Durante o dia de ontem (25) a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e os Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e Genenci Ribeiro de Campos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estiveram em Pelotas realizando uma série de visitas.
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| Foto: Michel Corvello |
O grupo, acompanhado pelo Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, iniciou as atividades com uma reunião no Gabinete da Prefeita do Município, Sra. Paula Mascarenhas. Durante o encontro foram debatidos como os benefícios de uma justiça 100% digital e os avanços do Pacto Pelotas Pela Paz com a frequente participação do Poder Judiciário.
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| Foto: Micael Carvalho |
Após a breve reunião no Paço Municipal, as autoridades participaram do programa Pelotas 13h, comandado pelo apresentador Clayton Rocha. Durante o programa foram apresentados os ideais de uma justiça 100% informatizada e os desafios e adaptações para o mantimento dos serviços judiciários em meio a pandemia de Covid-19.
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| Foto: Micael Carvalho |
No decorrer do dia, os compromissos foram cumpridos na Comarca. Os juízes se reuniram com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a imprensa local e com os servidores e Magistrados do Foro de Pelotas.
Em conversa com a OAB, foi destacada a necessidade do alinhamento entre as instituições, com o fim de garantir assim uma melhoria nos serviços prestados. Estiveram presentes a Presidente da Subseção de Pelotas, Dra. Paula Grill Silva Pereira e o Secretário-Geral, Dr. Victor de Abreu Gastaud.
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| Foto: Micael Carvalho |
Para a imprensa foi justificada a necessidade de um sistema informatizado, em decorrência da pandemia do coronavírus e das próprias vantagens relacionadas a acesso e velocidade no meio digital, motivos que sustentam o processo de digitalização de processos físicos que segue no Foro da Comarca de Pelotas e em demais unidades do estado.
Uma das principais vantagens do sistema processual eletrônico é a agilidade aliada à sustentabilidade. Outro fator de grande importância do sistema informatizado, é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
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| Foto: Micael Carvalho |
Considerando todos os aspectos positivos resultantes da implantação desse sistema, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem realizando a digitalização dos processos através de estagiários de nível médio, trabalho que agora deve ser ampliado através de uma empresa especializada em digitalização que venceu a licitação do TJRS, e deve iniciar as atividades na Comarca de Pelotas no próximo dia 09 de agosto.
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| Foto: Micael Carvalho |
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak comentou sobre a expectativa de conclusão do processo de digitalização. “Nós temos uma demanda espalhada por todo estado de 165 comarcas, que recebem os mais variados tipos de ação. Cabe aqui destacar, que atualmente, todos os processos que são abertos no Judiciário já ingressam no formato eletrônico, o que facilita o acesso e qualifica o serviço prestado pela Justiça Gaúcha. A expectativa é que até o início de 2022 já possamos ter um Judiciário totalmente digital em todo o estado do Rio Grande do Sul.” afirmou.
O Foro da Comarca de Pelotas deve ser a primeira comarca do estado a finalizar o processo de digitalização de processos físicos em suas unidades, considerando a carga processual da comarca que já consta em formato digital. Atualmente, duas unidades já se encontram 100% virtual com toda a sua carga digitalizada. O trabalho agora segue nas demais unidades do Foro que ainda estão em fase de conclusão dos processos.
Digitalização de Processos do Foro de Pelotas
1ª Família – 1700 processos
2ª Família – 1082 processos
1ª Criminal – 100% digitalizado
2ª Criminal – 655 processos
3ª Criminal – 705 processos
4ª Criminal – 874 processos
2ª Cível – 37 processos
3ª Cível – 350 processos
Juizado da Infância e Juventude – 100% digitalizado
"A Direção do Foro de Pelotas, bem como todos seus Magistrados, Servidores, Estagiários e Colaboradores, estão trabalhando incessantemente para que até o final deste ano de 2021 estejamos com todos os processos físicos digitalizados e tramitando pelo sistema e-proc. A expectativa é que em até 90 dias o trabalho seja finalizado. Teremos uma nova justiça, mais qualificada e eficiente”, comemorou o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.
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