JUDICIÁRIO REPASSARÁ MAIS DE R$ 36,3 MILHÕES PARA O COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA NA SAÚDE PÚBLICA

Solenidade virtual oficializou repasse de verbas aos hospitais

Créditos: Eduardo Nichele

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou na tarde da  última segunda-feira (29/3) da cerimônia virtual de apresentação do Termo de Cooperação entre os Poderes e Instituições Autônomas para reforçar o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul. O encontro consolidou oficialmente o acordo firmado, em 19/3, entre os Chefes de Poderes e Instituições Autônomas, com a destinação de recursos financeiros para os hospitais do Rio Grande do Sul. A iniciativa ocorreu a partir de relatos em recente encontro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, quando os gestores dos hospitais expuseram o risco de desatendimento de pacientes com Covid-19, em decorrência do colapso no sistema.

O Desembargador Voltaire, em seu pronunciamento, destacou que os Chefes de Poderes e Instituições demonstraram ampla capacidade de reflexão e diálogo acerca do tema, cientes da fundamental necessidade de um engajamento de todos em benefício da saúde da população gaúcha afetada pela pandemia. “Levamos em consideração para isso as ponderações feitas pelos hospitais públicos e segmentos da área da saúde, de um estado de calamidade por eles enfrentados, e firmamos um grande acordo em prol da nossa gente”, disse ele, acrescentando que “todos tiveram a sensibilidade e a compreensão sobre o momento extremamente delicado que estamos vivendo no Brasil e no Rio Grande do Sul”. Ele concluiu a sua manifestação afirmando que “nesta solenidade de hoje levantamos a bandeira da fraternidade, da ajuda e a solidariedade entre nós, sempre buscando o melhor para a nossa sociedade gaúcha”. Ele informou que a parcela de contribuição do Judiciário gaúcho, somente neste termo de cooperação firmado hoje, é de R$ 36,3 milhões.

“Trata-se de mais uma ação componente da campanha ‘Judiciário Solidário’, do TJRS, que desde o ano passado vem colaborando de maneira efetiva no combate aos efeitos da pandemia junto à sociedade gaúcha”, disse ele, exemplificando o contingenciamento de R$ 121 milhões em 2020, que se estende para esse ano também, firmado durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de R$ 18,6 milhões de verbas pecuniárias para instituições de saúde.

Também participaram da cerimônia virtual o Governador Eduardo Leite, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, além de Secretários e Deputados Estaduais.

Reprodução: ASCOM TJRS