O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na manhã dessa quinta-feira (09) mais uma dissolução de união estável virtual. O caso envolvia o fim da união estável de um casal sem filhos.
A sessão de mediação foi conduzida por Nara Maria de Oliveira Lima, mediadora do TJRS, e contou ainda com a presença do Professor Lucas Gonçalves Conceição, que levou seus acadêmicos do curso de direito que atuaram no caso.
Toda a sessão de mediação foi realizada em ambiente virtual. O caso foi levado ao posto do CEJUSC que funciona junto à Universidade Católica de Pelotas, de modo pré-processual, ou seja, mesmo sem um processo em andamento o casal procurou o posto do CEJUSC para fazer a dissolução consensualmente.
De acordo com a funcionária do Posto do CEJUSC na UCPel e também mediadora, Silvana Moreira Barela, a continuidade de ações como essas é de grande importância. "Diante das dificuldades que enfrentamos, em função da pandemia, a realização das sessões de forma virtual, veio para facilitar que casos, muitas vezes urgentes (como pensão alimentícia), não fiquem esperando essa situação passar."
Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento das questões ligadas às famílias, ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir ajudando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.
Veja como utilizar o serviço
- Qualquer pessoa que queira buscar a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br
- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.
- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais, com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.
- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.
- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.
- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.
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