DECRETADO LUTO OFICIAL NA COMARCA DE PELOTAS POR TRÊS DIAS

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, expediu Portaria decretando luto oficial, pelo prazo de três dias, em razão do falecimento do Magistrado Dr. José Antônio Dias da Costa Moraes, ocorrido hoje. 

No documento, os Magistrados da Comarca de Pelotas manifestam “profundo pesar pelo falecimento do Magistrado José Antonio Dias da Costa Moraes, Juiz de Direito exemplar, pessoa que dedicou sua vida à Magistratura, sempre com cordialidade, competência, profissionalismo e probidade, uma grande perda para a Magistratura Gaúcha, para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e para a Comunidade.”

PORTARIA Nº48/2021

  

Através do ato nº14/2021, o Exmo. Sr. Desembargador, Voltaire de Lima Moraes, também decretou 03 (três) dias de luto oficial aos serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A versão completa do documento pode ser acessada no link abaixo. 

ATO Nº14/2021

DECRETADO LUTO OFICIAL NA COMARCA DE PELOTAS POR FALECIMENTO DE ESPOSA DE MAGISTRADO

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, expediu Portaria decretando luto oficial, pelo prazo de três dias, em razão do falecimento da Sra. Solange Aparecida de Matos Moraes, esposa do Magistrado Dr. José Antônio Dias da Costa Moraes, ocorrido hoje. 

No documento, o magistrado manifesta “profundo pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora, Solange Aparecida de Matos Moraes, esposa do Excelentíssimo Sr. Dr. José Antonio Dias da Costa Moraes, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pelotas.

Confira a íntegra da Portaria: Portaria nº 47/2021

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS

 

O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde desta terça-feira (23) mais uma sessão de mediação com entendimento em um processo que tramitava na 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas.

 

Toda a sessão foi realizada em ambiente virtual. Após estabelecida uma comunicação produtiva, os interessados no processo chegaram a um acordo.

 

Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento dos conflitos trazidos ao Judiciário ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado. 

Veja como utilizar o serviço:

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, disponibilizando a todas as pessoas a busca da solução de um conflito por meio do diálogo.

 

Agora você pode fazer seu pedido de conciliação ou mediação e dialogar com os demais interessados sem sair de casa!

 

O serviço já está disponível em: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

FORO DE PELOTAS LANÇA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO 2021

O Foro da Comarca de Pelotas está lançando novamente a campanha de arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis e de materiais de higiene e limpeza. Seguindo a edição de 2020, os donativos devem ser distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

No ano passado a campanha teve início no mês de março e beneficiou com cestas básicas e kits de higiene, diversas entidades e instituições da cidade de Pelotas.

De acordo com o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento do Covid-19 e durante 2021 não será diferente.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene. Também estamos destinando recursos arrecadados com multas para os hospitais da região e participando das mobilizações sociais possíveis para amenizar esse momento de crise”, disse o Juiz.

Como ajudar?

Os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários.

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo 

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete
Álcool
Máscaras de Proteção

Papel Higiênico

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN

Na manhã dessa segunda-feira (22), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de uma Audiência Pública inserida na programação da Semana Municipal de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down.

Além do Magistrado, a audiência proposta pelo parlamentar Sidnei Fagundes, reuniu apoiadores da causa, conselheiros tutelares, demais vereadores do Legislativo Pelotense e representantes da sociedade civil.

No encontro foram debatidos temas referente a inclusão e integração de pessoas com síndrome de down, bem como a criação e o desenvolvimento de políticas públicas que amplifiquem esse debate.

De acordo o Diretor do Foro, é momento de abrir portas para esse debate e para a inclusão. "Precisamos de mais respeito, amor, acolhimento e oportunidade de inclusão às pessoas com Síndrome de Down, pois sobre-lhes capacidade. Precisamos ainda de mais informação, educação e responsabilização para os casos de discriminação."

O calendário completo da Semana Municipal de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down pode ser conferido na imagem abaixo. 

DIRETOR DO FORO RECEBE A SANTA CASA DE PELOTAS

Na tarde de hoje (19), o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido com o Dr. Lessandro Cruz, representante do Departamento Jurídico da Santa Casa de Pelotas.

