CONVÊNIO TRATA DO SUPERENDIVIDAMENTO NA REGIÃO DE PELOTAS

Foto: Micael Carvalho

Integrantes da Administração participaram na tarde desta sexta-feira  (19/11)  da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) para a implementação do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento na Comarca. Conforme o acordo, o Núcleo efetuará os acolhimentos através dos alunos e docentes do Curso de Direito, promovendo o atendimento do consumidor superendividado com o objetivo de sua reinserção social. O posto UCPEL do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) realizará as audiências de conciliação nas dependências da Universidade ou via remota com o apoio dos graduandos, que serão presididas por um conciliador credenciado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em seu pronunciamento, lembrou que a parceria com a UCPEL já existe há 6 anos, firmada através da implantação de um posto do CEJUSC na Universidade. "Estamos hoje na realidade aperfeiçoando  um convênio de relacionamento institucional através do qual iremos auxiliar muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, pois precisamos entender que vivemos em um país com milhões de cidadãos em extrema situação de pobreza, sendo que é uma das nossas missões, como integrantes do Judiciário, abraçá-los de forma efetiva para que busquem soluções em suas vidas", disse ele.

Foto: Micael Carvalho

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, por sua vez, manifestou a sua alegria em retornar à UCPEL, local em que participou da instalação do posto do CEJUSC quando atuava na coordenação do NUPEMEC. "Cada vez mais precisamos incentivar as práticas autocompositivas, buscando a solução dos conflitos pela conciliação e o diálogo, invertendo a lógica de que a Justiça lida apenas com sentenças", afirmou

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,  Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, afirmou que "o Judiciário  deve estar atento aos mais necessitados e este convênio vai levar dignidade a pessoas que estão com extrema vulnerabilidade em função da impotência financeira,  causando um verdadeiro desastre nas suas vidas". Já o Reitor da UCPEL, José Carlos Bachettini Junior, agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. "Espero que  possamos firmar outros convênios  de cooperação, pois o nosso o curso de Direito ficou ainda mais atuante em função dos reflexos causados pela pandemia", concluiu.

Reprodução: Assessoria de Comunicação do TJRS.