Uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira, 23/9, marcou a apresentação do projeto CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aos integrantes do Governo do Estado ligados ao Procon RS.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, fez a abertura do encontro e salientou a importância da plataforma on-line criada pelo Judiciário para aprimorar a prestação de serviço. “O projeto tem abrangência em todo estado e trata de várias causas. Entre as mais presentes, estão as ligadas ao consumidor. Por isso, queremos verificar a possibilidade de atuação do Procon para ampliar esse serviço ao cidadão”.
O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, fez a apresentação do projeto, desde a concepção até os primeiros resultados obtidos. Segundo o magistrado, há 90 profissionais habilitados, entre mediadores e conciliadores, aptos para trabalhar na plataforma digital. “Precisamos chegar ao cidadão e estamos em contato com as instituições para mostrar o projeto e formar parcerias”, frisou o idealizador do serviço ao falar da intenção de fazer parceria com o Procon RS para atingir maior número de pessoas.
O Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, elogiou a iniciativa e se mostrou favorável ao trabalho conjunto entre as instituições. “Queremos garantir aos cidadãos um desfecho rápido de suas contendas. Talvez, o braço que nos faltava era esse, da mediação e conciliação”, afirmou o Secretário.
A Diretora executiva do Procon RS Cristiane Marconato também participou da reunião e garantiu que entrará em contato com as unidades de todo estado para mostrar o trabalho. “Precisa haver uma mudança de hábito e de cultura do consumidor para acessar os meios digitais de solução de problemas”, afirmou a Diretora executiva. ao firmar o empenho em divulgar a plataforma.
No dia 17/9, o Juiz de Direto Marcelo Malizia Cabral e a Juíza-Corregedora Geneci Ribeiro de Campos apresentaram o serviço para a Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, Coordenadora do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O objetivo é que as pessoas que são atendidas pela DPE também tenham conhecimento do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE.
Acordo fácil e rápido
Um dos acordos mais recentes envolveu uma consumidora de Alvorada, que estava enfrentando problemas com cartão de crédito e uma instituição financeira. Mirian da Rosa Goulart Pierre disse que o banco seguia cobrando por pagamentos já realizados. O acordo, então, foi feito pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE. “Gostei muito, foi bem rápido e bem fácil. Entramos em acordo e valeu a pena. Nesse momento de pandemia é uma iniciativa boa de solucionar os problemas”, afirmou a consumidora, que obteve a garantia do banco de que daria baixa do débito nos sistemas, assim como o fim das restrições financeira no nome dela.
A responsável pelo entendimento entre as partes foi a Conciliadora Luciana Mota Pimentel. Segundo ela, “ambas as partes tiveram oportunidade de dialogar e resolver de forma amigável o fato em questão. Todos saíram satisfeitos. Esta é uma nova justiça, mais humanizada, moderna e mais acessível, através dos meios virtuais. E o que nos encanta e nos surpreende é ver a forma rápida com que a procura e a aceitação dos serviços oferecidos pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE estão se disseminando”.
Reprodução: ASCOM TJRS
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