Durante o encontro, Lessandro pode relatar o atual estado da instituição que passa por um momento difícil devido o grande fluxo de atendimentos e internações provenientes da pandemia da Covid-19. "Nós estamos num momento onde a quantidade disponível de medicação nos preocupa, onde os números de leitos disponíveis nos preocupa. Os próprios recursos que antes pareciam ser suficientes para o tratamento da Covid, hoje já não são mais totalmente eficazes."

Emocionado, o representante da instituição solicitou ao Magistrado  a suspensão dos atos de constrição de valores do Hospital nos processos que existem em andamento em face da Santa Casa levando em consideração o atual momento, a fim de evitar um possível colapso na estrutura do hospital. 

O Magistrado solidarizou-se com a situação e disse que repassará as informações aos Magistrados da Comarca, destacando ainda a possibilidade de tentativa conciliação nessas questões, oferecendo a estrutura do Cejusc Regional de Pelotas.

Para conversar com o Diretor do Foro, basta solicitar agendamento através do seguinte endereço eletrônico: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

PROSSEGUEM ATENDIMENTOS VIRTUAIS NOS FOROS DE PELOTAS E PEDRO OSÓRIO

Seguindo o padrão de atendimentos que vêm sendo realizados nos Foro de Pelotas e Pedro Osório, no início da tarde dessa terça-feira (16) o Juiz de Direito Diretor dos Foros das Comarcas de Pelotas e Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu no formato virtual cidadãs residentes em ambos os municípios buscando informações sobre acesso à justiça.

De acordo com o Magistrado, as cidadãs marcaram atendimento para conversar com o Juiz sobre questões relacionadas ao acesso à Justiça.

O encontro ocorreu todo em ambiente virtual mantendo a rapidez e a qualidade no atendimento.

Para conversar com o Juiz basta agendar o atendimento pelo seguintes endereços:

1ª Vara Cível de Pelotas: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

Direção do Foro de Pelotas: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

Foro de Pedro Osório: frpedrosorjzvjud@tjrs.jus.br

JUÍZES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APAC PELOTAS

Durante a noite de ontem (11) foi realizada uma audiência pública virtual promovida pela APAC Pelotas. Participaram do evento, personalidades atuantes no âmbito da ressocialização, reeducandos e autoridades do Executivo e Judiciário Pelotense.

O motivo principal do encontro se deu após a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas (APAC), ser selecionada para o recebimento de recursos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A verba, no valor total de R$ 9.069.122,35, deve ser aplicada para construção e aparelhamento da unidade Pelotas.

De acordo com o Presidente da APAC Pelotas, Leandro Thurow, o recurso deve auxiliar na construção da APAC e também contribuir com a diminuição da violência no município. "Foi de imensa alegria nós recebermos esse olhar do Departamento e ter a oportunidade de nos habilitar para receber esse importante recurso financeiro. Esperamos agora poder continuar contribuindo com menores índices de reincidência em Pelotas." 

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, agradeceu pela colaboração da APAC e destacou que esse é o pontapé inicial para uma ressocialização em massa. "Esse projeto transforma nossas vidas e transforma as vidas que estão lá. Essa construção ainda trará muitas outras APAC's. Sou grato por ter testemunhado essa edificação que não para de crescer."

Quem também esteve presente, foi o atual Juiz da Vara Regional de Execuções Criminais, Dr. Afonço Bierhals. Completando hoje um ano a frente da VEC Regional, o Magistrado disse que tem se surpreendido e que está aprendendo com APAC Pelotas. "Tenho me surpreendido com a APAC de uma forma muito positiva. Com certeza eu tô aprendendo com a iniciativa que nos motiva, com base na confiança, a pensar diferente e quebrar paradigmas.

Por fim a Prefeita do Município, Paula Mascarenhas, comentou os feitos da APAC Pelotas que é um dos pilares do projeto Pacto Pelotas Pela Paz. "Hoje a APAC é uma realidade. Para as pessoas que não encontraram um outro caminho que não fosse o da violência, nós precisamos resgatar esses caminhos, e como é bonito ver isso acontecendo. Certamente essa iniciativa é uma das mais poderosas e transformadoras que nós temos."

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO TEM IDADE

A violência contra a mulher pode mostrar outra face cruel quando praticada contra idosas, que muitas vezes já se encontram em situação de maior vulnerabilidade. 

Os agressores, geralmente, são pessoas próximas e estão dentro de casa. Além da agressão física, elas também são alvo de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

O Cejusc 60+ do TJRS é um atendimento especializado que também recebe denúncias de violência contra idosas. Acesse www.tjrs.jus.br  

Se você é vítima ou conhece alguma mulher de 60+ que sofra qualquer tipo de violência, denuncie! 

Disque 180, na Central de Atendimento à Mulher, ou 100 no Disque Direitos Humanos.  Se a violência estiver acontecendo, ligue 190. 

(Extraído do Facebook do TJRS). 

FORO DE PELOTAS CONTA COM NOVO TELEFONE PARA ATENDIMENTO EXTERNO

Devido a problemas técnicos no call center da Comarca de Pelotas, um novo número foi disponibilizado para atendimento externo: (53) 3026-8500.

Os números anteriores estão mantidos.

Reprodução: Ascom TJRS

REUNIÃO COM SERVIDORES DA DIREÇÃO DO FORO DEFINE PLANEJAMENTO PARA 2021

Durante a tarde de hoje (09) o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido virtualmente com servidores da Direção do Foro de Pelotas.

Ao longo do encontro, foram tratados assuntos como os desafios e as expectativas do Judiciário Pelotense para o ano de 2021. Com base no momento em que vivemos, foram debatidos ainda assuntos referentes à saúde e dos servidores de forma a garantir a permanência da qualidade no atendimento à comunidade.

De acordo com o Diretor da Comarca, o encontro foi eficaz e produtivo. "Seguimos na esperança de um 2021 com uma prestação de serviços com mais rapidez, qualidade e eficiência à comunidade. Prossigamos na construção de uma justiça mais acolhedora, inclusiva e humanitária".

Texto: Ascom Foro de Pelotas

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No Dia Internacional da Mulher, nossa homenagem àquelas que lutam pela igualdade e por seu espaço na sociedade, pelo respeito e efetividade de seus direitos! 

O Poder Judiciário gaúcho é parceiro nessa caminhada e faz mais do que julgar processos em temas relativos às mulheres. 

INOVA, construindo uma jurisprudência que se tornou referência no país, por acompanhar as mudanças da sociedade e consolidar os direitos femininos. 

PROTEGE, ao aplicar mais de 92 mil medidas protetivas de urgência em pouco mais de um ano, para salvar vidas. 

ACOLHE, desenvolvendo projetos para as mulheres, seus filhos e suas famílias, tanto na área da violência doméstica quanto na da infância e juventude. 

ATENDE, com serviços que facilitam o acesso à Justiça, priorizando o on-line em tempos de pandemia, como o Cejusc do Cidadão e o 60+, para mulheres idosas. 

O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. 

(Texto extraído do Facebook do TJRS).

DIRETOR DO FORO RECEBE HOMENAGEM DA OAB EM TORRES

 Na tarde desta sexta-feira (05) o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu uma homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Torres/Rio Grande do Sul. 

De acordo com o  Presidente, Dr. Carlos Muriel Klein Alves, a homenagem foi realizada em agradecimento a “presteza e a qualidade” dos serviços prestados durante o Projeto Justiça no Veraneio em 2021. 

Dr. Marcelo agradece à Advocacia, em especial aos advogados e advogadas da Comarca de Torres, onde atua no projeto Justiça no Veraneio há quase duas décadas. O Juiz ainda reforça sua disposição em sempre servir à comunidade com celeridade, qualidade e eficiência.

MAGISTRADOS DE PELOTAS PARTICIPAM DE ENCONTRO COM A ADMINISTRAÇÃO DO TJ

 

Créditos: Eduardo Nichele

A Administração do Tribunal de Justiça esteve reunida virtualmente na tarde desta quarta-feira (03/3) com os magistrados da Comarca de Pelotas. Segundo o Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, “o objetivo do encontro foi ampliar a aproximação entre os integrantes da Administração e os magistrados do interior do Estado, ouvindo as suas opiniões e reivindicações, principalmente neste período atípico provocado pela pandemia”.

