4vcri@tjrs.jus.br

5ª Vara Cível

frpelotas5vciv@tjrs.jus.br

6ª Vara Cível

frpelotas6vciv@tjrs.jus.br

Central de Mandados

frpelotascmand@tjrs.jus.br

Distribuição e Contadoria

frpelotasdistcont@tjrs.jus.br

Juizado Especial Cível

frpelotasjec@tjrs.jus.br

 

Juizado Especial Criminal

frpelotasjecrim@tjrs.jus.br

Juizado da Infância e Juventude

frpelotasjij@tjrs.jus.br

Vara de Execução Criminal Regional

frpelotasvecr@tjrs.jus.br

Juizado Especial da Fazenda Pública

frpelotasjefp@tjrs.jus.br

Cartório da Violência Doméstica

frpelotasjvd@tjrs.jus.br

Cejusc

cejuscolt@tjrs.jus.br

Equipe Técnica
pelotascervsoc@tjrs.jus.br

MAGISTRADOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO ENTREGAM REFEIÇÕES, AGASALHOS E DOCUMENTAÇÃO PARA MORADORES DE RUA

Em mais uma ação solidária na tarde do último domingo (21), as principais ruas de Pelotas foram tomadas por solidariedade e empatia. A iniciativa solidária que tem o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua, que já vem acontecendo desde o dia 19 de abril, agora contemplou com mais 120 kits parte da população de rua de Pelotas.

A ação é uma iniciativa dos Juízes da região sul de Pelotas que conta com o apoio de diversas pessoas e instituições. Ao todo, já foram distribuídos cerca de 930 kits completos, compostos por uma refeição, água, material informativo, máscara e sabonete. Desde os últimos domingos, o grupo também tem realizado a distribuição de agasalhos, visto que com a chegada do inverno as temperaturas caem e afetam diretamente a população de rua.

Durante as ações dos últimos domingos, os voluntários receberam diversas solicitações referentes à confecção de documentos e com a ajuda dos Registros Civis de Pelotas, no último domingo foi possível realizar a entrega de quarto certidões de nascimento. Mais documentos estão sendo confeccionados para as próximas edições da ação solidária.

Ainda foram distribuídas como sobremesa, porções de doces e bergamotas. Os donativos são oriundos de doações realizadas ao longo da semana diretamente no Foro da Comarca de Pelotas.

Segundo o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ação foi uma oportunidade única de distribuir não só alimentos, mas também amor e cuidado. O Magistrado ressaltou ainda que o grupo deseja continuar a ação nos próximos finais de semana.

A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Dr. Ederli Añaña

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Como ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

Confira mais imagens da ação: