Como uma forma de homenagear a Semana Farroupilha, no dia 18/9, às 16h, será realizada Audiência Crioula na Comarca de Santo Antônio das Missões. Será no Piquete dos Farrapos e contará com integrantes da Justiça, vestidos a caráter. Todos seguirão normas dos protocolos de saúde, no modelo de distanciamento controlado, com uso de máscaras e distanciamento mínimo de 2 metros.
A Juíza da Vara Judicial de Santo Antônio das Missões, Ana Lúcia Todeschini Martinez, irá presidir audiência em que será julgado processo de Usucapião. “O processo escolhido para o ano de 2020 na nossa Comarca é uma Ação de Usucapião, em que os requerentes exercem a posse há mais de 30 anos do imóvel urbano. O procurador dos requerentes informou que haverá a oitiva de uma testemunha na ocasião - o que se justifica pelo fato de que o processo está instruído com farta documentação”, explica a Juíza. O Advogado cientificado poderá ouvir testemunhas e a sentença será proferida na audiência, em versos tradicionalistas da cultura gaúcha.
A audiência também contará com transmissão ao vivo, via internet, na página do Movimento Tradicionalista Gaúcho no Facebook.
De acordo com a magistrada, que coordena as atividades, é a primeira vez que ela irá presidir uma audiência Crioula. Para ela, além de aproximar a população do Judiciário, a Audiência Crioula irá homenagear o povo gaúcho e as suas tradições. E completa: “Apesar de estarmos ainda com protocolos sanitários rigorosos, será possível realizar a audiência em um espaço aberto e repleto de histórias das pessoas que fazem parte do município de Santo Antônio das Missões. O Piquete dos Farrapos foi escolhido como local da audiência por representar a história e o tradicionalismo do município. Aproveito para agradecer a colaboração da família do "Nego Betão", que cedeu o espaço, e ao Dr. Rildo Carvalho Lopes, Advogado dos requerentes, que aceitou o convite e que irá representar a Ordem dos Advogados do Brasil no evento", destaca a magistrada.
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comemorou a continuidade das audiências crioulas já que é um dos fundadores desse movimento. "Fico muito feliz em ver esse movimento das audiências crioulas se perpetuando, porque elas constituem uma poderosa iniciativa para aproximar a comunidade da Justiça e prestar homenagem a cultura gaúcha."
Audiência Crioula
É uma homenagem do Poder Judiciário às comemorações da Semana Farroupilha. Na audiência, é escolhido um processo real em que as partes e testemunhas comparecem ao ato para que sejam ouvidas para, por fim, ser proferida a sentença do processo. A diferença é que a sentença é lida em versos da tradição gaúcha e os presentes participam pilchados.
Reprodução: ASCOM TJRS
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