O ano de 2021 foi tempo de promover a reconstrução necessária em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da COVID-19 instalada no ano de 2020.
No Foro de Comarca de Pelotas, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de investir todos os recursos possíveis na digitalização dos processos físicos.
Ainda assim, em 2021 conseguimos julgar 42 mil casos que chegaram ao Foro, levando dignidade e justiça aos lares de milhares de famílias.
Mesmo em um ano em que os contatos presenciais precisaram estar limitados, realizamos mais de duas mil audiências, a maioria em meio virtual, pacificando inúmeras relações e promovendo muitos entendimentos.
Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.
Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e garantindo a ordem nas casas prisionais e a dignidade às pessoas em cumprimento de pena.
As Varas e o Juizado da Fazenda Pública foram responsáveis por garantir as prestações devidas pelo Poder Público à coletividade, especialmente na proteção do direito à saúde e à vida, possibilitando acesso a medicamentos, procedimentos e internações a milhares de pessoas.
As Varas e Juizados Cíveis cuidaram de restabelecer o necessário equilíbrio em contratos e relações comerciais que restaram gravemente afetadas em razão da pandemia.
O Juizado da Infância logrou prosseguir na caminhada de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo adoções e acolhimentos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania foi responsável por centenas de sessões de conciliação e mediação virtuais e também pela realização de círculos de construção de paz e de cuidado, prestando apoio a profissionais da saúde e promovendo reflexões sobre suicídio, questões raciais e de gênero.
As mazelas decorrentes da pandemia da COVID-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário em Pelotas, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, agasalhos e materiais de higiene.
Também logramos proteger a saúde e nossos servidores e colaboradores com protocolos de higiene e segurança sanitária, garantindo um reduzido índice de contaminações dentre os colaboradores do Foro de Pelotas, responsáveis pelas conquistas que acabei de relacionar, a quem rendo a mais sinceras e profundas homenagens.
Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social!
Para 2022, a expectativa de um Foro de Pelotas 100% digital, prestando serviços com mais qualidade e rapidez à comunidade!
Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.
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