O Desembargador Voltaire reiterou que, apesar das inúmeras dificuldades impostas pelos reflexos da COVID-19, o Judiciário gaúcho nunca parou suas atividades e manteve os serviços prestados aos jurisdicionados, seja através do trabalho presencial, respeitando sempre os devidos protocolos sanitários, ou por intermédio do sistema remoto, contando com o avanço da tecnologia. “Estamos preocupados com a preservação da saúde dos magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito e cidadãos que transitam pelas dependências do Poder Judiciário.”

Créditos: Eduardo Nichele

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, também destacou a importância da aproximação com as Comarcas do interior para conhecer melhor as dificuldades existentes. “O momento, principalmente em decorrência da pandemia, é de união entre todos nós para atendermos os jurisdicionados da melhor maneira possível”, disse ela, acrescentando que “sempre buscamos solucionar eventuais solicitações que estejam ao nosso alcance”.

Créditos: Eduardo Nichele

A 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, falou sobre a importância da prevenção ao Coronavírus, acrescentando a eficiência que o trabalho remoto está demonstrando desde o começo da pandemia. O 2º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, por sua vez, recordou os prejuízos que a pandemia provocou no que se refere à suspensão, decidida em março de 2020, da realização de prova no Concurso para Juiz Substituto do TJRS. Já o 3º Vice-Presidente, Desembargador Ney Wiedemann Neto, divulgou algumas orientações sobre a contratação de estagiários no Poder Judiciário.

Créditos: Eduardo Nichele

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, elogiou a iniciativa de promover a reunião virtual. “Foi um alento para todos nós esta oportunidade de sermos ouvidos pela Administração”, disse, destacando que, apesar das inúmeras dificuldades causadas pela COVID-19, a atuação do Judiciário em Pelotas obteve excelentes índices de produtividade, graças ao engajamento de magistrados, servidores e estagiários. “Conseguimos uma vazão superior a 90% dos processos em 2020”, disse ele.

Créditos: Eduardo Nichele

Também participaram a Juíza-Assessora da Presidência, Elaine Nogueira, os Juízes-Corregedores Geneci Ribeiro de Campos e Luís Antônio de Abreu Johnson e os Juízes(as) de Pelotas Afonço Carlos Bierhals, Alessandra Couto de Oliveira, Alexandre Lahude, Beatriz da Costa Koci, Bento Fernandes de Barros Júnior, Fabiana Fiori Hallal, Gérson Martins, José Antônio Dias da Costa Moraes, Luís Antônio Saud Teles, Maria Alice Vieira Fonseca, Maria Da Glória Fresteiro Barbosa, Maria Helena Silveira, Michele Soares Wouters, Paulo Ivan Alves Medeiros, Régis Adriano Vanzin, Ricardo Arteche Hamilton, Rita de Cassia Müller e Rodrigo Rodrigues.

Créditos: Eduardo Nichele

O Diretor-Geral Substituto, Alberto da Silva, e o Diretor-Substituto da DITIC, Frederico Goldschmidt, acompanharam a reunião, juntamente com a Diretor da DIGEP, Magdala Rosane Muniz De Leon.

Reprodução: ASCOM TJRS

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DO PROGRAMA ESPETO ENTREVISTA

Na noite de ontem (02), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do programa Espeto Entrevista. A edição comandada pelo jornalista José Ricardo Castro, teve sua primeira exibição ontem através da redes sociais do Jornal Diário Popular.

Durante a entrevista o Magistrado falou sobre as possibilidades e limitações do Judiciário no atendimento à comunidade da Comarca de Pelotas em tempos de pandemia. Também foram pauta do encontro temas como a função social do Judiciário Pelotense, criminalidade e reintegração social de egressos do sistema.

Malizia também destacou seu período a frente da Vara Regional de Execuções Criminais, as ações desenvolvidas em prol da ressocialização de apenados e a vazão processual do Foro de Pelotas no ano de 2020.

O Juiz parabenizou a iniciativa e se colocou à disposição de toda comunidade. "Foi motivo de alegria participar da primeira edição do Programa Espeto Entrevista. Parabenizo o Jornal Diário Popular pelo novo espaço de comunicação. Seguimos esperançosos na construção de uma Justiça mais próxima, eficiente e humanitária." afirmou.

A íntegra da entrevista está disponível no link abaixo.

Espeto Entrevista 02/03