Imagem meramente ilustrativa. |
Em decisão
inusitada proferida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,
Dr. Marcelo Malizia Cabral, rapaz de 18 anos recebe aval para retirada do
sobrenome paterno de todos os seus documentos, passando a assinar e responder
apenas pelo sobrenome materno.
Segundo
informou a assessoria do magistrado, o pedido de G. M. M. deu-se em virtude de
ter crescido sem acompanhamento do pai, que destinou os cuidados e a atenção
para parentes e amigos da mãe do rapaz, a quem ele acabou se afeiçoando e
dedicando o papel de pai, o que pode ser verificado no trecho do relatório:
"Na
leitura dos relatos iniciais, dos laudos psicológicos e nas fotocópias das redes
sociais, vê-se que M. – porque assim é conhecido pelos amigos – já não espera
mais do genitor que cumpra seu papel: há muito tempo transferiu ao avô materno
e ao padrinho as expectativas de lhe darem carinho, lazer, segurança, bem
estar, amor e todos os consectários inerentes à figura masculina que é capaz (e
digna) de ser chamada pai”.
O caso, que se trata de uma situação delicada,
foi analisado com cuidado para que pudesse chegar a uma conclusão simplificada
e que considerasse não apenas uma relação familiar, mas os sentimentos envolvidos
nessa relação, o que pode ser notado no trecho do relatório:
"A situação
estampada nos autos se revela bastante complexa, porque se busca socorro do
Judiciário para uma questão altamente subjetiva, sobrecarregada de emoções, de
memórias negativas e traumáticas, que culmina com a clara determinação do autor
de desvincular-se da figura paterna".
Conforme
explicação presente no relato do Juiz Malizia Cabral, G. M. M. comentou:
“não possuir qualquer contato com o pai, e que a
situação se apresenta irreversível, não tendo vínculo afetivo com seu genitor
ou com os familiares deste”.
Continuou
informando que:
“Ainda disse que foram realizados laudos psicológicos,
nos quais restou evidenciado que, desde tenra idade, seu genitor recusava a
visitá-lo, entregando-o aos cuidados da família materna ou de amigos, sem
observar data para pagamento de pensão”.
Os fatos,
relatados pelo autor do pedido, causaram vergonha ao mesmo, que passou a adotar
apenas o sobrenome da mãe, sempre que possível. Após a decisão, quase que
inédita nessa comarca, o rapaz passou oficialmente apenas a responder por G.
M., no caso, correspondente á família materna, com os quais sempre se
identificou.
Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)
Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)
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